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Solicitação Convocação - Edital 001/2022
por Marcio Henrique Maciel última modificação 09/01/2024 11h56
Boa tarde, Sei que houveram convocações de alguns cargos referentes ao edital 001/2022, mas gostaria de saber se há previsão de uma nova convocação ainda neste ano de 2023? Sei que os aprovados serão chamados em breve, como vocês informaram em outras respostas, mas gostaria de entender se esse breve se refere ainda a este ano ou apenas ao ano que vem. Grato desde já.
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Solicitação cidadão
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 12h48
Jaboatão dos Guararapes é um lugar onde moram pessoas, mas quando vou a rua tenho a impressão que esta cidade foi feita para os automóveis, pois o longo tempo de espera num semáforo sob o sol faz pensar que a administração dessa prefeitura ignora a existência da população e seus direitos básicos previsto na Constituição, além da aventura arriscada de caminhar nas calçadas esburacadas onde não é possível um idoso caminhar nem um cadeirante se locomover, afora as fazes de cachorros; o que parece ser liberado por essa prefeitura e pela câmera dos vereadores levar cães para evacuar nas ruas e nas areias da praia; além do cidadão ainda tem que dividir as precária calçadas com os automóveis. Afora o lixo e esgoto a céu aberto que o contribuinte tem que enfrentar logo que sai de casa por falta de vontade política e fiscalização. Nossos vereadores estão impondo a população esses "ataques" a dignidade; sem falar aqui na calçada do Mercado da Mangueira tomada por águas de esgoto, lixo podre e automóveis... Demonstrando claramente que prefeito e vereadores não se importam com o povo... Mas o povo ver tudo... Sente tudo. Um dia sua voz será ouvida nas urnas.
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Solicitação Acesso a todas as proposições legislativas apresentandos no ano de 2019, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo e atas das sessões plenárias, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.
por Marcio Henrique Maciel última modificação 30/07/2020 13h36
À Sua Excelência o Senhor Presidente Adeildo Pereira Lins Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes Rua Arão Lins de Andrade, nº 739 Jaboatão dos Guararapes - PE Assunto: Acesso a todas as proposições legislativas apresentandos no ano de 2019, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo e atas das sessões plenárias, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. Senhor Presidente da Câmara Vereador Adeildo Pereira Lins, Cumprimentando-o cordialmente, encaminhamos a Vossa elevada apreciação uma apresentação institucional do escritório Celuppi Advogados, bem como uma solicitação de acesso à todas as proposições legislativas apresentadas em 2019, suas respectivas íntegras, atual fase do trâmite legislativo e atas das Sessões plenárias, na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes. CELUPPI ADVOCACIA E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, inaugurado em 2016, é um escritório especialista na esfera governamental. Ancorados em ações de integração entre poder público e privado, auxiliamos empresas a se relacionarem com o setor público. Nos relacionamos com os poderes executivo e legislativo, em âmbito federal, estadual e municipal, contamos com sede em São Paulo e presença física em mais de 140 municípios. Nossos advogados e parceiros regionais passam por habilitações e treinamentos periódicos em nosso padrão de atendimento, sempre nos mais altos padrões de compliance da atualidade. Nosso trabalho tem por pilar o Direito aliado ao Relacionamento Institucional e, com essas ferramentas, trabalhamos primeiro preventivamente perante o poder público, no monitoramento de projetos de lei de interesse dos clientes e atuando no apoio ao engajamento junto a autoridades. Nossa presença física em todos os locais atendidos é que possibilita a coleta de dados essenciais a prestação de serviços feita pelo escritório e é por esta razão que possuímos um parceiro regional acompanhando os respectivos trabalhos legislativos. Estes dados e informações são obtidos nas casas legislativas, com fundamento na Lei de Acesso a informação, bem como na prerrogativa de todo advogado, e nos permite ser hoje o maior e mais completo portal de monitoramento legislativo e inteligência governamental do Brasil. Apesar da lei não tratar da necessidade de fundamento para obtenção das informações, por respeito e admiração ao trabalho desta Casa Legislativa, compartilhamos que nosso trabalho consiste na obtenção de informações e acompanhamento de temas do legislativo e executivo para diversos clientes, de diversos setores, empresas, associações, dentre eles relacionados a temas como: empresariais em geral, bebidas, transportes, rótulos, consumidor, código de obras, código de trânsito, meio-ambiente, cláusulas contratuais, comércio eletrônico, horário de funcionamento de estabelecimentos, lotéricas, farmácias, supermercados, shopping center, assuntos financeiros e bancários, diversidade, temas trabalhistas, cotas em empresas, jornada de trabalho, pisos salariais, estacionamento, segurança bancária, casas de crédito, dentre diversos outros e que esta é a razão para acompanharmos diariamente a tramitação das proposições, desde sua apresentação, incluindo todos os trâmites entre Comissões e Plenário, até sua aprovação/rejeição pelo Poder Executivo. Este trabalho possibilita a previsão e antecipação de cumprimento de obrigações em tempo hábil para que empresas se adequem a eventuais novas legislações ou mesmo que novas empresas que desejem se instalar em determinado