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PROJETO PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS COM DESCONTOS DE ATÉ 100% EM JUROS E MULTAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 01/09/2021 18h44A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal o projeto 018/2021 que prorroga o prazo para que os contribuintes do município possam aderir ao Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários, apelidado de REFIS-Jaboatão. Originalmente o programa, que oferece descontos de até 100% em juros e multas de tributos municipais como o IPTU, ocorreria entre os meses de maio e setembro.
CÂMARA APROVA LDO 2022 E CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA
— por Pedro Tinoco — última modificação 31/08/2021 06h32Seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Câmara de Vereadores aprovou as contas da Prefeitura de Jaboatão relativas aos anos de 2018 e 2019, hoje (30). Ainda durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.
CÂMARA VOTA LDO E AJUSTES NO PLANO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS)
— por Pedro Tinoco — última modificação 26/08/2021 15h40Dando seguimento às votações dos projetos que focam na retomada do desenvolvimento no período da "pós-pandemia", a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (26), em primeira votação, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pela Prefeitura para o próximo ano (LDO 2022). O projeto voltará à pauta da Casa Vidal de Negreiros para segunda votação na próxima segunda-feira (30).
AUDIÊNCIA PÚBLICA DETALHA LDO 2022
— por Pedro Tinoco — última modificação 16/08/2021 15h03A Câmara de Vereadores de Jaboatão promoveu audiência pública, na manhã de hoje (16), sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2022. Durante a apresentação do secretário da Fazenda municipal, César Barbosa, foram detalhadas as receitas e despesar esperadas para o próximo ano a fim de balizar a formatação final da LDO. Apesar das restrições por conta pandemia, representantes da imprensa e da população acompanharam a apresentação.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL ENTRA NA PAUTA DE VOTAÇÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 11/08/2021 18h41A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, durante sessão realizada na manhã de hoje (11), o projeto de reforma da previdência municipal. A medida visa adequar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (RPPS-JG) e o Instituto de Previdência dos Servidores de Jaboatão (Jaboatão-Prev) à legislação nacional, especialmente à Reforma da Previdência Nacional (Emenda Constitucional 103/2019).
TCE EMITE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA DE JABOATÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 09/08/2021 17h23A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes retomou as sessões plenárias regulares do mês de agosto, hoje (09). Durante a reunião foi apreciado parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que recomendou a aprovação das contas da Prefeitura de Jaboatão no biênio 2018/2019.
CÂMARA DE JABOATÃO LAMENTA FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR JOAQUIM FRANCISCO
— por Pedro Tinoco — última modificação 03/08/2021 19h53O presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Adeíldo da Igreja, emitiu nota oficial, em nome da Casa, lamentando o falecimento do ex-governador de Pernambuco, Joaquim Francisco, ocorrido na tarde de hoje (03). Leia a íntegra da mensagem abaixo.
ARTIGO: A IMPORTÂNCIA DO FORTALECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
— por Pedro Tinoco — última modificação 23/06/2021 06h24ENEIAS MARCELO - As UBS, ou como popularmente são chamadas, “Postos, Centro ou Postos de Saúde” são locais de grande importância para a saúde da população. Além de se instalarem na maioria dos bairros da cidade, são de fácil acesso e gratuitas, pois fazem parte do Sistema Único de Saúde – SUS. O principal objetivo das UBS é atender o maior número de pessoas em uma região para solução de quase 80% dos problemas de saúde da população encaminhando para os ambulatórios de especialidade e hospitais os casos mais graves. Dessa forma, exerce um papel fundamental na promoção e prevenção na área de saúde da população.
NENECA DO PISTON QUER NOVO PARQUE MUNICIPAL EM CAVALEIRO
— por Pedro Tinoco — última modificação 18/06/2021 14h24O vereador Neneca do Piston (PL ) apresentou uma indicação solicitando à Administração Municipal que elabore projeto de lei para doação ou cessão de uso do terreno da antiga FEBEM, em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, a fim de que o mesmo seja transformado em um parque municipal.
VEREADOR ENEIAS DIZ QUE GOVERNADOR DISCRIMINA JABOATÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 11/06/2021 14h38O vereador Enéias Marcelo ocupou a tribuna da Câmara, na manhã de hoje (11), para criticar o que ele chamou de "discriminação" do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, em relação à exclusão de Jaboatão da lista de cidades que receberão a vacina Jansen, produzida pela Johnson & Johnson, e que só necessita de uma dose para imunizar as pessoas contra a covid-19.
