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AMANHÃ (23) NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA
— por Pedro Tinoco — última modificação 22/12/2022 14h03Por determinação do excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, vereador Adeíldo Pereira Lins, não haverá expediente neste Poder Legislativo nesta sexta-feira (23). As atividades da Casa Vidal de Negreiros voltam ao normal na segunda-feira (26) e a última sessão plenária do ano acontece na terça-feira (27). Aproveitamos o ensejo para desejar a todos um Feliz Natal.
VEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
— por Pedro Tinoco — última modificação 14/12/2022 15h06A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.
VEREADORES APROVAM CONTRATAÇÃO DE MAIS 533 PROFESSORES PARA REDE PÚBLICA
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/12/2022 16h01Com o objetivo de adequar o quantitativo de professores da rede municipal de ensino à demanda atual de alunos matriculados, a Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 27/2022, que altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério a fim de ampliar o número de vagas estipuladas para os cargos de Professor I e Professor II.
CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZA PAGAMENTO DO "AUXÍLIO DAS CHUVAS" PARA MAIS 706 FAMÍLIAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/12/2022 14h41A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, na manhã de hoje (08), o projeto de lei 029/2022, que permitirá o pagamento do "auxílio emergencial das chuvas" para mais 706 famílias cadastradas que aguardavam a liberação do recurso por parte do Governo do Estado de Pernambuco - o que não aconteceu até a presente data.
GUARDA MUNICIPAL TERÁ OUVIDORIA
— por Pedro Tinoco — última modificação 06/12/2022 21h22A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara dos Vereadores projeto de lei para criação da ouvidoria da Guarda Civil Municipal. O órgão ficará responsável por ser o canal de comunicação direta com a população a fim de receber críticas, elogios e sugestões sobre a atuação da corporação.
CÂMARA ANALISA PROJETO QUE MELHORA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
— por Pedro Tinoco — última modificação 05/12/2022 23h43A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei complementar 02/2022, que trata sobre a estrutura organizacional da administração direta e indireta do município. O objetivo da proposição é adequar os órgãos e secretarias da Prefeitura de Jaboatão às necessidades da população, melhorando a eficiência na prestação de serviços.
FREI JOAQUIM RECEBE TITULO DE CIDADÃO E MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
— por Pedro Tinoco — última modificação 03/12/2022 17h39Paraibano de nascimento, o frei Joaquim Ferreira da Luz, pároco da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, em Cajueiro Seco, agora é oficialmente jaboatonense. A solenidade para entrega do Título de Cidadão ocorreu na noite de ontem (01), na presença de centenas de fiéis que acompanharam a homenagem, que ocorreu na paróquia.
CÂMARA APROVA PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE JABOATÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 16/11/2022 15h37A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (16), em segunda votação, o Plano de Mobilidade Urbana de Jaboatão. O projeto é uma exigência imposta pela lei federal 12.587, de 03/01/2012 às cidades metropolitanas do porte de Jaboatão, instituindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
DONO DA "CASA MARINA NAVIO" RECEBE MEDALHA VIDAL DE NEGREIROS
— por Pedro Tinoco — última modificação 08/11/2022 18h36O proprietário da "Casa Marina Navio", José Renato César dos Santos Caetano, foi agraciado com a medalha do mérito Vidal de Negreiros, em sessão solene, na manhã de hoje (08), por sua atuação no resgate de dezenas de pessoas, durante as enchentes ocorridas entre os meses de maio e junho, deste ano. A proposta, aprovada por unanimidade, foi apresentada pelo vereador Wando de Zé Bom.
LOA É APROVADA COM 203 EMENDAS PARLAMENTARES
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/11/2022 16h26A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (07) a segunda votação dos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA). Os dois documentos servem para direcionar e planejar os investimentos que a Prefeitura fará no próximo ano, durante a execução do orçamento municipal.
VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
— por Pedro Tinoco — última modificação 03/11/2022 20h12A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
VEREADORES CONCLUEM VOTAÇÃO DE PROJETOS PARA GUARDA E DIRETORES DE ESCOLAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 21/10/2022 09h09A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu na manhã de hoje (20) a aprovação de dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência. As pautas beneficiam os Guardas Municipais e também os futuros diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.
