Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Projeto de Lei Executivo 017-2018 (LDO)_compressed.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 03/01/2021 16h11
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2018
Lei de Responsabilidade Fiscal: por Danilo de Araújo Rodrigues — publicado 02/02/2016 — última modificação 02/02/2016 15h03
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal a partir de 2007.
Localizado em Transparência
Projeto de Lei Executivo 010-2017 (Código Tributário Municipal): por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 27/12/2020 15h02
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2017
Projetos de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 17/05/2019 09h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
Localizado em Ouvidoria
solicitação de lei municipal: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação da lei Grat 134/1991: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2022 12h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em Ouvidoria
Lei de contingenciamento: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 25/11/2019 10h17
Gostaria que me fosse disponibilizada a lei de contingenciamento, referente a redução do horário de trabalho dos servidores do executivo municipal.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação da Lei Municipal 1309/2017: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei: por Marcio Henrique Maciel — última modificação 30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde! Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
Localizado em Ouvidoria
Pedido de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em Ouvidoria

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