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COMPESA TERÁ QUE EXPLICAR BURAQUEIRA EM CANDEIAS: por Pedro Tinoco — publicado 07/05/2018
Ninguém discute os benefícios que obras de saneamento proporcionam à população, principalmente em uma cidade carente deste serviço como Jaboatão. Entretanto, os transtornos que vêm sendo causados pela Compesa no bairro de Candeias estão enfurecendo os moradores. As queixas foram levadas ao plenário hoje (07) pelo vereador Marlus Costa, que promete ampliar a fiscalização sobre a empresa por conta do não cumprimento da legislação municipal referente à manutenção das vias públicas.
Concurso Procurador Legislativo da Câmara de Jaboatão dos Guararapes: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 04/08/2022 10h57
Boa tarde! Gostaria que fosse analisado o edital do concurso de Procurador Legislativo da Câmara de Jaboatão dos Guararapes de 2022(inscrições 01/06/22 a 25/07/22)onde consta erroneamente no aditivo 001 que, um dos requistos para habilitação no cargo é ter três anos de atuação profissional efetiva, porém essa exigência não condiz com a Lei Municipal de n° 1.437/2019 e seus anexos, a qual prevê apenas "3 anos de inscrição na OAB", devendo portanto a banca organizadora retificar o ADITIVO 001. Tendo em vista a proximidade da prova, solicito urência na resposta. Obrigada!
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CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes/PE: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 22/11/2022 11h57
O Concurso aberto somente contemplou os pedidos de isenção de taxa de inscrição por apenas três dias, ou seja, até o dia 21/01/2022, em cristalino afronto ao princípio constitucional da igualdade previsto no caput do art. 5º da Carta Maior. "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)" O que se tem observado é que quando se tarta de concurso público federal o prazo concedido para solicitação de isenção da taxa de inscrição é o mesmo para todos, ou seja, até o final das inscrições. Veja-se por exemplo os concursos públicos federais realizados pelas bancas Cespe e Fundação Carlos Chagas. Diante disso, gostaria de solicitar que fosse reconsiderado e retificado o edital para conceder dilação de prazo até o enserramento das inscrições gerais, para que seja facultado a todos os interessados o direito a se inscreverem para o certame em condições de igualdade. Pede e aguarda deferimento. Atenciosamente, Jânio Vidal de Freitas Bacharel em direito
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CONHEÇA O PAPEL DO VEREADOR: por Pedro Tinoco — publicado 21/09/2017
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JABOATÃO PASSA POR READEQUAÇÃO: por Pedro Tinoco — publicado 11/05/2021
A Prefeitura de Jaboatão encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 08, que, entre outros assuntos, trata da readequação do Conselho Municipal de de Transporte, que passa a ter uma nova composição, garantindo maior equidade na representação entre Poder Público, operadoras do serviço e usuários.
CONSELHO TUTELAR SERÁ MAIS ATUANTE COM NOVA LEI: por Pedro Tinoco — publicado 21/09/2018 — última modificação 24/09/2018 10h48
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (21), em segunda votação, o projeto de lei 018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aperfeiçoa as normas de funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A nova lei foi uma construção conjunta e democrática com participação da Câmara, da Prefeitura e dos conselheiros.
contra cheque: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/03/2022 12h16
visto que não fui atendido no ultimo pedido realizado nesse canal (protocolo 20220302085808) e considerando a Lei 12.527/2011 ( Lei de acesso a informação) e a lei 8429/92 (lei de improbidade administrativa), solicito novamente o pedido, dessa vez sendo mais específico: Solicito a informação da remuneração detalhada ATRAVES DE COPIA DOS CONTRA CHEQUES DOS MÊSES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022 DE TODOS OS ANALISTAS LEGISLATIVOS, do PD1 ATÉ O PD9. Caso não queiram enviar por este canal favor enviar para o email: williamprojeto2015@gmail.com.
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Controle Interno: por Danilo de Araújo Rodrigues — publicado 02/02/2016 — última modificação 20/08/2019 11h49
O Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes foi criado em 25 de junho de 2009, através da Lei Municipal nº 337/2009.
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Convocação - Edital 001/2022: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 05/07/2022 12h00
Saudações! Gostaria de entender qual a justificativa que a Câmara dá para a previsão da convocação dos aprovados no concurso público (edital 001/2022) apenas em 2023 conforme respondido no protocolo 20220618002936 de 18/06/2022 e no 20220622100813 de 22/06/2022, já que "devido às eleições" é uma resposta inconsistente tendo em vista que estas esse ano são federais e estaduais e um concurso para um órgão municipal em tese não seria afetado por isso. Além do mais, ainda que o fosse, o resultado foi homologado antes de 02 de julho de 2022 (ou seja, até 3 meses antes das eleições, o que não causa impedimento conforme Art. 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997). Atenciosamente.
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Cópia da Lei 1.209/2015: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/01/2022 14h07
Prezados, Visto que o sitio eletrônico legis.jaboatao.pe.gov.br encontra-se fora do ar, gostaria de solicitar cópia da Lei 1.209/2015, que altera o Estatuto do servidor de Jaboatão dos Guararapes e, em especial, define novo prazo para gozo da Licença-Paternidade no Município.
Localizado em Ouvidoria

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