PROJETO APRIMORA PROCESSO DEMOCRÁTICO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 13/10/2022 19h26A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando o projeto de lei Nº 25, que visa aprimorar o processo democrático de escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal pela comunidade escolar, observando critérios técnicos que permitirão definir profissionais qualificados para a gestão das unidades. O projeto foi lido em plenário hoje (13) e segue para análise das comissões.
NOTA DE FALECIMENTO
— por Pedro Tinoco — última modificação 12/10/2022 14h08É com profundo pesar que informamos à comunidade o falecimento da senhora Maria Lúcia Medeiros dos Santos, na manhã de hoje (12). Ela tinha 74 anos e era mãe da secretária de Finanças da Câmara, Ana Lúcia (Aninha).
CÂMARA AVALIA AMPLIAÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA GUARDAS MUNICIPAIS
— por Pedro Tinoco — última modificação 10/10/2022 19h09A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes recebeu, em regime de urgência, o projeto de lei Nº 24/2022, que trata do repasse de valores para os integrantes da Guarda Civil Municipal a fim de que os mesmos possam adquirir fardamentos novos. O projeto foi lido durante a sessão plenária de hoje (10) e deve ser votado até a próxima segunda-feira (17).
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM BALANÇO DO 2º QUADRIMESTRE NA SAÚDE E FAZENDA
— por Pedro Tinoco — última modificação 29/09/2022 18h36A Câmara de Vereadores realizou, na manhã de hoje (29), audiência pública para que gestores das áreas de saúde e fazenda da Prefeitura de Jaboatão apresentassem o balanço das ações no segundo quadrimestre (maio-agosto) de 2022. Na ocasião os secretários João Marinho (Planejamento e Fazenda) e Zelma Pessoa (Saúde) relataram a situação das respectivas pastas e responderam a questionamentos dos parlamentares.
CÂMARA CONCLUI SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
— por Pedro Tinoco — última modificação 29/09/2022 05h28A Câmara de Vereadores de Jaboatão concluiu hoje (28), as votações de projetos enviados à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência pela Prefeitura. Três sessões extraordinárias foram realizadas pelo Poder Legislativo a fim de apreciar os projetos de aposentadoria especial para de servidores e modificações no sistema de transporte público municipal.
CÂMARA VOTA PROJETO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 22/09/2022 20h10A Prefeitura de Jaboatão encaminhou para apreciação da Câmara de Vereadores, em regime de urgência, o projeto de lei 20/2022, que cria incentivos especiais para os servidores vinculados à Empresa de Urbanização de Jaboatão que desejem se aposentar. O Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) foi desenvolvido após entendimento com o sindicato da categoria.
PREFEITURA PRORROGA LICENÇAS DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR POR MAIS 03 ANOS
— por Pedro Tinoco — última modificação 21/09/2022 16h44Os permissionários que exploram as linhas de transporte complementar de passageiros no município terão os contratos prorrogados até 04 de junho de 2030, a fim de possibilitar a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica da Rede Municipal de Transporte de Jaboatão. O projeto que amplia de cinco para oito anos a concessão foi apresentado, em regime de urgência, na Câmara de Vereadores, hoje (21).
SOBRINHO DO VEREADOR WANDO DE ZÉ BOM SOFRE ACIDENTE NO METRÔ
— por Pedro Tinoco — última modificação 09/09/2022 16h30O jovem de 21 anos, Carlos Henrique Rocha de Lima, foi atingido por um trem, ontem (07), enquanto empinava pipa nos trilhos do metrô, no trecho próximo à quadra do Colégio Sandra Maria, no bairro de Prazeres. O rapaz é sobrinho do vereador Wando de Zé Bom, que ocupou a tribuna da Câmara na manhã de hoje (08) para fazer um alerta às famílias no sentido de conscientizar os jovens a respeitar as normas de segurança.
MIRÓ DA MURIBECA RECEBE HOMENAGEM PÓSTUMA DA CÂMARA E SERÁ NOME DE PRAÇA
— por Pedro Tinoco — última modificação 07/09/2022 00h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (06), o projeto de lei 013/2022, de autoria da vereadora Jeane Cândido, que passa a designar o espaço físico conhecido popularmente como Praça Verde, localizado na Rua Um, no bairro da Muribeca, como Praça Poeta Miró da Muribeca.
