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Pedido de Asfaltamento e Saneamento Básico na Rua São Pedro, Bairro Barra de Jangada, Comunidade Matinha - CEP 54495-495: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 19/02/2024 08h26
18/02/2024 Ouvidoria da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes Endereço: Palácio da Batalha, Avenida Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes. CEP: 54310-310 Prezados, Venho por meio desta petição solicitar providências urgentes em relação à situação da Rua São Pedro, localizada no bairro Barra de Jangada, especificamente na comunidade Matinha, CEP 54495-495. É com grande preocupação que relato a condição precária em que se encontra a comunidade. A ausência de asfalto e saneamento básico na Rua São Pedro tem causado SÉRIOS PROBLEMAS de saúde e segurança para os moradores, especialmente para crianças, que são obrigadas a brincar em meio à insalubridade provocada pelos lixos acumulados. Essa situação não apenas infringe os direitos humanos mais básicos, como também coloca em risco a saúde e o bem-estar de toda a comunidade. É lamentável destacar que, durante o último inverno, muitas famílias perderam suas casas devido à falta de saneamento básico adequado, com água invadindo as residências. É importante ressaltar que a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) está próxima de nossa comunidade, o que torna ainda mais urgente a necessidade de INTERVENÇÃO. Moradores desta comunidade, sentem o completo desamparo pela Prefeitura, que, apesar de contar com NOSSOS VOTOS, parece ESQUECER assim que as eleições passam. É EXIGIDO MEDIDAS URGENTES PELA POPULAÇÃO que as promessas feitas durante as campanhas eleitorais sejam CUMPRIDAS, agindo COM BOA-FÉ para com o povo HUMILDE que tanto necessita de AJUDA neste momento URGENTE. Portanto, SOLICITO que medidas sejam tomadas com a máxima urgência para o asfaltamento e o fornecimento de saneamento básico adequado na Rua São Pedro, garantindo que neste próximo inverno não passem novamente por uma situação TÃO DEGRADANTE infringindo os direitos humanos. Na expectativa de uma resposta rápida e eficaz, agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta QUESTÃO CRUCIAL para comunidade. Atenciosamente, ANA PAULA DE MORAIS SILVA.
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IMÓVEL DESCRITO COMO IEP: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/02/2024 11h29
Prezados, estou fazendo a compra de um imóvel localizado em Jaboatão, que, segundo o proprietário, trata-se de Imóvel Especial de Preservação (IEP). Gostaria de saber se há algum outro decreto, portaria ou resolução que elenque imóveis considerados IEP, além dos que já são pelo Plano Diretor. Procurei de forma exaustiva e não encontrei nada. A lista disposta no Plano Diretor da cidade é exaustiva mesmo? Obrigado
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Obra inrregula: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/02/2024 09h39
Ao lado da minha casa está tento uma obra inrregular, gostaria de fiscais para averiguar essa obra, que está situada na localização ao lado da casa na rua Campo Grande n509, Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco Cpe: 54460120, favor comparecer o mais rápido possível pois a obra está em andamento… desde já agradeço sua atenção tenham um excelente trabalho…
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Desentupimento do sistema de esgoto: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/02/2024 09h51
Prezados, solicitamos o intermédio dessa câmara municipal para solucionar o problema com o entupimento de canaleta/sistema de esgoto sitiada na Rua Nadir de Medeiros, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.410-110. Há cerca de 3 (três) semanas que o logradouro em questão permanece com o acúmulo de água do esgoto, ocorrendo assim as consequencias relacionadas ao mal odor, ratos, baratas, etc. Sendo assim, pedimos, encarecidamento, o apoio dessa casa para tratar desse caso o mais urgente possível.
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Educação: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/02/2024 11h11
Prezados gostaria de saber quem são os vereadores que compõe a comissão de educação na câmara?
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Nomeação servidores estatuários: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/04/2024 11h31
No momento presente, mais de 90% das pessoas que trabalham na Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes ocupam cargos em comissão, enquanto apenas algo em torno de 10% dos trabalhadores são servidores efetivos. Atualmente está valido o concurso público (Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022) do qual foram nomeados apenas 4 servidores efetivos. Diante disso o cidadão jaboatonense quer saber: Quando os candidatos aprovados nesse concurso serão nomeados? Garantindo assim de maneira justa e transparente a escolha com base em mérito, competência e aptidão, evitando favorecimentos e contratações baseadas em critérios pessoais ou políticos.
