Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Projeto de Lei Executivo 007-2018.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 10h13
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Solicitação da lei Grat 134/1991: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2022 12h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei Executivo 020-2018 (LOA)-Parte 1.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 03/01/2021 16h12
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2018
Lei de contingenciamento: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 25/11/2019 10h17
Gostaria que me fosse disponibilizada a lei de contingenciamento, referente a redução do horário de trabalho dos servidores do executivo municipal.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei Executivo 010-2017 (Código Tributário Municipal): por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 27/12/2020 15h02
Localizado em ATIVIDADE LEGISLATIVA / … / PODER EXECUTIVO / 2017
solicitação de lei municipal: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação da Lei Municipal 1309/2017: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria
Pedido de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei: por Marcio Henrique Maciel — última modificação 30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde! Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
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Lei municipal sobre a GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O IDOSO: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/01/2020 13h55
Prezado Senhores, boa tarde! Há alguma lei municipal aprovada pela Câmara Municipal do Vereadores, no município de Jaboatão dos Guararapes, quanto a GRATUIDADE dos IDOSOS em viajar nos transportes coletivos?
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