Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Solicitação de Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/05/2024 09h46
Prezados boa tarde, Solicito a Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca para RUA MARIA RAMOS DA SILVA (CONJ. HAB. BRASIL NOVO), 330, MURIBECA - Jaboatão dos Guararapes/PE. Pesquisei no site da prefeitura e não localizei. Solicitei ajuda em vários contatos da prefeitura mas ninguem responde.
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LEI N-591-2011: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/05/2024 09h11
Localizado em Ouvidoria / Solicitação de Lei/ Decreto que altera o nome da Rua da Assembleia, nº330 Muribeca
Legislação municipal - Direito de preempção: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 14/05/2024 11h55
Prezado (a), Gostaria de verificar se existe alguma legislação municipal regulamentando o direito de preempção previsto no Art. 73, §2º do Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 2/2008). Desde já agradeço.
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SÍNDROME DE DOWN E FIBROMIALGIA NA PAUTA DA CÂMARA: por Pedro Tinoco — publicado 06/05/2024
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (06), projetos do vereador Wando de Zé Bom que tratam da conscientização sobre duas questões relativas à saúde da população: a síndrome de down e a fibromialgia.
Legislação Municipal - Acesso: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h18
Boa Tarde, Nobre Recipiente desta mensagem Considerando que o link: está fora do ar Onde eu poderia encontrar a legislação compilada e atualizada do município? Sendo mais específico, onde posso encontrar a seguintes leis: https://www.jaboataodosguararapes.pe.leg.br/leis/legislacao-municipal Lei 224/1996 Lei 107/2006 Lei 430/2010 Lei 937/2013 Se não for possível a versão atualizada, como posso consultar quais normativos as alteraram? Grato desde já
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LEI-Nº-430.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h16
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
lei-224-96-Estatuto-do-Servidor.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h16
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
Lei Ordinária 107 2006 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h16
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
Atualização da lei orgânica: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/04/2024 11h05
Venho por meio desta solicitar a atualização do texto da lei orgânica no artigo 25 Inciso I. O número de Vereadores com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes para as eleições do ano de 2012 será de 27 (vinte e sete), para Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
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TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2024.doc: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 25/03/2024 11h32
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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