14º GRUPO DE ESCOTEIROS DE JABOATÃO RECEBE VOTO DE APLAUSO
— por Pedro Tinoco — última modificação 02/09/2022 18h12A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, por unanimidade, na manhã de hoje (02), voto de aplauso ao 14º Grupo de Escoteiros Regimento Guararapes pela passagem dos seus 32 anos de atividades no município. A proposta teve autoria do vereador Wando de Zé Bom, que ressaltou os serviços prestados pelo grupo aos jovens jaboatonenses.
CÂMARA APROVA PRORROGAÇÃO DO REFIS JABOATÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 01/09/2022 18h18A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou por unanimidade, hoje (01), em primeira votação, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal da prefeitura (REFIS Jaboatão). O incentivo, que permite pagamento de débitos dos contribuintes com impostos municipais com até 90% de desconto em juros e multas, terminaria no último dia 30 de agosto, mas valerá até 30 de novembro.
CÂMARA APROVA LEI DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF QUE VAI BENEFICIAR MILHARES DE PROFESSORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 25/08/2022 18h46A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei que regulamenta a utilização dos recursos dos precatórios referentes ao período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), de 1997 a 2006. O município tem R$ 140,5 milhões a receber da União, dividido em três parcelas, sendo a primeira (de 40%) em setembro e as demais (duas de 30%) em 2023 e 2024, decorrente de ação impetrada pela prefeitura em 2006.
INFORMAÇÃO PÚBLICA DE SUSPENSÃO DO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N.º 01/2022 – CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
— por Pedro Tinoco — última modificação 18/08/2022 14h50A Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, por sua Presidência, informa publicamente que, por força de supervenientes decisões judiciais em caráter liminar, em sede de Ações de Mandado de Segurança, através dos processos de números 0037922-70.2022.8.17.2810 e 0000737-12.2022.8.17.4810, em trâmite, respectivamente, na Primeira e Segunda Varas da Fazenda Pública desta Comarca, os efeitos do Aditivo n.º 06/2022, de 9 de junho de 2022, e do Termo de Homologação do Concurso Público, de 20 de junho de 2022, regido pelo Edital n.º 01/2022, de 19 de janeiro de 2022, restaram temporariamente suspensos, até ulteriores deliberações judiciais.
ROGÉRIO DE MELO COBRA DO GOVERNADOR ESCLARECIMENTOS SOBRE PE-17
— por Pedro Tinoco — última modificação 13/08/2022 11h38O vereador Rogério de Melo elaborou requerimento solicitando do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esclarecimentos sobre a conclusão das obras de requalificação da rodovia PE-17, mais conhecida como Estrada da Muribeca. Apesar da importância da via, há anos ela sofre com o abandono e falta de manutenção.
PROJETO CRIA DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA FAMÍLIA
— por Pedro Tinoco — última modificação 11/08/2022 08h57O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adeíldo da Igreja, apresentou o Projeto de Lei 11/2022 que cria, no âmbito do município, o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro domingo do mês de setembro. O evento já acontece há mais de dez anos na cidade, organizado pelo padre Damião Silva, e agora ganha caráter oficial.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO 2023 CONTA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
— por Pedro Tinoco — última modificação 09/08/2022 17h51Com um auditório lotado, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou, hoje (09), audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, conform preconiza a Lei 016/2022. O secretário de Planejamento e Fazenda do município, César Barbosa, realizou uma apresentação sobre as finanças da cidade, demonstrando recuperação econômica pós pandemia.
JABOATÃO GANHA DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES
— por Pedro Tinoco — última modificação 03/08/2022 16h20A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (03), o projeto de lei 07/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Adeíldo da Igreja, que institui na cidade o dia 16 de setembro como o Dia Municipal dos Desbravadores. O Clube dos Desbravadores de Jaboatão existe desde 1950 como um programa da Igreja Adventista do 7º Dia e hoje atende jovens de mais de 40 igrejas.
PROJETO DE "CRÉDITO VERDE" PROPÕE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM RECICLAR
— por Pedro Tinoco — última modificação 02/08/2022 19h56O vereador Wando de Zé Bom (PCdoB) apresentou a Indicação 003/2022 a fim de que o Poder Executivo apresente projeto de lei a fim de viabilizar a proposta de criação do CRÉDITO RECICLÁVEL - SUSTENTÁVEL no município de Jaboatão. Em linhas gerais, a ideia é conceder descontos no IPTU dos contribuintes que realizarem a troca de material reciclável em pontos de coleta da prefeitura.
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