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA SERÁ APRESENTADO AOS VEREADORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 10/06/2021 18h54O vereador e líder do governo na Câmara, Belarmino Souza, informou na manhã de hoje (10), que, após entrar em contato com o secretário de Turismo, André Trajano, o mesmo se colocou à disposição para apresentar detalhadamente o projeto de revitalização da orla aos vereadores. Na sessão de ontem (09) foram levantadas algumas dúvidas sobre a execução da obra.
COMISSÃO DE OBRAS DA CÂMARA SUGERE MUDANÇA EM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA
— por Pedro Tinoco — última modificação 09/06/2021 18h49A Comissão de Obras da Câmara de Vereadores de Jaboatão vai convidar o secretário de Infraestrutura da prefeitura para que o mesmo apresente o novo projeto de revitalização da orla do município. A proposta foi discutida durante a sessão plenária de hoje (09), após o presidente da comissão, vereador Eneias Marcelo, ter feito críticas ao projeto de revitalização.
VEREADORA JACINTA DEFENDE MAIOR PROTAGONISMO DA CÂMARA
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/06/2021 20h57A vereadora Maria Jacinta, que cumpre seu primeiro mandato na Casa Vidal de Negreiros, ocupou a tribuna da Câmara, durante a sessão plenária de hoje (08), para apresentar relatório elaborado pelo seu gabinete com levantamento dos pontos críticos nas áreas com risco de alagamentos e desmoronamento de barreiras em Jaboatão.
CÂMARA APROVA CONTAS DE ELIAS GOMES E ANDERSON FERREIRA
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/06/2021 19h55Seguindo parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou - com ressalvas - as contas do ex-prefeito Elias Gomes (2014, 2015 e 2016) e o primeiro ano de mandato do atual prefeito Anderson Ferreira (2017). A votação ocorreu durante a sessão plenária de hoje (07), de forma secreta.
VEREADOR BELARMINO PROPÕE VACINAÇÃO PARA TODAS AS MÃES QUE ESTEJAM AMAMENTANDO
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/06/2021 19h23O vereador Belarmino Souza ocupou a tribuna da Câmara hoje (07) para fazer um apelo às autoridades municipais, estaduais e federais, a fim de que TODAS as mulheres que estejam atualmente amamentando seus bebês sejam imediatamente vacinadas contra a covid-19. Hoje, apenas as lactantes nos primeiros 45 dias de amamentação estão tendo prioridade para imunização.
PREFEITURA APRESENTA BALANÇO DO 1º QUADRIMESTRE 2021 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
— por Pedro Tinoco — última modificação 31/05/2021 17h48Representantes das secretarias de Saúde e Finanças da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes compareceram à Câmara Municipal, na manhã de hoje (31), a fim de apresentar o balanço do quadrimestre 2021 nas áreas da Saúde e Finanças. O destaque da audiência pública foram as ações de enfrentamento à pandemia Covid-19.
EX-BBB GIL DO VIGOR VAI RECEBER MEDALHA DA CÂMARA DE VEREADORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 14/05/2021 15h03O ex-participante do programa Big Brother Brasil 21, Gilberto Nogueira, que ficou nacionalmente conhecido como Gil do Vigor, será homenageado pela Câmara de Vereadores de Jaboatão com a medalha do mérito André Vidal de Negreiros, maior comenda da Casa. A proposta foi aprovada por unanimidade, durante a sessão plenária de hoje (14).
VEREADORA JEANE CANDIDO PRESTA HOMENAGEM AOS ENFERMEIROS
— por Pedro Tinoco — última modificação 12/05/2021 17h38A vereadora Jeane Candido foi à tribuna da Câmara durante a sessão plenária de hoje (12) para prestar uma justa homenagem aos enfermeiros e enfermeiras, que comemoram seu dia nesta data. Ao tratar do tema, a parlamentar estendeu o reconhecimento aos demais profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JABOATÃO PASSA POR READEQUAÇÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 11/05/2021 15h32A Prefeitura de Jaboatão encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 08, que, entre outros assuntos, trata da readequação do Conselho Municipal de de Transporte, que passa a ter uma nova composição, garantindo maior equidade na representação entre Poder Público, operadoras do serviço e usuários.
