Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
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RELATÓRIO 2023 SOBRE AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DA CÂMARA
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Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes no ano de 2023. Ele indica as manifestações dos cidadãos e consolida as informações.No publisher2023/12/28 10:35:00 GMT-3NotíciaJABOATÃO VAI IMPLANTAR PROJETO "ESCOLA CIDADÃ" EM 2024
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei 034/2023, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui na cidade o Programa Escola Cidadã, na Rede Pública de Ensino. No publisher2023/12/12 16:35:00 GMT-3NotíciaESTUDANTES APRESENTAM PROJETO PARA PROIBIR USO DE PLÁSTICOS NA MERENDA ESCOLAR
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Um grupo de alunos da Escola Walfrido Coelho - Rede Pública de Jaboatão - apresentou, hoje (07), na Câmara Municipal, uma sugestão de Projeto de Lei a fim de proibir a utilização de "plásticos de uso único" fornecidos na merenda escolar.No publisher2023/12/07 20:22:23 GMT-3NotíciaPROJETO PREVÊ PPP PARA ÁREA DE SAÚDE
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A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 033/2023 que autoriza a delegação, por meio de Parceria Público Privada (PPP), da execução de obras e prestação de serviços não assistenciais de apoio e infraestrutura relativos à modernização, operação e manutenção da Rede de Atenção Primária à saúde na cidade.No publisher2023/12/05 21:04:17 GMT-3NotíciaPPA E LOA 2024 APROVADAS PELA CÂMARA EM 1a VOTAÇÃO
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (29), em primeira votação, os projetos do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.No publisher2023/11/29 10:04:09 GMT-3NotíciaPROJETO INSTITUI DIA DO SOCIÓLOGO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO
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Por iniciativa do vereador Pastor Ginaldo, foi apresentado hoje (07) um projeto de lei que institui o Dia do Sociólogo no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. A proposta tem o objetivo de homenagear estes profissionais, responsáveis por debater e encontrar soluções para os problemas da sociedade.No publisher2023/11/07 16:50:00 GMT-3NotíciaPROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM COMEÇA A TRAMITAR NA CÂMARA
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O presidente da Câmara de Jaboatão, vereador Adeíldo da Igreja, colocou em pauta, hoje (03), o projeto que regulamenta a implementação do piso nacional da enfermagem no âmbito do município. A proposta foi lida e aprovada em primeira votação, devendo voltar ao plenário para a segunda e última votação na quinta-feira (05).No publisher2023/10/03 13:50:04 GMT-3NotíciaJORNALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO TERÃO DIREITO A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS
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A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes deu início à análise do Projeto de Lei Nº 10, de autoria do vereador Pastor Ginaldo, que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e afins para profissionais da área de comunicação. A proposta foi lida hoje (13) em plenário e seguiu para avaliação das Comissões.No publisher2023/09/13 20:20:59 GMT-3NotíciaEX-DEPUTADO SALATIEL CARVALHO HOMENAGEADO COM NOME DE RUA
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O ex-deputado federal e fundador da Rádio Maranata FM, Salatiel Carvalho, será homenageado dando nome a uma das principais vias do município, no bairro de Prazeres. Projeto de lei neste sentido foi encaminhado à Câmara de Vereadores pelo Poder Executivo e lido em plenário na manhã de hoje (11).No publisher2023/09/11 18:02:16 GMT-3NotíciaPROJETO GARANTE ÀS MULHERES DIREITO A ACOMPANHANTE EM CONSULTAS MÉDICAS
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O vereador Wando de Zé Bom apresentou, hoje (17), o projeto de lei 07/2023, que assegura, em âmbito municipal, o direito às mulheres de ter acompanhantes nas consultas médicas. De acordo com o parlamentar, a medida visa diminuir as possibilidades de assédios e abusos nos ambientes de saúde.No publisher2023/08/17 17:45:00 GMT-3NotíciaAUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA ELABORAÇÃO DA LDO 2024
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O secretário de Planejamento e Fazenda da Prefeitura de Jaboatão, César Barbosa, e equipe técnica compareceram, hoje (16), à Câmara de Vereadores a fim de participar da audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Além dos parlamentares, a reunião contou com a participação da população.No publisher2023/08/16 16:37:34 GMT-3NotíciaVEREADORES ANALISAM LDO 2024
