Resultado da busca por lei

887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Sessões Plenárias Remotas
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 08/07/2021 08h54
Prezados, no que se refere a oportunizar aos munícipes o correto entendimento dos projetos de lei apresentados e favorecendo os mandatos das vossas senhorias vereadores em exercício. Solicito que sejam realizadas as transmissões das reuniões plenárias de maneira remota, a fim de fortalecer a transparência da Câmara Municipal de Jaboatão. Muitas Câmaras já se posicionaram positivamente nesta pandemia, em prol de aproximar os parlamentares dos munícipes, evidenciando suas propostas e fazendo saber o que têm feito pelo município. Os tempos mudaram, e as redes sociais estão em alta. Jaboatão precisa de mudanças que possibilitem o desenvolvimento como um todo, e para isso acontecer se faz necessário a ação dos representantes do povo nesta casa de leis. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
SÍNDROME DE DOWN E FIBROMIALGIA NA PAUTA DA CÂMARA
por Pedro Tinoco publicado 06/05/2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (06), projetos do vereador Wando de Zé Bom que tratam da conscientização sobre duas questões relativas à saúde da população: a síndrome de down e a fibromialgia.
Solicitação SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 12h52
Boa Noite Venho por meio desta, notificar a minha insatisfacao e meu repudio para os fatos ocorridos hoje 04/04/2018 as 18h49 na linha TRANSPORTE COMPLEMENTAR - Dom Helder / Rio das Velhas. Placa do veiculo transportador: PCN6648 Hoje, por diversas vezes presenciei no trajeto Shopping Guararapes - Rio das Velhas o cobrador das passagens utilizando o dinheiro da passagem para uso pessoal (Ex: comprando bebidas e alimentos para consumo proprio), ofendendo usuarios do servico, cobrando valores indevidos de passagem cujo o valor e estabelecido pelo STCP, e informando por diversas vezes que o veiculo nao seguiria ate o trajeto final por estar atrasado. Quero uma solucao por direito garantido em lei Ordinaria 16.856/2003 art.14 art.15 para o caso relatado, e uma punicao para o funcionario em questao que inclusive foi extremamente rude, mal educado e anti etico no seu trabalho desrespeitando a mim, esposa e 02 filhos. Desde ja, fico grato att
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da lei Grat 134/1991
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 08/12/2022 12h30
Prezados, Gostaria da cópia da lei Grat 134/1991, pois o link legislação deste site não está carregando.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal nº 947/2013 Atualizada
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 11h34
O contato é referente à solicitação do texto atualizado da Lei Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE de nº 947, 18 de novembro de 2013. No site (http://legis.jaboatao.pe.gov.br/0/2013/00947/) eu só encontrei o texto original dela. Não foi possível saber se essa lei foi ou não atualizada posteriormente. Gostaria, portanto, se possível, fosse encaminhada uma cópia dessa norma para meu e-mail, com o texto mais recente, com a anotação das eventuais atualizações sofridas desde sua publicação. Agradeço desde já a atenção e disponibilidade. Fabio Vinicius (fabiovfmoreira@gmail.com)
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de legislação
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/08/2023 10h09
Solicito a lei municipal de número 1.445/2020. Atenciosamente, Rodrigo Tenório OAB/PE 24.311
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Lei complementar nº 21/2015
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto. Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria
Solicitação solicitação de lei municipal
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 16/05/2024 09h46
Prezados boa tarde, Solicito a Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca para RUA MARIA RAMOS DA SILVA (CONJ. HAB. BRASIL NOVO), 330, MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes/PE. Pesquisei no site da prefeitura e não localizei. Solicitei ajuda em vários contatos da prefeitura mas ninguem responde.
Localizado em Ouvidoria