VEREADOR BELARMINO SOUZA RECONDUZIDO À LIDERANÇA DO GOVERNO
— por Pedro Tinoco — última modificação 10/05/2021 14h05O vereador Belarmino Souza foi reconduzido à liderança do governo na Casa Vidal de Negreiros, hoje (10), por nova indicação do prefeito Anderson Ferreira. Além de ser o parlamentar atualmente com maior número de mandatos na Câmara, Belarmino conta com excelente trânsito entre os pares, tendo sido considerado uma boa escolha entre governistas e oposicionistas.
CÂMARA APROVA ATÉ 90% DE DESCONTO PARA JUROS E MULTA DE IPTU E ISS ATRASADOS
— por Pedro Tinoco — última modificação 15/04/2021 11h32Dentro do esforço conjunto empreendido pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Jaboatão para amenizar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no município, foi aprovado hoje (15) o projeto de lei 07/2021, que autoriza o pagamento de tributos em atraso com até 90% de desconto em juros e multas.
VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PASSAM POR TESTAGEM DE COVID-19
— por Pedro Tinoco — última modificação 14/04/2021 21h04De acordo com especialistas, uma das formas de controlar a proliferação do Novo Coronavírus é a testagem em massa da população. A partir desta premissa, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, vereador Adeildo da Igreja, promoveu, hoje (14), a testagem de 107 pessoas, entre servidores e parlamentares, a fim de obter um quadro da Covid-19 na Casa Vidal de Negreiros.
APROVADA ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA BAIXA RENDA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/04/2021 18h08Foram aprovados hoje (08), após pareceres favoráveis das comissões da Câmara, os projetos do Poder Executivo que concedem isenção temporária da Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública (CIP) de consumidores de baixa renda, além dos setores do comércio e serviços, em função da pandemia do Novo Coronavírus.
VEREADORES APRESENTAM SUGESTÕES PARA COMBATE À COVID-19
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/04/2021 14h39A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes continua engajada na luta contra o coronavírus. Além da aprovação de projetos importantes para a cidade superar o momento delicado provocado pela pandemia, os parlamentares também têm apresentado sugestões para ajudar a prefeitura no enfrentamento à doença.
SESSÕES REINICIAM EM SISTEMA DE RODÍZIO PARA EVITAR COVID-19
— por Pedro Tinoco — última modificação 05/04/2021 16h24Com o objetivo de diminuir as possibilidades de proliferação da Covid-19, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes adotou um sistema de rodízio entre os 27 parlamentares com escalas de 50% deles em cada sessão ordinária. O primeiro dia da experiência foi hoje (05), na reabertura dos trabalhos legislativos do mês de abril.
APROVADO PROJETO QUE REDUZ TAXA DE ILUMINAÇÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 15/03/2021 17h22Em mais uma demonstração de comprometimento com ações que miniminizem os impactos da pandemia do Novo Coronavírus na cidade, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em segunda votação, hoje (15), o projeto que reduz a taxa de iluminação pública cobrada, principalmente, de micro e pequenas empresas instaladas no município.
CÂMARA ANALISA PROJETO QUE REDUZ TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
— por Pedro Tinoco — última modificação 11/03/2021 11h31A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes provou, em primeira votação, hoje (11), o projeto de lei 02/2021, que reduz a Tabela de Iluminação Pública (TIP) para empresas do setor de comércio e serviços. A proposta segue em tramitação, em regime de urgência urgentíssima, para análise das comissões e deve ser colocado em votação novamente na segunda-feira (15).
CÂMARA AUTORIZA COMPRA EMERGENCIAL DE VACINAS CONTRA COVID-19
— por Pedro Tinoco — última modificação 10/03/2021 17h14A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2021, que autoriza a Prefeitura de Jaboatão a adquirir vacinas, de forma emergencial, para imunização da população do município contra a pandemia da Covid-19.
MULHERES RECEBEM HOMENAGEM
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/03/2021 20h06Apesar das limitações impostas pela pandemia do Novo Coronavírus, o Dia Internacional da Mulher não passou em branco na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. Ao contrário de anos anteriores, porém, quando as servidoras da Casa participavam de uma grande festa no plenário, neste 2021 elas foram homenageadas apenas com uma mensagem do presidente, vereador Adeíldo da Igreja.
PREFEITURA PEDE AUTORIZAÇÃO À CÂMARA PARA COMPRA DE VACINAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/03/2021 19h52A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes enviou projeto à Câmara de Vereadores em caráter de "urgência urgentíssima" a fim de que o parlamento autorize a compra emergencial de vacinas contra a Covid-19, por meio do consórcio liderado pela Frente Nacional de Prefeitos. A proposta foi lida em plenário durante a sessão de hoje (08) e seguiu para análise das comissões.
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