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Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.No publisher2023/08/08 15:20:00 GMT-3NotíciaCÂMARA APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, por unanimidade, o projeto 15/2023, que institui normas para Regularização Fundiária Urbana de imóveis, no âmbito do município - especialmente aqueles em Áreas de Proteção Ambiental (APA) - nos termos da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.No publisher2023/06/21 16:20:58 GMT-3NotíciaCÂMARA VOTA PRORROGAÇÃO DE PLANO DE ESPECIAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (14), em regime de urgência, o projeto de lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Especial de Débitos Tributários, que popularmente é chamado de REFIS. Outros oito projetos foram lidos e votados pelos parlamentares. Agora as propostas seguem para análise nas comissões temáticas e retornam para segunda votação na próxima semana.No publisher2023/06/14 17:20:00 GMT-3NotíciaGRUPOS DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBEM HOMENAGEM DA CÂMARA
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A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (05), moção de aplauso, apresentada pelo vereador Wando de Zé Bom, em homenagem aos grupos de escoteiros da cidade; o 14º (Socorro) e o 38º (Barra de Jangada). Ambos têm reconhecida atuação na formação dos jovens jaboatonenses há mais de 30 anos.No publisher2023/06/05 16:25:00 GMT-3NotíciaBENGALAS COLORIDAS VÃO AJUDAR A IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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A Câmara de Jaboatão aprovou projeto do vereador José Fernando Batista dos Santos, (NANDO CAMPOS), que ajuda a identificar pessoas com deficiência visual a partir das diferentes cores de bengalas. O método ainda é pouco conhecido, mas facilitam o acesso deles a locais públicos de forma digna e inclusiva.No publisher2023/04/13 18:15:00 GMT-3NotíciaCÂMARA APROVA EMENDA IMPOSITIVA E APROXIMA O POVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em sessão plenária, realizada na manhã de hoje (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, que institui as chamadas "emendas impositivas", que torna obrigatória a execução das indicações dos vereadores para a realização de obras e serviços nas comunidades.No publisher2022/12/27 16:38:49 GMT-3NotíciaRELATÓRIO ANUAL DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA
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O Presente relatório expõe as atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes no ano de 2022, indicando as manifestações dos cidadãos e consolidando as informações. Com base nelas, apontar falhas e as melhorias na prestação de serviços públicos ao Cidadão.
Clique aqui para visualizar na íntegra.No publisher2022/12/26 08:15:00 GMT-3NotíciaVEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.No publisher2022/12/14 14:06:54 GMT-3NotíciaVEREADORES APROVAM CONTRATAÇÃO DE MAIS 533 PROFESSORES PARA REDE PÚBLICA
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Com o objetivo de adequar o quantitativo de professores da rede municipal de ensino à demanda atual de alunos matriculados, a Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 27/2022, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério a fim de ampliar o número de vagas estipuladas para os cargos de Professor I e Professor II.No publisher2022/12/08 15:01:36 GMT-3NotíciaCÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA PAGAMENTO DO "AUXÍLIO DAS CHUVAS" PARA MAIS 706 FAMÍLIAS
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, na manhã de hoje (08), o projeto de lei 029/2022, que permitirá o pagamento do "auxílio emergencial das chuvas" para mais 706 famílias cadastradas que aguardavam a liberação do recurso por parte do Governo do Estado de Pernambuco - o que não aconteceu até a presente data.No publisher2022/12/08 13:41:08 GMT-3NotíciaGUARDA MUNICIPAL TERÁ OUVIDORIA
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A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara dos Vereadores projeto de lei para criação da ouvidoria da Guarda Civil Municipal. O órgão ficará responsável por ser o canal de comunicação direta com a população a fim de receber críticas, elogios e sugestões sobre a atuação da corporação.No publisher2022/12/06 20:22:08 GMT-3NotíciaCÂMARA ANALISA PROJETO QUE MELHORA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei complementar 02/2022, que trata sobre a estrutura organizacional da administração direta e indireta do município. O objetivo da proposição é adequar os órgãos e secretarias da Prefeitura de Jaboatão às necessidades da população, melhorando a eficiência na prestação de serviços.No publisher2022/12/05 19:10:00 GMT-3NotíciaCÂMARA APROVA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JABOATÃO
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (16), em segunda votação, o Plano de Mobilidade Urbana de Jaboatão. O projeto é uma exigência imposta pela lei federal 12.587, de 03/01/2012 às cidades metropolitanas do porte de Jaboatão, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana.No publisher2022/11/16 14:37:03 GMT-3NotíciaLOA É APROVADA COM 203 EMENDAS PARLAMENTARES
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A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (07) a segunda votação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Os dois documentos servem para direcionar e planejar os investimentos que a Prefeitura fará no próximo ano, durante a execução do orçamento municipal.No publisher2022/11/07 15:26:39 GMT-3Notícia