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Ajuste das lampadas do poste de iluminação com urgencia: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/04/2019 09h12
O poste de iluminação do início da nova orla (rua professora Eneida Rabelo) entre o edificio Medusa e o Acauã. Possui 02 refletores e 02 lampadas. Os refletores estão sem proteção por tras refletindo nos apartamentos. As lampadas laterais estão viradas iluminando os predios. Preciso de ajuste urgente! os repflexos incomodam muito e meu filho que é autista com crises convulsivas. Desde que colocaram essas lampadas as crises estão mais frequentes e com episódios de apnéia. Mesmo com cortina os reflexos incidem na piscina e refletem. Moro no Edificio Acauã no apto 102. O ajuste precisa ser feito para iluminar a academia e a pista de coooper. os refletores precisam de proteçao do reflexo na parte de traz.
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Alteração dos requisitos para provimento ao cargo de Procurador Municipal: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 22/11/2022 11h58
Prezados, bom dia. Analisando a Lei Municipal nº 235 de 14 de dezembro de 2019, me deparei que para provimento ao cargo de Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes é exigido que o candidato tenha 03 (três) anos de inscrição na ordem. Tal exigência se assemelha com os três anos de prática jurídica exigido aos cargos de Promotor de Justiça ou Magistratura, conforme os arts. 93 ss. da CF. Contudo, ao instituir carência mínima de 03 (três) anos de inscrição na Ordem para os candidatos, verifica-se grave violação ao princípio da isonomia, uma vez que às funções atribuídas ao Procurador Municipal é privativa de Advogado, tudo conforme a lei Municipal 235/19 c/c lei 8906/94. Nesse diapasão, para o provimento ao Cargo de Procurador Municipal um candidato inscrito na Ordem, já seria suficiente um candidato inscrito na ordem, uma vez que poderá representar de forma judicial ou extrajudicialmente o município (art. 75, III, CPC), já que após a inscrição no quadro da Ordem, poderá realizar todos os atos privativos aos advogados (art. 1º da Lei 8906/94). Logo, não há nenhuma alteração do status de advogado daquele candidato inscrito há meses para aqueles inscritos há anos. Vejo que se o candidato conseguiu ser aprovado no Concurso Público, já comprovou seu notável saber jurídico, de modo que não deveria ser excluído do certame por apenas não cumprir um período de carência. Assim, venho por meio deste para requerer a alteração do requisito para provimento ao cargo de Procurador Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, de modo que seja retirada a exigência de carência de 03 (três) anos na Ordem, devendo constar apenas a exigência da inscrição, sem carência. Requeiro que tal solicitação seja encaminhada ao setor competente, caso distribuída de forma errônea.
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aqui em cajueiro seco esta esquecido pelo prefeito: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 10/09/2019 07h38
Prefeito aqui em cajueiro seco esta abandonado aqui não tem nada que preste a praça nossa senhora do Carmo esta uma abandonado e vcs prefeito e veriadores não fais nada aqui aqui e prater uma aria de lazer e não tem as crianças não tem onde brincar não academia publicar aqui prefeito venha aqui em cajueiro seco e vc também veriador Ênio adeildo da igreja venha ver a nossa situação aqui prefeito venha aqui e os veriador Ênio e adeildo da igreja resolver os nosso pobrema Robson do peixe não pode resolver a minha reclamação
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Asfalto Rua das Rosas: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/05/2022 09h48
Boa tarde, Prezados, na data de hoje completaram 304 dias que enviei um e-mail para (daniel.junior@jaboatao.pe.gov.br; eduardo.seob0@hotmail.com; Kar_alexandra@hotmail.com) solicitando asfaltamento para Rua das Rosas, no bairro de Piedade. Como cidadã me sinto totalmente frustrada por não receber qualquer sinal de confiança, por ter minha solicitação de cidadã totalmente ignorada, onde se quer tive um único e-mail dando um feedback. Essa rua foi totalmente esquecida, o saneamento básico (rede de esgoto) foi realizado pelos próprios moradores, a iluminação por várias vezes, foi empresa que fornecia internet que se habilitou a colocar uma lâmpada. Gentileza considerar as nossas demandas também e não lembrar de Jaboatão apenas as áreas nobres. Pois, nosso votos também são válidos, ainda que não moremos nas melhores regiões da cidade.
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Ata 28a Reunião Ordinária-12.04.2018.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 11h31
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Ata de Julgamento de Contas: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 12/04/2024 09h35
Prezados, boa tarde! Sou assessora da Controladoria do município de Jaboatão, e estamos precisando de alguns arquivos para publicação em nosso Portal da Transparência, são eles: As Atas de Julgamento de Contas dos anos de 2020, 2021, e 2022. Obrigada desde já. Atenciosamente, Ana Beatriz Estevez Ferreira Assessora de Transparência
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Ata de Julgamento de Contas: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 23/04/2024 10h10
Prezado(a) boa tarde, Gostaria de solicitar as seguintes documentações: As Atas de Julgamento de Contas dos anos de 2020, 2021, e 2022. Obrigada desde já.
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Atendimento odontológico: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 20/09/2022 11h44
O HOSPITAL GERAL DE PRAZERES, O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NÃO FUNCIONA. FUI NO SÁBADO E NÃO DEU PARA EXTRAIR PORQUE O APARELHO ESTAVA SUJO, MANDARAM EU IR NO DOMINGO PELA MANHÃ Fui no domingo 18/09/2022, às 09:00 para extrair um dente, a médica dentista me falou que não extraia e que tinha uma deficiência na mão por uma cirurgia que fez e que não tinha força para extrair e que lá também não fazia restauração, me respondam o que essa Dr faz lá, recebe pra que? ELA AINDA FALOU QUE SÓ ATENDE SEXTA E SÁBADO PRA FAZER O QUE? PROVIDÊNCIA POR FAVOR
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Atividades de Procurador: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/05/2023 10h52
Bom dia. Gostaria de saber se as atividades de procurador legislativo são exercidas presencialmente ou em regime de teletrabalho (home office). Caso seja presencial, os servidores da câmara tem direito à auxílio transporte/combustível?
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Atualização da lei orgânica: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/04/2024 11h05
Venho por meio desta solicitar a atualização do texto da lei orgânica no artigo 25 Inciso I. O número de Vereadores com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes para as eleições do ano de 2012 será de 27 (vinte e sete), para Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
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