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Iluminação pública taxa +- 10./. Do valor da conta celpe
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
10/12/2018 10h06
Informar qual lei normativa pra valor exorbitante, paga-se proporcionalmente muito mais que o consumo mensal da residência. Qual valor arrecadado em 2018 e quanto e onde foi empregado
Localizado em
Ouvidoria
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LEI VAI PROIBIR MULTA POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/12/2018
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última modificação
06/12/2018 07h51
O cliente vai a um centro comercial, recebe um cartão de estacionamento e entre uma compra e outra perde o ticket. Muitos estabelecimentos não perdoam e cobram taxas que, em média, partem de R$ 20,00. Para muitos a cobrança é ilegal. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Marlus Costa está sendo analisado na Câmara de Jaboatão a fim de proibir a cobrança.
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VEREADORES DEBATEM TITULARIDADE DE IMÓVEIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
04/12/2018
Os vereadores debateram hoje (04) a questão da titularidade dos imóveis em comunidades de baixa renda. De acordo com eles, estima-se que entre 60% e 70% das áreas residenciais da cidade tenham algum tipo de problema de regularização. Em 2014 a Câmara aprovou projeto que cria as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mas o problema ainda não foi definitivamente solucionado.
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TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20180212
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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última modificação
02/12/2018 20h43
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR DESEMPENHO DA SAÚDE
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por Pedro Tinoco
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publicado
07/11/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão realizou audiência pública na manhã de hoje (07) a fim de obter informações sobre o desempenho do atendimento à população por parte da Secretaria de Saúde do município. Na ocasião foi apresentado um resumo das atividades desenvolvidas pelo órgão nos dois primeiros quadrimestres de 2018 (janeiro - agosto).
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PROJETOS
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
01/11/2018 11h52
QUIAS OS PROJETOS DE LEI REFERENTES A EDUCAÇÃO ?
Localizado em
Ouvidoria
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TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20181029
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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última modificação
29/10/2018 19h25
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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EM DEFESA DA VIDA E CONTRA O ABORTO
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por Pedro Tinoco
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publicado
22/10/2018
Um grande ato em defesa da vida será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, na próxima quarta-feira (24), a partir das 11h. Igrejas, entidades médicas, grupos de voluntários e organizações não governamentais diversas estarão unidas para participar da Sessão Solene em “Homenagem e Defesa da Vida”, promovida pelo vereador Marlus Costa.
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CONSELHO TUTELAR SERÁ MAIS ATUANTE COM NOVA LEI
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por Pedro Tinoco
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publicado
21/09/2018
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última modificação
24/09/2018 10h48
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (21), em segunda votação, o projeto de lei 018/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que aperfeiçoa as normas de funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. A nova lei foi uma construção conjunta e democrática com participação da Câmara, da Prefeitura e dos conselheiros.
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NOVA LEI MODERNIZA CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA
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por Pedro Tinoco
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publicado
18/09/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está atualizando a legislação municipal sobre os conselhos tutelares da criança e do adolescente. O projeto é de autoria do Poder Executivo, mas ao longo de sua tramitação recebeu diversas contribuições dos vereadores e dos próprios conselheiros. Na sessão plenária de hoje (18) o texto final foi submetido ao plenário e aprovado em primeira votação. A segunda votação ocorre na próxima sexta-feira (21).
