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Solicitação Desproporcionalidade em relação ao número de cargos efetivos e cargos comissionados atualmente ocupados
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 23/11/2023 14h02
Qual a justificativa da Câmara em relação à desproporcionalidade em relação ao número de cargos efetivos e cargos comissionados atualmente ocupados? Hoje há 382 comissionados em exercício na Casa Legislativa e apenas 45 efetivos, ou seja, mais de 70% de todos os servidores são comissionados. Atualmente, apenas 4 servidores efetivos foram nomeados, das 32 vagas ofertadas no ultimo concurso. O que a Câmara tem a dizer sobre essa falta de razoabilidade, que fere princípios como isonomia, interesse público e impessoalidade?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Quantitativo de servidores comissionados e efetivos e suas lotações
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 23/11/2023 13h37
Qual o quantitativo de servidores comissionados e efetivos alocados especificamente para a Presidência da Casa, Vice-presidências, Mesas e demais gabinetes?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Convocação - Edital 001/2022
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 09/01/2024 11h56
Boa tarde, Sei que houveram convocações de alguns cargos referentes ao edital 001/2022, mas gostaria de saber se há previsão de uma nova convocação ainda neste ano de 2023? Sei que os aprovados serão chamados em breve, como vocês informaram em outras respostas, mas gostaria de entender se esse breve se refere ainda a este ano ou apenas ao ano que vem. Grato desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Nomeação aprovados concurso Edital nº 02/2022
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 31/10/2023 10h42
Prezados, bom dia! Gostaria de saber informações sobre a nomeação dos aprovados e classificados do concurso de procurador legislativo do edital 002/2022, se vocês tem alguma previsão de convocação dos aprovados?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Concurso Edital de Concurso Público Nº 001/2022
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 31/10/2023 10h45
Levando em consideração o erro grotesco no edital que levou a desclassificação de inúmeras pessoas , inclusive nos primeiros colocados dentro das vagas. Gostaria de saber se vocês também irão aplicar a mesma medida para o Concurso Público Nº 002/2022 tendo em vista que o mesmo erro também se encontra no edital para promotor , e dos 5 classificados para ocuparem as vagas , 3 também não acertaram 50% das disciplinas. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cargos ocupados
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 23/11/2023 13h43
Bom dia! Conseguem informar quantos cargos ocupados existem na função de técnico de informática? Cargos efetivos e quantos cargos terceirizados ? Também poderiam informar o link do portal da transparecia dos servidores deste cargo?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Portal transparência desatualizado
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 19/10/2023 13h26
Bom dia. O portal transparência está desatualizado, não contendo informações das remunerações dos servidores referentes aos meses de agosto e setembro.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Resolução 21/2019
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 17/10/2023 13h04
Localizado em Ouvidoria / Controle Interno
Solicitação Controle Interno
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 17/10/2023 13h09
Bom dia! Gostaria de saber qual o setor da Câmara responsável pelo Controle Interno, quantos servidores trabalham no setor e quais seus respectivos cargos/funções e atribuições. Obrigada!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Excesso número de comissionados contratados
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 09/01/2024 12h00
Solicito apresentação de justificativas em relação ao excessivo número de cargos comissionados em ofensa aos princípios da proporcionalidade e da moralidade, haja vista que dos 417 funcionários ativos hoje da Câmara de Municipal, 376 exercem cargos de livre nomeação e apenas 41 são cargos de provimento efetivo, uma vez que a regra é a exigibilidade de realização de concurso público, sendo exceção nomeação de cargos em comissão, situação em desacordo, portanto, com o art. 37, II e V, da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Localizado em Ouvidoria
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