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Projeto de Lei Executivo 014-2017 (LOA)
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
27/12/2020 15h03
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2017
Projeto de Lei Executivo 006-2017 (LDO)
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
27/12/2020 15h01
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
/
…
/
PODER EXECUTIVO
/
2017
Projetos de lei
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
17/05/2019 09h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
Localizado em
Ouvidoria
Solicitação da lei Grat 134/1991
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
08/12/2022 12h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em
Ouvidoria
Lei de contingenciamento
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
25/11/2019 10h17
Gostaria que me fosse disponibilizada a lei de contingenciamento, referente a redução do horário de trabalho dos servidores do executivo municipal.
Localizado em
Ouvidoria
solicitação de lei municipal
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em
Ouvidoria
Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em
Ouvidoria
Pedido de lei
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em
Ouvidoria
Projeto de Lei
por
Marcio Henrique Maciel
—
última modificação
30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde! Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
Localizado em
Ouvidoria
Transparência nas informações
por
Marcio Henrique Maciel
—
última modificação
10/07/2018 12h46
No site da camara dos cvereados do municipio não consta informações sobre os vereadores: Mandatos; Requerimentos; Projetos de Leis; Bibliografia etc A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em
Ouvidoria
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