CÂMARA CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

por Pedro Tinoco publicado 06/05/2020 19h41, última modificação 06/05/2020 19h41
Com o objetivo de contribuir para o combate ao Coronavírus, o vereador Pastor Joselito apresentou na manhã de hoje (06) o Projeto de Resolução 06/2020, que institui a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Covid-19. "Desta forma a Câmara de Vereadores de Jaboatão se integra efetivamente, junto às outras instituições, na luta contra a doença", explicou o autor da proposta.

De acordo com o projeto, a comissão atuará de diversas maneiras, sendo as principais no engajamento com outros órgãos que atuam no combate à pandemia, na elaboração de propostas, na fiscalização, na divulgação de normas de proteção e incentivando a promoção de políticas públicas que visem ajudar a eliminar o vírus.

A Frente também será porta-voz da sociedade no recebimento de denúncias da população no que se refere a possíveis negligências do poder público, exigindo providências, quando necessário. A comissão entra em vigor após sua aprovação em plenário e terá duração enquanto a situação de calamidade pública perdurar, por conta do Coronavírus, ou ao final da legislatura atual, em 31 de dezembro de 2020, o que ocorrer primeiro.

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