Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES: por Pedro Tinoco — publicado 06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
001/2016: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 12/09/2017 12h42
Altera o art. 4o da Instrução Normativa 001/2015 – Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
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VIGENCIA da Lei 1445 de 02 de junho de 2020: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/08/2022 11h24
Bom dia, solicito informações sobre a Lei 1445 de 02 de junho de 2020. Desejo saber se essa Lei está vigente, se foi revogada ou se foi alterada. Caso tenha havido alteração ou revogação, por favor informar que Lei a alterou ou revogou. Se não houve revogação ou alteração, informar se a Lei municipal 1.445 de 02 de junho de 2020 está vigente.
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Resolução 21/2019: por Marcio Henrique Maciel — última modificação 17/10/2023 13h04
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Extrato de Contratos e Aditivos/2015: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 05/01/2016 14h55
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copy4_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 13/10/2021 12h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
LEI DAS FILAS NOS BANCOS NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA: por Danilo de Araújo Rodrigues — publicado 11/11/2015 — última modificação 18/11/2015 09h54
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TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS20212.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 09/12/2021 12h00
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
FIM DO CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS ATACADISTAS: por Pedro Tinoco — publicado 23/10/2017 — última modificação 25/10/2017 20h57
O vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, projeto de lei que proíbe a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nestas redes.
010/2010: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 12/09/2017 12h42
Disciplina procedimentos que garantam a segurança física e lógica dos bancos de dados do sistema de contabilidade e folha de pagamento informatizados do Poder Legislativo.
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