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Solicitação Ata de Julgamento de Contas
por Benilda Angelina — última modificação 12/04/2024 09h35
Prezados, boa tarde! Sou assessora da Controladoria do município de Jaboatão, e estamos precisando de alguns arquivos para publicação em nosso Portal da Transparência, são eles: As Atas de Julgamento de Contas dos anos de 2020, 2021, e 2022. Obrigada desde já. Atenciosamente, Ana Beatriz Estevez Ferreira Assessora de Transparência
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Solicitação Muitos comissionados
por Benilda Angelina — última modificação 09/04/2024 12h29
Prezados. Recentemente o TCE-PE determinou que a Câmara do município do Recife realizasse concurso público para servidores efetivos e exonerasse 189 servidores comissionados. Na ocasião a Câmara contava com 982 funcionários, sendo 879 (89,5%) cargos comissionados e apenas 103 (10,5%) profissionais efetivos. A câmara de jaboatão atualmente conta com 44 efetivos (11,48%) e 383 comissionados (88,52%). Situação bastante similar (proporcionalmente) ao da Câmara do Recife. Ocorre que este ano foram criados mais 108 cargos comissionados para serem preenchidos no próximo exercício, o que vai aumentar ainda mais a desporporcionalidade entre efetivos e comissionados. Uma diferença entre a Câmara do Recife e a do Jaboatão é que a Câmara do Jaboatão possui concurso para servidores em vigência, entretanto, não realiza a nomeação dos aprovados. A nomeação dos aprovados no concurso traria mais equilíbrio a essa desproporcionalidade, então fica uma pergunta, quando a câmara pretende nomear os demais aprovados no concurso? Ressalta-se ainda que por diversas vezes os aprovados foram informados de que a câmara não comportaria nomear todos os servidores aprovados de uma vez, motivo pelo qual realizou inicialmente a nomeação de 5 aprovados. Contudo, perto de completar 1 ano dessa nomeação ainda não houve novas nomeações. É pacífico o entendimento de que todos os aprovados no numero das vagas devem ser nomeados até o final da validade do concurso. Deixar para nomear todos os aprovados somente ao final da validade do concurso poderá realmente dificultar a alocação e treinamento do pessoal, ainda mais com o ingresso de mais 108 comissionados, motivo pelo qual seria bastante interessante para a câmara estabelecer um cronograma de nomeações para melhor treinamento/alocação do pessoal de forma periódica e constante.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Excesso cargos comissionados
por Benilda Angelina — última modificação 09/04/2024 12h28
Quando a Câmara municipal do Jaboatão se enquadrará na a proporção de 50% de cargos comissionados e 50% de cargos efetivos, que são aqueles contratados por meio de concurso público, conforme os moldes determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? A quantidade excessiva de comissionados viola a essência e natureza do cargo comissionado, pois os cargos comissionados deveriam apenas destinarem-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, porém atualmente dentro da câmara, esses comissionados desempenham atribuições de natureza burocrática, técnica ou operacional, típicas de cargos efetivos! Quando os candidatos aprovados nos concursos Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022 e Edital nº 002/2022, de 31 de maio de 2022 serão chamados para compor o quadro de servidores?
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Solicitação Nomeação servidores estatuários
por Benilda Angelina — última modificação 09/04/2024 11h31
No momento presente, mais de 90% das pessoas que trabalham na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes ocupam cargos em comissão, enquanto apenas algo em torno de 10% dos trabalhadores são servidores efetivos. Atualmente está valido o concurso público (Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022) do qual foram nomeados apenas 4 servidores efetivos. Diante disso o cidadão jaboatonense quer saber: Quando os candidatos aprovados nesse concurso serão nomeados? Garantindo assim de maneira justa e transparente a escolha com base em mérito, competência e aptidão, evitando favorecimentos e contratações baseadas em critérios pessoais ou políticos.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Atualização da lei orgânica
por Benilda Angelina — última modificação 09/04/2024 11h05
Venho por meio desta solicitar a atualização do texto da lei orgânica no artigo 25 Inciso I. O número de Vereadores com assento na Câmara Municipal de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes para as eleições do ano de 2012 será de 27 (vinte e sete), para Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2013.
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Solicitação Foco de dengue - curado 2
por Benilda Angelina — última modificação 02/04/2024 11h17
O local é uma casa, onde o morador é um acumulador, a casa no momento esta vazia, ele mora praticamente ao lado em outra casa, e esta fazendo o local de deposito e a rua também, moradores relatam um aumento alto de muriçocas e maruins precisamos de uma limpeza urgente, e que não aconteça mais, serio risco de foco de dengue também. a casa é na rua antonio Francisco Lisboa 15C.
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Solicitação Atualização do site
por Benilda Angelina — última modificação 02/04/2024 11h14
Venho por meio desta solicitar uma atualização dos nomes dos parlamentares no site da câmara a ultima atualização foi realizada no ano de 2021, alguns parlamentares da lista nem ocupam mais o cargo a exemplo da vereadora Jacinta que hoje esta ocupando o cargo de secretaria de assistência social.
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Solicitação Foco de dengue
por Benilda Angelina — última modificação 02/04/2024 10h06
Morador cria porcos, galinha, cabra em um terreno na rua Brasilândia o mesmo tem tonéis abertos com água para os animais e lixos que acumulam água, sou moradora ao lado do terreno e estou com dengue caso confirmado por exame de sangue
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Solicitação Perturbação da paz pública - Clube Apse
por Benilda Angelina — última modificação 26/03/2024 12h37
Todos os finais de semana e feriados, a partir das 13:00, Clube Apse, localizado na Av. Manolo Cortizo, 5590, em Candeias, coloca um som muito alto, perturbando o sossego da vizinhança e desrespeitando o direito ao sossego. Não existe nenhum isolamento no local. Já tentei conversar com eles por whatsapp, mas me bloquearam imediatamente. Solicito providências para que tal abuso cesse e nos seja devolvida a tranquilidade nas tardes de domingo aqui no bairro de Candeias.
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Solicitação TRASNPORTE COMPLEMENTAR
por Benilda Angelina — última modificação 15/03/2024 11h37
No Dia 08 de março as 18:15, o motorista da linha complementar TP-124, além de sempre discutir com os passageiros, teve atitudes agressivas e ofensivas com uma jovem menor de Idade e estudante, não há deixou descer puxando o carro e em seguida freou bruscamente, onde eu estava próximo estando gestante quase caio. Ficamos altamente em choque, pois estávamos recebemos gritos de um homem em pleno dia da mulher, uma pessoa que nitidamente não tem condições psicológicas de levar pessoas. Desde além de ser um grande susto por estar gestante estou me sentindo coagida em pegar o transporte publico e dar de cara com esse ser. Tirei foto da linha e seguirei fazendo outra reclamação mais especifica. Pessoas altamente desqualificadas seguem carregando vidas.
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