Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO III.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO II.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO I.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
lei n 16-73.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 10h13
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Projeto de Lei Executivo 007-2018.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 10h13
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
PROJETO DE LEI 013-2023: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 19/02/2024 12h43
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
PROJETO DE LEI 014-2023: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 19/02/2024 12h43
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER LEGISLATIVO / ANO 2023
Projeto de Lei Executivo 020-2018 (LOA)-Parte 1.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 03/01/2021 16h12
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2018
Projeto de Lei Executivo 017-2018 (LDO)_compressed.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 03/01/2021 16h11
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2018
Lei de Responsabilidade Fiscal: por Danilo de Araújo Rodrigues — publicado 02/02/2016 — última modificação 02/02/2016 15h03
Publicação do Relatório de Gestão Fiscal a partir de 2007.
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