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Falta de coleta de lixo
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por Benilda Angelina
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16/01/2024 12h30
Faz semanas que o gari não passa na rua da palmeira. O gari sobe em ruas de ladeiras, carregando os lixos em carro de mão super cheios. Uma sugestão, a prefeitura de Recife usa uma caminhão menor para entrar em ruas estreita, os garis são pessoas e não aguentam carregar tanto peso, e nos contribuintes sofremos pois eles não aguentam e não passa nas ruas regularmente. Por favor resolvam isso.
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RELATÓRIO DE PAUTAS LGBTQIAP+
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por Benilda Angelina
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11/01/2024 10h35
Prezados responsáveis pela Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes,
Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho por meio deste solicitar informações detalhadas sobre todas as pautas relacionadas à população LGBTQIAP+ que foram votadas por esta Câmara Municipal no período de 2019 a 2023. Especificamente, solicito:
Uma lista das pautas relacionadas à população LGBTQIAP+ votadas no período mencionado.
Os resultados detalhados de cada votação, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções.
Os nomes dos vereadores e suas respectivas posições (favorável, contrária ou abstenção) em cada uma dessas votações.
Esta solicitação visa a obtenção de informações para fins de pesquisa e interesse público, assegurada pela LAI.
Aguardo retorno no prazo legal estipulado pela legislação vigente e agradeço antecipadamente pela atenção.
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Calçamento - Rua José Braz Moscow
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por Benilda Angelina
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11/01/2024 10h56
Boa tarde,
Venho por meio desta solicitar o calçamento da Rua José Braz Moscow pois a poeira sobe toda vez que passa um veículo. Apenas uma parte da rua está calçada. Para onde está indo a verba do restante da rua?
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Processo Legislativo na Integra
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por Benilda Angelina
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24/10/2024 16h58
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Ouvidoria
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Pedido de acesso à informação - processo legislativo na íntegra
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Politica e Plano municipal de saneamento básico
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por Benilda Angelina
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26/12/2023 11h37
Gostaria de ter acesso a Politica e Plano municipal de saneamento básico do município .
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Ouvidoria
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Pedido de Acesso a informação - Pautas LGBTQIAPN+
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por Benilda Angelina
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04/01/2024 08h54
Por meio deste, a ONG Arco, representada por Luan Costa, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), solicita respeitosamente informações referentes às pautas LGBT discutidas e tratadas por esta nobre Câmara Municipal no período compreendido entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023.
O objetivo desta solicitação é realizar um estudo aprofundado sobre as dinâmicas políticas e sociais que envolvem as questões LGBT em âmbito municipal, com especial atenção aos seguintes pontos:
Relatório Detalhado das Pautas LGBT: Solicitamos um relatório completo sobre todas as pautas relacionadas à comunidade LGBT que foram discutidas, incluindo datas de discussão, natureza das pautas (projetos de lei, requerimentos, moções, etc.), e resumos dos temas tratados.
Resultados de Votações: Informações detalhadas sobre os resultados das votações dessas pautas, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções, bem como qualquer veto ou sanção posterior.
Participação dos Vereadores: Uma lista dos vereadores participantes em cada uma das discussões e votações, destacando suas posições e contribuições individuais.
Documentos Complementares: Cópias de quaisquer atas, registros, gravações de sessões ou documentos adicionais que possam enriquecer a análise e compreensão dessas discussões.
Ressaltamos que a solicitação destas informações tem como finalidade contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, respeitando todos os preceitos legais de privacidade e uso de dados públicos.
Agradecemos antecipadamente pela atenção e cooperação, enfatizando a importância da transparência e do acesso à informação para o fortalecimento da democracia e da sociedade.
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LOA 2024
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por Benilda Angelina
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24/10/2024 16h58
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Ouvidoria
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LOA 2024
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Pedido de acesso à informação - processo legislativo na íntegra
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por Benilda Angelina
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26/12/2023 11h02
Prezados, boa tarde.
Trata-se de pedido de acesso à informação, direito fundamental individual de extração constitucional (art. 5º, XXXIII e art. 3 da Lei 12.527/2011).
Solicito, por gentileza, a íntegra do processo legislativo referente a Lei 1.579/2023, a qual fixa os subsídios dos agentes políticos do município para o próximo mandato (2025-2028).
Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos, em ordem cronológica, que integram o referido processo legislativo, como:
proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, emendas, publicações e outros.
Por derradeiro, que seja concedido acesso à informação em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei de Acesso à Informação.
Muito obrigado!
Att,
Sérgio Sales.
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LOA 2024
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por Benilda Angelina
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08/12/2023 11h00
Gostaria de obter a LOA 2024 aprovada no dia 29/11/2023 ou se ainda não foi votada por completo a PLOA 2024.
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Caixa estacionária e placa com horário da passagem do caminhão do lixo
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por Benilda Angelina
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28/11/2023 10h26
Venho através desta solicitar a essa casa e a essa ouvidoria que busque a gestão executiva através da secretaria de serviços urbano para que essa secretaria se pronuncie quanto a falta de varrição da rua José Joaquim dias Fernandes Filho e a falta da implantação de uma caixa estacionária e uma placa com os horários da passagem do caminhão do lixo que ficará ao lado do condomínio Mirassol pois o local é diariamente utilizado pelos moradores como local de descarte do lixo doméstico, que fica no chão e os animais de rua, moradores de rua e viciados em droga rascam os sacos deixando todo material espalhado por toda a rua, gostaria de ressaltar que tal solicitação já foi aprovada por essa casa através do requerimento do vereador Totô junto com o povo no dia 29/08/23, requerimento de número 744.
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