Resultado da busca

Prezados, estou fazendo a compra de um imóvel localizado em Jaboatão, que, segundo o proprietário, trata-se de Imóvel Especial de Preservação (IEP). Gostaria de saber se há algum outro decreto, portaria ou resolução que elenque imóveis considerados IEP, além dos que já são pelo Plano Diretor. Procurei de forma exaustiva e não encontrei nada. A lista disposta no Plano Diretor da cidade é exaustiva mesmo? Obrigado

Prezados, gostaria de saber como proceder para fazer a solicitação de equipamento de trânsito para redução de velocidade na PE-007, no trecho de Sucupira, em área com muitas moradias e travessia constante de pedestres.

No dia 20 de janeiro de 2021 ás 17:00 na av.Barreto de Menezes um ônibus do transporte complementar da linha 123 , tp 619. O mesmo estava atrapalhando o trânsito com o carro totalmente no meio da pista onde o mesmo estava trancando a passagem dos outros veículos , buzinei para ele encostar mais um pouco o veículo e o mesmo jogou o ônibus com tudo para cima do meu veículo sem nenhuma explicação plausível e faltando com respeito a mim,minha família e aos usuários do ônibus, botando em risco minha vida e a dos demais !

Boa tarde. Gostaria de saber se os servidores da Câmara possuem incentivo a qualificação, como por exemplo, aumento no salário de um servidor de NÍVEL MÉDIO ao concluir uma faculdade ou aumento no salário de um servidor de NÍVEL SUPERIOR ao concluir uma pós. Não encontrei nada relacionado no Plano de Cargo e Carreiras. Agradecido.

Prezado(a), quais são os valores exatos do vencimento básico inicial, gratificações (quais e valores), auxílios (quais e valores) e adicionais (quais e valores) que recebe o servidor ativo do cargo de Contador? Obrigada

Vi que já há solicitação sobre o assunto, mas ainda sem resposta... Daqui a 2 semanas fará 3 meses que a solicitação foi feita. Necessitamos de uma resposta, inclusive para fins de se programar sobre posse, nomeação etc.

Vi que já há solicitação sobre o assunto, mas ainda sem resposta... Daqui a 2 semanas fará 3 meses que a solicitação foi feita. Necessitamos de uma resposta, inclusive para fins de se programar sobre posse, nomeação etc. Analisando o edital e o aditivo do edital para procurador legislativo da câmera de Jaboatão dos Guararapes é possível verificar algumas inconsistências em relação os requisitos para a investidura no cargo. No item 15.1. Para investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido classificado na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações; b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; c) Ter idade mínima de 18 anos completos; d) Estar quite com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino, e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos; e) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; f) Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão; g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; h) Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações; i) Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; j) Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos; k) Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública; l) Estar registrado há mais de três anos e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional (OAB); m) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato a ser apurado por Comissão instituída pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; n) Não registrar antecedentes criminais; e o) Cumprir as determinações deste Edital. O item traz como requisito: l) Estar registrado há mais de três anos e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional (OAB); Já no anexo I do Aditivo, no campo habilitação, traz como requisitos : Bacharel em Direito e Registro na OAB (há três anos) e atuação profissional efetiva de pelo menos 3 anos * * Leis Municipal nº 1.438/2019. Ou seja, há divergência nos requisitos apresentado pelo edital, bem como, a lei a qual o edital faz referencia, parece não existir. No entanto, a lei que consta no https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/14-de-dezembro-de-2019-xxix-no-235-jaboatao-dos-guararapes/, LEI PROMULGADA N.º 1.437/2019. traz como requisito na Seção VI Ingresso na Carreira. Art. 15. O ingresso na carreira de procurador será precedido de concurso público de provas e títulos, realizado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, se houver vagas e interesse público, devendo o candidato comprovar, no ato de inscrição, atuação profissional efetiva de pelo menos cinco anos. Diante do exposto, quais são realmente os requisitos para investidura no cargo? Existe essa lei 1.438/2019, apresentada pelo edital como fundamento dos requisitos? Se existe, qual lei será adotada pelo edital, a lei 1.437/2019 ou a 1.438/2019. Quais os meios de comprovação da atuação profissional? (nem na lei e nem no edital informa como será feita essa comprovação, o que será aceito, o que não será?) Por fim, solicito as leis referentes ao cargo de procurador legislativo em formato PDF. Aguardo resposta.

Segundo informação do Portal Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, nos meses 3 e 4, a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes recebeu repasses de R$ 11.702.039,70 e R$ 6.648.231,04 respectivamente, superando o valor mensal devido do duodécimo que é de R$ 3.035.833,34. Consultado no Portal da Transparência do município do Jaboatão dos Guararapes e da Câmara Municipal, não há informações sobre o repasse destes valores dos meses 3 e 4. Com base nestas informações, o requerente requer: 1- Informações comprobatórias dos valores dos repasses dos meses 3 e 4, que excedem o valor devido do duodécimo destes meses; 2- Cópia do extrato de transferência dos repasses dos meses 3 e 4; 3- Cópia dos empenhos dos repasses dos meses 3 e 4; e 4- A origem da transferência dos repasses dos meses 3 e 4.

Venho através desta solicitar apoio desta casa para que a secretaria de serviços urbano venha da uma resposta aos moradores da rua Jose Joaquim Dias Fernandes no bairro de Porta larga no protocolo de numero 1160603 registrado no dia 15/05/2022 nós moradores cobramos da secretaria a realização de serviços de varrição na rua e a instalação de papeleiras a secretaria respondeu no dia 27/10/2022 que o serviço de varrição estava sendo realizado com a devida regularidade o que não condiz com a verdade e prometeu que as papeleiras seria instalada ate o dia 05/11/2022 porém passados cinco meses nenhuma papeleira foi instalada na rua e os serviços de varrição que era precário nem existe mais informo ainda que outros protocolos de numéros (1309151,1336801,13983471422121 e 1433515) foram abertos na busca de obter respostas porem sem sucesso,portanto entendendo a responsabilidade dessa casa recorro a está em busca de apoio na solução desta demanda

Foi solicitado a instalação de um vão de uma rede monofásica e a implantação de uma luminária em um poste situado na Rua Santa Fé, Cajueiro Seco, em frente ao número 81. A Celpe não identificou o poste com o respectivo barramento. Peço a câmara dos vereadores à cobrança do serviço.