AUDIÊNCIA PÚBLICA: FAZENDA, PREVIDÊNCIA E SAÚDE
Na ocasião foram apresentados os principais dados sobre as três áreas, com os secretários respondendo também perguntas formuladas pelos vereadores.
Em relação à Secretaria de Planejamento e Fazenda, a secretária executiva Fabiana Silveira informou que nos números apurados para o período (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023), em relação ao ano anterior, houve incremento de mais R$ 98 milhões nas principais receitas, ou um saldo positivo de 7,06%.
A arrecadação co o IPTU subiu 10%, o ISS mais 13% e o ITBI cresceu 25%. Além desses tributos, também foi registrado mais 4,9% no FPM e 14% de receita positiva no IPVA.
Em termos de arrecadação o ranking ficou assim: 1º Fundeb (R$ 380 milhões), 2º ICMS (R$ 299 milhões), 3º ISS (R$ 147 milhões) e 4º FPM (136 milhões).
"Vale destacar que o nosso desempenho tem a participação ativa da Câmara de Vereadores, que tem aprovado projetos importantes para a cidade como o Programa Refis, que permite aos contribuintes pagar débitos em atraso com descontos de até 100% em juros e multas", afirmou.
APOSENTADOS - A autarquia Jaboatão Prev foi representada pela presidente, Lucy Lopes. Ela informou o pagamento de R$ 212 milhões em benefícios aos servidores aposentados, em 2023. De acordo com ela, a prefeitura ainda precisou aportar cerca de R$ 138 milhões para cobrir as despesas, já que o sistema ainda é deficitário.
Na Secretaria de Saúde, o balanço do terceiro quadrimestre revela o pagamento de R$ 29 milhões a prestadores de serviços, cerca de 900 estagiários atuando na rede fruto de convênios com escolas técnicas e universidades, realização de 67 mil consultas e aumento no número de medicamentos distribuídos à população (18 mil no último quadrimestre de 2022 e 21 mil no mesmo período de 2023).
A secretária de Saúde, Zelma Pessoa, também informou que existem três unidades em construção (Policlínica Marcos Freire, Maternidade Rita Barradas e Laboratório Zeferino Veloso). A respeito do SAMU, ela disse que foram realizados mais de três mil atendimentos no período e mais de 14 mil cirurgias em 2023.
Ao final da apresentação ela fez um apelo para que a população redobre os cuidados no combate à proliferação do mosquito da dengue. "O Brasil vive uma epidemia com mais de um milhão de notificações, em 2024. Precisamos nos esforçar para eliminar a doença", alertou.