local possam ter acesso a base de projetos de lei que podem ser aprovados e adequar seus orçamentos a estas eventuais obrigações ou ainda para que empresas venham manifestar seu apoio em determinadas proposições ou subsidiem com dados técnicos eventual impossibilidade de cumprimento das mesmas. Não possuímos nenhum tipo de vinculação partidária e por premissa ética não advogamos para nenhum parlamentar, nem no Brasil nem no exterior. Nós e todos os nossos parceiros cumprimos rigorosamente o Estatuto da Advocacia e os mais altos padrões éticos, tendo inclusive uma política própria anticorrupção. Em nossas páginas na internet V.Exma pode encontrar mais informações sobre nós: www.celuppiadvogados.com.br e www.radargovernamental.com.br. Portanto, com fulcro na Lei 8.906 de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, combinada com a Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, requeremos o livre acesso aos seguintes documentos, os quais serão utilizados exclusivamente para alimentação da base de dados de sistema próprio, denominado Radar Governamental: a) Acesso à todas proposições legislativas apresentadas em 2019, bem como, suas respectivas íntegras e atual fase do trâmite legislativo; b) Acesso às Atas das Sessões plenárias no decorrer do presente ano; Certos de contarmos com a acolhida de V. Exa., despedimo-nos reiterando protestos de elevada estima e consideração. Dayanne Cavalcante OAB/SP 412.036
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Solicitação Projeto de Lei
por Marcio Henrique Maciel última modificação 30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde! Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
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Solicitação Legislação pertinente
por Marcio Henrique Maciel última modificação 02/07/2020 13h11
Prezados, boa tarde. Gostaria de solicitar acesso ao inteiro teor da legislação completa e atualizada (leis, decretos e demais atos normativos) acerca do funcionamento de academias de ginástica e musculação, a saber: a) regramentos quanto à implantação e operação de academias de ginástica, incluindo, mas não se limitando a: (i) disponibilidade de profissionais de saúde, a exemplo de médico, fisioterapeuta e nutricionista, no estabelecimento; (ii) disponibilidade de profissionais de educação física no estabelecimento; (iii) normas de direito do consumidor incidentes sobre a operação de academias; (iv) necessidade de disposição de kits de primeiros socorros e/ou quaisquer outros equipamentos médicos e de saúde; (v) exigências dos alunos para a matrícula, a exemplo de exames médicos e avaliações físicas. b) restrições à operação de academias de ginástica; c) condicionantes à implantação e operação de academias de ginástica; d) exigências para a implantação de elevadores em estabelecimentos comerciais/de serviços; e) exigências de acessibilidade para estabelecimentos comerciais/de serviços; f) exigências para a construção de piscinas; g) necessidade de aposição de placas informativas no estabelecimento; h) normas de uso e ocupação do solo aplicáveis à implantação de academias de ginástica.
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Solicitação A rua onde moro ainda não tem cep, gostaria que fosse feito.
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 12h48
Moro da Rua do Dendê na UR-6 Ibura e gostaria que fizessem o cep da mesma.
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Solicitação Postes do terminal integrado de Cajueiro Seco.
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 11h41
Sobre os postes de iluminação interna e externa do terminal integrado de Cajueiro Seco, entrei em contato com o consórcio grande Recife e eles afirmaram que a manutenção é de responsabilidade da prefeitura do Jaboatão. Vários postes com quatro luminárias cada e todos estão sem funcionar. Dinheiro investido desperdiçado. Qual a resposta da prefeitura e ou da câmara ?
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Solicitação Calçamento de rua
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 12h45
Prezados, por favor, realizar o calçamento da Rua Naziazeno Barreto, Jardim Jordão.
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Solicitação ASFALTO E DRENAGEM DA RUA CALUMBI
por Marcio Henrique Maciel última modificação 10/07/2018 11h42
DEMORA DA MANUTENÇÃO DA RUA CALUMBI, EM CAJUEIRO SECO. BURACOS NO ALFALTO E DRENAGEM DAS ÁGUA PLUVIAIS TOTALMENTE COMPROMETIDO.
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Solicitação FICHA FINANCEIRA PARA APOSENTADORIA
por Marcio Henrique Maciel última modificação 29/02/2024 11h41
BOA TARDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONFORME PROTOCLO 20240205115828. SOLICITEI DESTE ORGÃO QUE ME AJUDASSE JUNTO A CAMERA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A CITADA CAMARA HAVIA EMITIDO A FICHA FINANCEIRA FALTANDO DADOS, ONDE O INSS NÃO ACEITOU POIS ESTAVA FALTANDO OS MESES CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1985 - FALTAM OS MESES - ABRIL E MAIO 1986 - FALTAM OS MESES - JANEIRO, ABRIL E NOVEMBRO 1987 - FALTA O MÊS - JUNHO 1988 - FALTAM OS MESES - ABRIL, MAIO E JUNHO. MAIS UMA VEZ O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DOCUMENTAÇÃO ENVIOU A FICHA FINANCEIRO FALTANDO AS INFORMAÇÕES DOS MESES ACIMA CITADO. ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS. LEMBRANDO QUE O INSSO NÃO ESTA ACEITANDO O DOCUMENTO POR FALTA DESSES MESES CITADO ACIMA. ASSIM SOLICITO A ESTE ORGÃO QUE ME AJUDE, POIS ESTOU SENDO PREJUDICADO PELA FALTA DE INFORMÃO DO DOCUMENTO EMITIDO. DESDE JÁ AGRADEÇO A VOSSA ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO.
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