Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes
PERNAMBUCO
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Últimas Notícias
Notícias Recentes
ATIVIDADE LEGISLATIVA
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
887
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
JABOATÃO TERÁ NOVO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
por
Pedro Tinoco
—
publicado
13/04/2022
Com o objetivo de permitir que empresas e o cidadão comum tenha a oportunidade de regularizar impostos em atraso com o município, a Prefeitura de Jaboatão encaminhou à Câmara de Vereadores projeto que cria o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários. O sistema permitirá o pagamento de tributos atrasados com anistia de juros e multas, além de facilitar o parcelamento do débito.
JABOATÃO SE PREPARA PARA RECEBER TECNOLOGIA 5G DE TELEFONIA
por
Pedro Tinoco
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
23/11/2021 06h52
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (22), o projeto de lei 28/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que adéqua a legislação da cidade para receber as novas tecnologias de redes móveis e banda larga de telefonia e internet, especialmente as de quinta geração, popularmente chamada de 5G. A nova lei altera a Lei nº 1.355/2018 que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e radiodifusão, homologadas pela ANATEL.
JABOATÃO PRECISA DE UM MATADOURO PÚBLICO
por
Pedro Tinoco
—
publicado
11/08/2017
—
última modificação
12/08/2017 08h46
Aproveitando o momento em que o Parlamento municipal está discutindo e formatando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 os vereadores da Casa Vidal de Negreiros debateram hoje (11) a necessidade de implantação de um matadouro público na nossa cidade. Atualmente os criadores de gado de Jaboatão precisam transportar o rebanho até Paulista para realizar o abate, o que tem provocado o surgimento de locais que fazem o serviço clandestinamente.
ESTADO LAICO GERA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES
por
Pedro Tinoco
—
publicado
03/02/2017
—
última modificação
04/02/2017 10h07
Por ter sido considerada matéria inconstitucional, a lei 1.281/2016, que instituía o “estímulo à prática de culto religioso nas escolas de Jaboatão dos Guararapes”, foi revogada em votação realizada hoje (03), no plenário da Câmara. A lei havia sido aprovada em maio do ano passado, mas pelo fato de a Constituição Brasileira considerar o “Estado laico”, verificou-se o conflito com o que estabelece a Carta Magna e a lei foi revogada. Apesar disto, o tema provocou um debate entre os vereadores.
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20192207
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
22/07/2019 11h09
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
003/2010
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
12/09/2017 12h42
Estabelece normas e procedimentos necessários para a requisição, recebimento, armazenagem, distribuição e inventário de materiais nos almoxarifados da administração da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 19092019
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
19/09/2019 12h01
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
2018 IN 001 - NOVO PROTOCOLO
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
19/06/2018 14h28
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
005/2009
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
12/09/2017 12h42
Determina como meio oficial de publicação e de divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes a homepage www.camarajaboatao.pe.gov.br e outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
TodososExtratodeContratoseAditivos2023.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
26/05/2023 08h27
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
11
12
13
[
14
]
15
16
17
...
89