Resultado da busca por lei

887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PROJETOS URGENTES APROVADOS EM REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
por Pedro Tinoco publicado 10/07/2017 última modificação 11/07/2017 08h58
Sempre tendo como objetivo maior atender aos interesses da população da nossa cidade a Câmara de Vereadores de Jaboatão interrompeu o recesso do mês de julho a fim de promover três sessões extraordinárias para aprovar projetos que deverão impactar positivamente a vida de milhares de jaboatonenses. Um deles autoriza a Prefeitura a fazer a doação de área de sua propriedade no bairro de Prazeres ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para a construção de um habitacional para famílias carentes, beneficiando cerca de mil pessoas.
Arquivo Regimento Interno Atualizado 2017
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 15/06/2017 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
VIOLÊNCIA EM DEBATE
por Pedro Tinoco publicado 08/06/2017
No dia em que a Câmara de Vereadores de Jaboatão encaminhou para análise nas comissões técnicas da Casa o projeto de lei 024/17, que trata do estabelecimento do vencimento base dos integrantes da Guarda Civil Municipal, o tema segurança dominou os debates no parlamento. Casos de violência em escolas, postos de saúde e nas comunidades foram analisados pelos vereadores na manhã de hoje (08), durante a sessão plenária.
POPULAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO SERÁ CONTROLADA
por Pedro Tinoco publicado 07/06/2017
A falta de controle do crescimento da população de cães e gatos – principalmente daqueles que vivem nas ruas - pode provocar uma série de problemas para a saúde de humanos e dos próprios animais. Preocupados com esta situação os vereadores aprovaram hoje (07) projeto de lei que cria o Serviço Público Municipal de Controle de Cães e Gatos. O programa atenderá especialmente às populações de baixa renda e deverá ter um veículo para realização de cirurgias de castração e outros atendimentos, chamado de Castramóvel.
APROVADO PROJETO QUE REGULA TRANSPORTE COMPLEMENTAR
por Pedro Tinoco publicado 23/05/2017
Após um período de debates e a inclusão de emendas para aperfeiçoar o projeto de lei 002/17, que regulamenta o sistema complementar de transporte de Jaboatão dos Guararapes, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade a proposta, hoje (23). Com isso os permissionários já podem se organizar, juntamente com a cooperativa a qual estão ligados, para buscar melhorias como a renovação da frota e outras iniciativas que visem fortalecer o setor.
Arquivo Extrato de Contratos e Aditivos 2017 Atualizado 22052017
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 22/05/2017 08h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Arquivo Extrato de Contratos e Aditivos 2017 Atualizado 12052017
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 12/05/2017 08h52
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
TRANSPORTE COMPLEMENTAR SERÁ DEBATIDO
por Pedro Tinoco publicado 10/05/2017 última modificação 11/05/2017 09h08
Atendendo orientação do Ministério Público de Pernambuco a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizará uma audiência pública no próximo dia 19 de maio a fim de reunir informações para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a questão do transporte complementar (micro-ônibus) no município. Na ocasião representantes da Prefeitura, Câmara, usuários e trabalhadores do sistema terão oportunidade de opinar sobre a proposta.
MISS JABOATÃO VISITA CÂMARA
por Pedro Tinoco publicado 09/05/2017
Em meio a debates, projetos de lei e votações, a Câmara de Vereadores foi agraciada hoje (09) com a presença da Miss Jaboatão. A estudante de Direito Natália Miranda, 25 anos, foi ao plenário agradecer o apoio que os parlamentares da Casa Vidal de Negreiros estão dando para que ela consiga participar do Miss Pernambuco, que acontecerá no próximo dia 26 de maio, em Gravatá.
Arquivo Extrato de Contratos e Aditivos 2017 Atualizado 09052017
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 09/05/2017 12h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos