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Solicitação Auxílio transporte e alimentação no período probatório
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 22/09/2022 11h31
Olá, Gostaria de saber se os funcionários concursados da Câmara recebem auxílio transporte e alimentação ainda que em período probatório? Grata desde já
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Tramites judiciais - edital 001/2022
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/11/2022 11h03
Bom dia, Entendo que esta pode ser uma pergunta sem uma resposta definida, mas qual a PREVISÃO da Câmara para a conclusão dos trâmites judiciais envolvendo o concurso do edital 001/2022 e convocação dos aprovados?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Invasões em área pública
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 12/09/2022 10h56
Sou morador do habitacional olho dágua em cajueiro seco, jaboatão dos guararapes, e vejo dia após dia as pessoas invadirem todas as áreas livres que seriam inicialmente destinadas à construções de áreas de lazer, escola/creche e posto de saúde pela CEHAB. Com essas invasões, cresce também a sensação de insegurança, de tal forma, que os moradores de alguns dos blocos do habitacional, estão construindo muro ao redor do prédio para se sentirem um pouco mais seguros. Aliados a toda essa desordem, as próprias pessoas que estão invadindo junto com os moradores de alguns blocos que são coniventes com essa bagunça, promovem festas, com muita gritaria e som altíssimo que se iniciam às 22 h da noite e duram toda a madrugada. Alguns moradores já tentaram intervir, conversando com os invasores, alertando que dentro da área do prédio não pode haver construção irregular e receberam em troca hostilidade e todas as tentativas de diálogo são fracassadas. Assim, ao acuarem os moradores, eles vão ganhando força para continuarem invadindo. Estamos nos sentindo de mãos atadas frente a toda essa desordem, porque nem a polícia consegue impedir o barulho (porque não têm como ficar 24 h no local pra que o som se mantenha desligado), nem os órgãos competentes intervém para impedir que as construções sejam erguidas. E não é nem preciso entrar no habitacional pra ter uma dimensão do que está acontecendo aqui dentro. Ao caminhar nas ruas ao redor, dá pra perceber bem que todas as etapas estão passando pelo mesmo problema. Já existem vários comércios construídos irregularmente no interior do habitacional em pleno funcionamento, com as suas aberturas voltadas para a rua Iati, que é a principal. A partir desta rua, percebe-se que o espaço entre o muro do habitacional e os prédios é pequeno, então as construções erguidas nesse espaço estão quase que encostadas nos blocos, de forma que quem mora no térreo ficou com a varanda completamente sem visibilidade pra rua Iati. Na rua Assembleia de Deus, dá pra ver muitos comércios sendo construídos na parte de dentro do habitacional, rente ao muro, na segunda e terceira etapas. As aberturas serão voltadas para a rua Assembleia de Deus e por isso, os muros do habitacional que ficam de frente pra essa rua foram derrubados na segunda etapa. Na terceira e quarta etapas já existem dezenas de casas irregulares dentro do habitacional, todas habitadas, e comércios em construção e em alguns pontos dá pra ver que algumas partes do muro estão sendo derrubadas. Alguns moradores daqui já deixaram claro que existe um esquema de loteamento e venda irregular de terrenos dentro do habitacional e observamos que os comércios em construção estão sendo levantados todos ao mesmo tempo, seguindo um mesmo padrão, sinal que pode pertencer a uma única pessoa, que está lucrando ilegalmente em cima das áreas ocupadas irregularmente. Já ouvimos, inclusive, de algumas pessoas daqui dos blocos, que as construções estão se alastrando graças à conivência de um vereador do bairro. Diante dos fatos relatados, venho até este canal esperando que o nosso problema seja resolvido e pedir que seja feita uma revitalização no interior do habitacional, com a construção do que nos foi inicialmente prometido, que são a creche e as áreas de lazer, para que nós moradores possamos usufruir das áreas comuns dos prédios em segurança.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Foco de mosquito da dengue
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 06/09/2022 10h41
Boa noite, Venho através desse canal fazer uma denúncia de foco de mosquito. O domicílio situado à Rua Cel Francisco Galvão 197, encontra -se com uma laje alagada, com garrafas e alguns lixos e dá pra vê uma nuvem de mosquitos. Já faz um tempo que essa laje está assim, porém a situação tem que ser resolvida com uma certa urgência, pois meu filho teve dengue e com certeza foi com o mosquito oriundo de lá. Como é possível a pessoa não saber dessa situação tendo em vista que tem até um caseiro que cuida do quintal e dos cachorros, inclusive a laje citada fica em cima do canil. O terreno da casa é imenso e com bastante árvores e parece que na frente tbm tem uma piscina. Peço por gentileza que minha denúncia seja averiguada. Peço que minha denúncia seja sigilosa e que não apareça meu nome. Att, Etmt
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Informações inconsistentes no edital concurso procurador legislativo
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/11/2022 13h43
