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Solicitação Gratificação
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/03/2022 11h54
Qual será o valor da gratificação para o cargo de analista legislativo? Em que portaria encontro os valores?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Incentivo a qualificação
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 07/07/2022 09h20
Boa tarde. Gostaria de saber se os servidores da Câmara possuem incentivo a qualificação, como por exemplo, aumento no salário de um servidor de NÍVEL MÉDIO ao concluir uma faculdade ou aumento no salário de um servidor de NÍVEL SUPERIOR ao concluir uma pós. Não encontrei nada relacionado no Plano de Cargo e Carreiras. Agradecido.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Iluminação Publica
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 15/02/2022 10h07
No dia 19/01/2022, fiz uma solicitação de manutenção em poste de número C007998, na rua Maria Digna Gameiro, em frente ao número 552, porém, até o momento a manutenção não foi atendida. Solícito encarecidamente, a intermediação desta ouvidoria. Desde já, agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 22/11/2022 11h57
O Concurso aberto somente contemplou os pedidos de isenção de taxa de inscrição por apenas três dias, ou seja, até o dia 21/01/2022, em cristalino afronto ao princípio constitucional da igualdade previsto no caput do art. 5º da Carta Maior. "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)" O que se tem observado é que quando se tarta de concurso público federal o prazo concedido para solicitação de isenção da taxa de inscrição é o mesmo para todos, ou seja, até o final das inscrições. Veja-se por exemplo os concursos públicos federais realizados pelas bancas Cespe e Fundação Carlos Chagas. Diante disso, gostaria de solicitar que fosse reconsiderado e retificado o edital para conceder dilação de prazo até o enserramento das inscrições gerais, para que seja facultado a todos os interessados o direito a se inscreverem para o certame em condições de igualdade. Pede e aguarda deferimento. Atenciosamente, Jânio Vidal de Freitas Bacharel em direito
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Poste com lâmpada queimada e ferragens expostas
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/02/2022 11h02
Venho por meio desta, solicitar a troca não só da lâmpada como também do poste, já que a ferragem encontrasse exposta. Como a rua em dias de chuva alaga, à riscos de vazamento de corrente elétrica pois o mesmo fica em contato direto com a água da chuva. Ainda existe um grupo de meliantes que ficam fazendo uso de drogas, já que a rua fica com pouquíssima iluminação. O poste encontrasse na rua monte Sinai, em frente ao número 20 Piedade, Jaboatão dos Guararapes Desde já agradeço.
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Solicitação Vale alimentação - Analista legislativo
por Benilda Angelina Pena dos Santos — publicado 17/02/2022
Bom dia, Prezados. Consta que o valor do auxílio alimentação varia de R$ 800,00 à R$ 1400,00. Pergunta-se: Qual o valor do auxílio alimentação para o cargo: Analista legislativo? Há outra gratificação para este cargo? Este cargo tem plano de carreira?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Alteração dos requisitos para provimento ao cargo de Procurador Municipal
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 22/11/2022 11h58
Prezados, bom dia. Analisando a Lei Municipal nº 235 de 14 de dezembro de 2019, me deparei que para provimento ao cargo de Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes é exigido que o candidato tenha 03 (três) anos de inscrição na ordem. Tal exigência se assemelha com os três anos de prática jurídica exigido aos cargos de Promotor de Justiça ou Magistratura, conforme os arts. 93 ss. da CF. Contudo, ao instituir carência mínima de 03 (três) anos de inscrição na Ordem para os candidatos, verifica-se grave violação ao princípio da isonomia, uma vez que às funções atribuídas ao Procurador Municipal é privativa de Advogado, tudo conforme a lei Municipal 235/19 c/c lei 8906/94. Nesse diapasão, para o provimento ao Cargo de Procurador Municipal um candidato inscrito na Ordem, já seria suficiente um candidato inscrito na ordem, uma vez que poderá representar de forma judicial ou extrajudicialmente o município (art. 75, III, CPC), já que após a inscrição no quadro da Ordem, poderá realizar todos os atos privativos aos advogados (art. 1º da Lei 8906/94). Logo, não há nenhuma alteração do status de advogado daquele candidato inscrito há meses para aqueles inscritos há anos. Vejo que se o candidato conseguiu ser aprovado no Concurso Público, já comprovou seu notável saber jurídico, de modo que não deveria ser excluído do certame por apenas não cumprir um período de carência. Assim, venho por meio deste para requerer a alteração do requisito para provimento ao cargo de Procurador Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE, de modo que seja retirada a exigência de carência de 03 (três) anos na Ordem, devendo constar apenas a exigência da inscrição, sem carência. Requeiro que tal solicitação seja encaminhada ao setor competente, caso distribuída de forma errônea.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Informações da Remuneração
por Benilda Angelina Pena dos Santos — publicado 17/02/2022
Prezado(a), quais são os valores exatos do vencimento básico inicial, gratificações (quais e valores), auxílios (quais e valores) e adicionais (quais e valores) que recebe o servidor ativo do cargo de Contador? Obrigada
Localizado em Ouvidoria
Solicitação vale alimentação
por Benilda Angelina Pena dos Santos — publicado 17/02/2022
Bom dia Prezados Consta que o valor do auxílio alimentação varia de R$ 800,00 à R$ 1400,00. Pergunta-se: Qual o valor do auxílio alimentação para o cargo: Analista de Controle Interno ?
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Solicitação vale alimentação
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 25/01/2022 13h31
Bom dia Prezados Consta que o valor do auxílio alimentação varia de R$ 800,00 à R$ 1400,00. Pergunta-se: Qual o valor do auxílio alimentação para o cargo: Analista de Controle Interno ?
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