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Excesso cargos comissionados: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/04/2024 12h28
Quando a Câmara municipal do Jaboatão se enquadrará na a proporção de 50% de cargos comissionados e 50% de cargos efetivos, que são aqueles contratados por meio de concurso público, conforme os moldes determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)? A quantidade excessiva de comissionados viola a essência e natureza do cargo comissionado, pois os cargos comissionados deveriam apenas destinarem-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, porém atualmente dentro da câmara, esses comissionados desempenham atribuições de natureza burocrática, técnica ou operacional, típicas de cargos efetivos! Quando os candidatos aprovados nos concursos Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022 e Edital nº 002/2022, de 31 de maio de 2022 serão chamados para compor o quadro de servidores?
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Muitos comissionados: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/04/2024 12h29
Prezados. Recentemente o TCE-PE determinou que a Câmara do município do Recife realizasse concurso público para servidores efetivos e exonerasse 189 servidores comissionados. Na ocasião a Câmara contava com 982 funcionários, sendo 879 (89,5%) cargos comissionados e apenas 103 (10,5%) profissionais efetivos. A câmara de jaboatão atualmente conta com 44 efetivos (11,48%) e 383 comissionados (88,52%). Situação bastante similar (proporcionalmente) ao da Câmara do Recife. Ocorre que este ano foram criados mais 108 cargos comissionados para serem preenchidos no próximo exercício, o que vai aumentar ainda mais a desporporcionalidade entre efetivos e comissionados. Uma diferença entre a Câmara do Recife e a do Jaboatão é que a Câmara do Jaboatão possui concurso para servidores em vigência, entretanto, não realiza a nomeação dos aprovados. A nomeação dos aprovados no concurso traria mais equilíbrio a essa desproporcionalidade, então fica uma pergunta, quando a câmara pretende nomear os demais aprovados no concurso? Ressalta-se ainda que por diversas vezes os aprovados foram informados de que a câmara não comportaria nomear todos os servidores aprovados de uma vez, motivo pelo qual realizou inicialmente a nomeação de 5 aprovados. Contudo, perto de completar 1 ano dessa nomeação ainda não houve novas nomeações. É pacífico o entendimento de que todos os aprovados no numero das vagas devem ser nomeados até o final da validade do concurso. Deixar para nomear todos os aprovados somente ao final da validade do concurso poderá realmente dificultar a alocação e treinamento do pessoal, ainda mais com o ingresso de mais 108 comissionados, motivo pelo qual seria bastante interessante para a câmara estabelecer um cronograma de nomeações para melhor treinamento/alocação do pessoal de forma periódica e constante.
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TRASNPORTE COMPLEMENTAR: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 15/03/2024 11h37
No Dia 08 de março as 18:15, o motorista da linha complementar TP-124, além de sempre discutir com os passageiros, teve atitudes agressivas e ofensivas com uma jovem menor de Idade e estudante, não há deixou descer puxando o carro e em seguida freou bruscamente, onde eu estava próximo estando gestante quase caio. Ficamos altamente em choque, pois estávamos recebemos gritos de um homem em pleno dia da mulher, uma pessoa que nitidamente não tem condições psicológicas de levar pessoas. Desde além de ser um grande susto por estar gestante estou me sentindo coagida em pegar o transporte publico e dar de cara com esse ser. Tirei foto da linha e seguirei fazendo outra reclamação mais especifica. Pessoas altamente desqualificadas seguem carregando vidas.
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TRASNPORTE COMPLEMENTAR: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 15/03/2024 11h35
No Dia 08 de março as 18:15, o motorista da linha complementar TP-124, além de sempre discutir com os passageiros, teve atitudes agressivas e ofensivas com uma jovem menor de Idade e estudante, não há deixou descer puxando o carro e em seguida freou bruscamente, onde eu estava próximo estando gestante quase caio. Ficamos altamente em choque, pois estávamos recebemos gritos de um homem em pleno dia da mulher, uma pessoa que nitidamente não tem condições psicológicas de levar pessoas. Desde além de ser um grande susto por estar gestante estou me sentindo coagida em pegar o transporte publico e dar de cara com esse ser. Tirei foto da linha e seguirei fazendo outra reclamação mais especifica. Pessoas altamente desqualificadas seguem carregando vidas.
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