Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

JABOATÃO SE PREPARA PARA RECEBER TECNOLOGIA 5G DE TELEFONIA: por Pedro Tinoco — publicado 22/11/2021 — última modificação 23/11/2021 06h52
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (22), o projeto de lei 28/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que adéqua a legislação da cidade para receber as novas tecnologias de redes móveis e banda larga de telefonia e internet, especialmente as de quinta geração, popularmente chamada de 5G. A nova lei altera a Lei nº 1.355/2018 que trata da instalação de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunicações e radiodifusão, homologadas pela ANATEL.
JABOATÃO PRECISA DE UM MATADOURO PÚBLICO: por Pedro Tinoco — publicado 11/08/2017 — última modificação 12/08/2017 08h46
Aproveitando o momento em que o Parlamento municipal está discutindo e formatando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 os vereadores da Casa Vidal de Negreiros debateram hoje (11) a necessidade de implantação de um matadouro público na nossa cidade. Atualmente os criadores de gado de Jaboatão precisam transportar o rebanho até Paulista para realizar o abate, o que tem provocado o surgimento de locais que fazem o serviço clandestinamente.
ESTADO LAICO GERA DEBATE ENTRE PARLAMENTARES: por Pedro Tinoco — publicado 03/02/2017 — última modificação 04/02/2017 10h07
Por ter sido considerada matéria inconstitucional, a lei 1.281/2016, que instituía o “estímulo à prática de culto religioso nas escolas de Jaboatão dos Guararapes”, foi revogada em votação realizada hoje (03), no plenário da Câmara. A lei havia sido aprovada em maio do ano passado, mas pelo fato de a Constituição Brasileira considerar o “Estado laico”, verificou-se o conflito com o que estabelece a Carta Magna e a lei foi revogada. Apesar disto, o tema provocou um debate entre os vereadores.
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20192207: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 22/07/2019 11h09
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
003/2010: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 12/09/2017 12h42
Estabelece normas e procedimentos necessários para a requisição, recebimento, armazenagem, distribuição e inventário de materiais nos almoxarifados da administração da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
Localizado em Transparência / Controle Interno
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 19092019: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 19/09/2019 12h01
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
2018 IN 001 - NOVO PROTOCOLO: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 19/06/2018 14h28
Localizado em Transparência / Controle Interno
005/2009: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 12/09/2017 12h42
Determina como meio oficial de publicação e de divulgação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes a homepage www.camarajaboatao.pe.gov.br e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno
TodososExtratodeContratoseAditivos2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 26/05/2023 08h27
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
008/2010: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 12/09/2017 12h42
Da organização de procedimentos de protocolo central do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes e outras providências.
Localizado em Transparência / Controle Interno

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