Resultado da busca

617 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2023 10h55
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FERNANDO ANTONIO DE CEZAR, brasileiro, casado(a), inscrito(a) no CPF sob nº 192.074.764-87, portador(a) do RG 1374017, residente e domiciliado(a) na Rua Vicente Celestino, N° 286 F, bairro Cavaleiro, CEP 54250-031, cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, Brasil, vem, através de seus advogados constituídos conforme procuração em anexo, perante Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue: O requerente possui 66 anos de idade e pleiteia sua Aposentadoria por Idade Urbana junto ao INSS. Nesse contexto, compulsando os dados do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais do requerente, é possível observar a existência de um vínculo junto a CAMARA MUNICIPAL DE JABOATAO desde 01/06/1988 sem data fim. O requerente solicitou a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, conforme anexos, porém ficou faltando do período de 01/06/1968 a 30/04/1993. Período essencial para a contagem do tempo de contribuição e concessão da aposentadoria. Ressalta-se que o requerente tentou de todas as formas, inclusive indo pessoalmente conseguir essa declaração de forma presencial e não conseguiu. Assim, não restou outra alternativa que não o requerimento presencial. Ante o exposto, requer a emissão, com a máxima urgência, da Certidão de Tempo de Contribuição, a fim de regularizar o seu cadastrado perante a autarquia previdenciária (INSS) com o objetivo de ter a concessão da sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Termos em que, pede deferimento. Recife, 27 de dezembro de 2022. PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO OAB/PE Nº 20.070 REBECA MONTEIRO MOURA MAGALHÃES OAB/PE 41.472
Localizado em Ouvidoria
Solicitação CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/12/2022 09h35
ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES FERNANDO ANTONIO DE CEZAR, brasileiro, casado(a), inscrito(a) no CPF sob nº 192.074.764-87, portador(a) do RG 1374017, residente e domiciliado(a) na Rua Vicente Celestino, N° 286 F, bairro Cavaleiro, CEP 54250-031, cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, Brasil, vem, através de seus advogados constituídos conforme procuração em anexo, perante Vossa Senhoria, expor e requerer o que se segue: O requerente possui 66 anos de idade e pleiteia sua Aposentadoria por Idade Urbana junto ao INSS. Nesse contexto, compulsando os dados do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais do requerente, é possível observar a existência de um vínculo junto a CAMARA MUNICIPAL DE JABOATAO desde 01/06/1988 sem data fim. O requerente solicitou a CTC – Certidão de Tempo de Contribuição, conforme anexos, porém ficou faltando do período de 01/06/1968 a 30/04/1993. Período essencial para a contagem do tempo de contribuição e concessão da aposentadoria. Ressalta-se que o requerente tentou de todas as formas, inclusive indo pessoalmente conseguir essa declaração de forma presencial e não conseguiu. Assim, não restou outra alternativa que não o requerimento presencial. Ante o exposto, requer a emissão, com a máxima urgência, da Certidão de Tempo de Contribuição, a fim de regularizar o seu cadastrado perante a autarquia previdenciária (INSS) com o objetivo de ter a concessão da sua Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Termos em que, pede deferimento. Recife, 27 de dezembro de 2022. PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO OAB/PE Nº 20.070 REBECA MONTEIRO MOURA MAGALHÃES OAB/PE 41.472
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LEI 1360
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2022 12h28
Localizado em Ouvidoria / solicitação de lei municipal
Solicitação solicitação de lei municipal
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2022 12h30
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1360/2018, pois não conseguir encontra-la.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Vereador e servidores afastados
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/12/2022 10h44
Gostaria de saber o nome do vereador e dos assessores que foram afastados após a operação diké que foi decretada no último dia 20 desde mês a polícia civil não decretou os nomes por causa da lei de abuso de autoridade porém como cidadão desde município e ciente da lei de acesso a informação venho até a essa plataforma para ter acesso a esses nomes.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LEI 1.309.2017
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/12/2022 09h50
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
Arquivo LEI 1.309
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/12/2022 09h50
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
Solicitação Remuneração Procurador Legislativo
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 19/12/2022 11h43
Bom dia. Gostaria de saber que outras verbas, adicionais, auxílios e/ou gratificações compõem a remuneração de um procurador legislativo, além do salário-base de 5 mil reais. Obrigada desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação da Lei Municipal 1309/2017
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 16/12/2022 09h52
Prezados, boa tarde! Por gentileza, solicito o envio da Lei Municipal 1309/2017, pois o link de acesso à legislação não funciona.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei n. 134.1991
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2022 12h28
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da lei Grat 134/1991
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 62