Vi que já há solicitação sobre o assunto, mas ainda sem resposta... Daqui a 2 semanas fará 3 meses que a solicitação foi feita. Necessitamos de uma resposta, inclusive para fins de se programar sobre posse, nomeação etc. Analisando o edital e o aditivo do edital para procurador legislativo da câmera de Jaboatão dos Guararapes é possível verificar algumas inconsistências em relação os requisitos para a investidura no cargo. No item 15.1. Para investidura no cargo, o candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos: a) Ter sido classificado na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações; b) Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei; c) Ter idade mínima de 18 anos completos; d) Estar quite com o serviço militar, exceto para os candidatos do sexo feminino, e com a Justiça Eleitoral, para todos os candidatos; e) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; f) Apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou função (ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão; g) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; h) Firmar termo de compromisso de sigilo e confidencialidade das informações; i) Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; j) Ser considerado apto no exame admissional a ser realizado pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, mediante apresentação dos laudos, exames e declaração de saúde que forem por ela exigidos; k) Não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública; l) Estar registrado há mais de três anos e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional (OAB); m) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, não sendo, inclusive, pessoa com deficiência incompatível com as atribuições deste, fato a ser apurado por Comissão instituída pela Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE; n) Não registrar antecedentes criminais; e o) Cumprir as determinações deste Edital. O item traz como requisito: l) Estar registrado há mais de três anos e com a situação regularizada junto ao órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional (OAB); Já no anexo I do Aditivo, no campo habilitação, traz como requisitos : Bacharel em Direito e Registro na OAB (há três anos) e atuação profissional efetiva de pelo menos 3 anos * * Leis Municipal nº 1.438/2019. Ou seja, há divergência nos requisitos apresentado pelo edital, bem como, a lei a qual o edital faz referencia, parece não existir. No entanto, a lei que consta no https://diariooficial.jaboatao.pe.gov.br/14-de-dezembro-de-2019-xxix-no-235-jaboatao-dos-guararapes/, LEI PROMULGADA N.º 1.437/2019. traz como requisito na Seção VI Ingresso na Carreira. Art. 15. O ingresso na carreira de procurador será precedido de concurso público de provas e títulos, realizado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, se houver vagas e interesse público, devendo o candidato comprovar, no ato de inscrição, atuação profissional efetiva de pelo menos cinco anos. Diante do exposto, quais são realmente os requisitos para investidura no cargo? Existe essa lei 1.438/2019, apresentada pelo edital como fundamento dos requisitos? Se existe, qual lei será adotada pelo edital, a lei 1.437/2019 ou a 1.438/2019. Quais os meios de comprovação da atuação profissional? (nem na lei e nem no edital informa como será feita essa comprovação, o que será aceito, o que não será?) Por fim, solicito as leis referentes ao cargo de procurador legislativo em formato PDF. Aguardo resposta.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Informações inconsistentes no edital concurso procurador legislativo
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 08/11/2022 10h57
Vi que já há solicitação sobre o assunto, mas ainda sem resposta... Daqui a 2 semanas fará 3 meses que a solicitação foi feita. Necessitamos de uma resposta, inclusive para fins de se programar sobre posse, nomeação etc.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Gabinete e assessoria
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/08/2022 11h49
Através deste, amparado na legislação vigente, solicito o envio da lista com nomes, cargos e valores incluindo os benefícios de cada um dos assessores e do vereador ROGÉRIO MELO.
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Solicitação Gabinete e assessoria
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 30/08/2022 11h28
Através deste, amparado na legislação vigente, solicito o envio da lista com nomes, cargos e valores incluindo os benefícios de cada um dos assessores e do vereador ROGÉRIO MELO.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Homologação
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 03/11/2022 10h56
Prezados, Gostaria de informações acerca do início das nomeações de quem foi aprovado no concurso 001/2022, que estava sendo passada a informação de que teria início apenas em 2023 por estarmos em período eleitoral, mas o diário de 18 de Agosto de 2022 – ANO VII – N37 – CMJG informa que o início será após a conclusão dos trâmites judiciais. A nomeação segue prevista para 2023 ou tem chance de acontecer até o final de 2022?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE INFORMÁTICA
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/09/2022 11h23
O concurso pro cargo de Técnico em informática da CMJG exige experiência de 1 ano na área.Pode ser qualquer área de informática? pois trabalho na parte de informática do IBGE,essa experiência serve ? e estágio na área de informática serve também?
Localizado em Ouvidoria