Resultado da busca por lei

1088 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
VEREADORES QUEREM CRIAR A REGIONAL 08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADORES REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (08) o Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte no âmbito do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Vado Jogador, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. Agora o projeto segue para o Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a nova lei.
VEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.
VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
Solicitação VIGENCIA da Lei 1445 de 02 de junho de 2020
Bom dia, solicito informações sobre a Lei 1445 de 02 de junho de 2020. Desejo saber se essa Lei está vigente, se foi revogada ou se foi alterada. Caso tenha havido alteração ou revogação, por favor informar que Lei a alterou ou revogou. Se não houve revogação ou alteração, informar se a Lei municipal 1.445 de 02 de junho de 2020 está vigente.
Localizado em Ouvidoria
VIOLÊNCIA ASSUSTA VEREADORES
Após a ousada investida de marginais na tentativa de assalto à agência do Banco do Brasil de Prazeres, ocorrida ontem (05), a violência desenfreada na cidade de Jaboatão dos Guararapes voltou a ser debatida na Câmara de Vereadores durante a sessão plenária de hoje (06). O episódio que resultou na morte de um dos bandidos e também deixou um vigilante e outro marginal ferido foi duramente criticado pelos parlamentares. Um deles, inclusive - o vereador Flávio Luiz - estava dentro da agência quando tudo aconteceu.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VIOLÊNCIA CONTRA IDOSO NO FOCO DA CÂMARA
A violência contra o idoso, infelizmente, ainda é um traço da sociedade brasileira que precisa ser modificado com urgência. Com o objetivo de contribuir para a conscientização da população para este importante tema, o vereador Pastor Joselito apresentou projeto de lei que cria o Dia Municipal de Contra Violência à Pessoa Idosa. A proposta foi aprovada na manhã de hoje (12) e segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
VIOLÊNCIA EM DEBATE
No dia em que a Câmara de Vereadores de Jaboatão encaminhou para análise nas comissões técnicas da Casa o projeto de lei 024/17, que trata do estabelecimento do vencimento base dos integrantes da Guarda Civil Municipal, o tema segurança dominou os debates no parlamento. Casos de violência em escolas, postos de saúde e nas comunidades foram analisados pelos vereadores na manhã de hoje (08), durante a sessão plenária.