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copy3_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2022.pdf
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
25/11/2022 10h31
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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contra cheque
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
29/03/2022 12h16
visto que não fui atendido no ultimo pedido realizado nesse canal (protocolo 20220302085808) e considerando a Lei 12.527/2011 ( Lei de acesso a informação) e a lei 8429/92 (lei de improbidade administrativa), solicito novamente o pedido, dessa vez sendo mais específico: Solicito a informação da remuneração detalhada ATRAVES DE COPIA DOS CONTRA CHEQUES DOS MÊSES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022 DE TODOS OS ANALISTAS LEGISLATIVOS, do PD1 ATÉ O PD9. Caso não queiram enviar por este canal favor enviar para o email: williamprojeto2015@gmail.com.
Localizado em
Ouvidoria
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Extrato de Contratos e Aditivos/2014
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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última modificação
05/01/2016 14h55
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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copy_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
15/02/2021 10h42
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
15/02/2021 10h41
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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MUNICÍPIO RETOMA ESCOLA VISCONDE DE SUASSUNA
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por Pedro Tinoco
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publicado
11/12/2018
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última modificação
12/12/2018 00h29
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes votou, hoje (11), projeto de autoria do Poder Executivo para revogação da Lei nº 820, de 06 de junho de 2012. A lei em questão autorizava o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) a utilizar a área da Escola Municipal Visconde de Suassuna, no bairro de Piedade, com o objetivo de a instituição promover cursos de capacitação no local.
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Cargos vagos - Procurador Legislativo
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
13/12/2022 13h28
Prezados, boa noite!
Não obstante existir pergunta anterior sobre esse tema, gostaria de frisar que o art. 7, VIII, da Lei Municipal 1438/2019 prevê que a Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes tem estrutura administrativa composta por 10 cargos de Procurador.
Ou seja, em tese, existem 8 cargos vagos de Procurador Legislativo, considerando que 2 cargos estão atualmente ocupados.
Convém salientar também que existe uma tabela no diário oficial que divulgou a Lei municipal n.º 1438/2019 que prevê 5 cargos vagos de Procurador Legislativo. Entretanto, através de consulta ao
quadro de pessoal da Câmara de Jaboatão de Guararapes, verifiquei que em 2019, ano da edição da Lei 1438, existiam 5 cargos vagos de Procurador Legislativo porque os outros 5 cargos estavam ocupados. Assim, desde o final de 2019 até o presente momento, 3 cargos de Procurador foram desocupados.
Desde modo, solicito um esclarecimento sobre a situação apresentada, considerando a previsão na Lei Municipal 1438/2019 que a carreira de Procurador Legislativo é composta por 10 cargos de provimento efetivo.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria
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JABOATÃO TERÁ LEI INOVADORA NA FISCALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS
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por Pedro Tinoco
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publicado
14/03/2019
Estima-se que existam cerca de 1.400 edifícios em Jaboatão com problemas estruturais. A situação é preocupante, mas a cidade está prestes a ganhar uma lei inovadora para fiscalização dos prédios através da criação de um programa de manutenção permanente. O projeto será apresentado pelo vereador Irmão Fabinho, tendo por base estudos técnicos da engenheira civil Carlinda Koch.
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CONSELHO TUTELAR SERÁ MAIS ATUANTE COM NOVA LEI
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por Pedro Tinoco
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publicado
21/09/2018
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última modificação
24/09/2018 10h48
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (21), em segunda votação, o projeto de lei 018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aperfeiçoa as normas de funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A nova lei foi uma construção conjunta e democrática com participação da Câmara, da Prefeitura e dos conselheiros.
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NOVA LEI MODERNIZA CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA
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por Pedro Tinoco
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publicado
18/09/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está atualizando a legislação municipal sobre os conselhos tutelares da criança e do adolescente. O projeto é de autoria do Poder Executivo, mas ao longo de sua tramitação recebeu diversas contribuições dos vereadores e dos próprios conselheiros. Na sessão plenária de hoje (18) o texto final foi submetido ao plenário e aprovado em primeira votação. A segunda votação ocorre na próxima sexta-feira (21).
