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Sessões Plenárias Remotas
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
08/07/2021 08h54
Prezados, no que se refere a oportunizar aos munícipes o correto entendimento dos projetos de lei apresentados e favorecendo os mandatos das vossas senhorias vereadores em exercício.
Solicito que sejam realizadas as transmissões das reuniões plenárias de maneira remota, a fim de fortalecer a transparência da Câmara Municipal de Jaboatão.
Muitas Câmaras já se posicionaram positivamente nesta pandemia, em prol de aproximar os parlamentares dos munícipes, evidenciando suas propostas e fazendo saber o que têm feito pelo município.
Os tempos mudaram, e as redes sociais estão em alta. Jaboatão precisa de mudanças que possibilitem o desenvolvimento como um todo, e para isso acontecer se faz necessário a ação dos representantes do povo nesta casa de leis.
Desde já agradeço a atenção!
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SÍNDROME DE DOWN E FIBROMIALGIA NA PAUTA DA CÂMARA
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por Pedro Tinoco
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publicado
06/05/2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (06), projetos do vereador Wando de Zé Bom que tratam da conscientização sobre duas questões relativas à saúde da população: a síndrome de down e a fibromialgia.
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SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas
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por Marcio Henrique Maciel
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última modificação
10/07/2018 12h52
Boa Noite
Venho por meio desta, notificar a minha insatisfacao e meu repudio para os fatos ocorridos hoje 04/04/2018 as 18h49 na linha TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas.
Placa do veiculo transportador: PCN6648
Hoje, por diversas vezes presenciei no trajeto Shopping Guararapes - Rio das Velhas o cobrador das passagens utilizando o dinheiro da passagem para uso pessoal (Ex: comprando bebidas e alimentos para consumo proprio), ofendendo usuarios do servico, cobrando valores indevidos de passagem cujo o valor e estabelecido pelo STCP, e informando por diversas vezes que o veiculo nao seguiria ate o trajeto final por estar atrasado.
Quero uma solucao por direito garantido em lei Ordinaria 16.856/2003 art.14 art.15 para o caso relatado, e uma punicao para o funcionario em questao que inclusive foi extremamente rude, mal educado e anti etico no seu trabalho desrespeitando a mim, esposa e 02 filhos.
Desde ja, fico grato
att
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Solicitação da lei Grat 134/1991
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
08/12/2022 12h30
Prezados,
Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
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Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
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por Marcio Henrique Maciel
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última modificação
10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013.
No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente.
Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação.
Agradeço desde já a atenção e disponibilidade.
Fabio Vinicius
(fabiovfmoreira@gmail.com)
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Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
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Solicitação de legislação
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
03/08/2023 10h09
Solicito a lei municipal de número 1.445/2020.
Atenciosamente,
Rodrigo Tenório
OAB/PE 24.311
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Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto.
Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal.
Desde já agradeço
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solicitação de lei municipal
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
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Solicitação de Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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16/05/2024 09h46
Prezados boa tarde,
Solicito a Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca para RUA MARIA RAMOS DA SILVA (CONJ. HAB. BRASIL NOVO), 330, MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes/PE.
Pesquisei no site da prefeitura e não localizei. Solicitei ajuda em vários contatos da prefeitura mas ninguem responde.
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