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Solicitação Pedido de Acesso a informação - Pautas LGBTQIAPN+
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 04/01/2024 09h54
Por meio deste, a ONG Arco, representada por Luan Costa, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), solicita respeitosamente informações referentes às pautas LGBT discutidas e tratadas por esta nobre Câmara Municipal no período compreendido entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023. O objetivo desta solicitação é realizar um estudo aprofundado sobre as dinâmicas políticas e sociais que envolvem as questões LGBT em âmbito municipal, com especial atenção aos seguintes pontos: Relatório Detalhado das Pautas LGBT: Solicitamos um relatório completo sobre todas as pautas relacionadas à comunidade LGBT que foram discutidas, incluindo datas de discussão, natureza das pautas (projetos de lei, requerimentos, moções, etc.), e resumos dos temas tratados. Resultados de Votações: Informações detalhadas sobre os resultados das votações dessas pautas, incluindo o número de votos a favor, contra e abstenções, bem como qualquer veto ou sanção posterior. Participação dos Vereadores: Uma lista dos vereadores participantes em cada uma das discussões e votações, destacando suas posições e contribuições individuais. Documentos Complementares: Cópias de quaisquer atas, registros, gravações de sessões ou documentos adicionais que possam enriquecer a análise e compreensão dessas discussões. Ressaltamos que a solicitação destas informações tem como finalidade contribuir para a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, respeitando todos os preceitos legais de privacidade e uso de dados públicos. Agradecemos antecipadamente pela atenção e cooperação, enfatizando a importância da transparência e do acesso à informação para o fortalecimento da democracia e da sociedade.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo LOA 2024
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2023 11h58
Localizado em Ouvidoria / LOA 2024
Solicitação Pedido de acesso à informação - processo legislativo na íntegra
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 26/12/2023 12h02
Prezados, boa tarde. Trata-se de pedido de acesso à informação, direito fundamental individual de extração constitucional (art. 5º, XXXIII e art. 3 da Lei 12.527/2011). Solicito, por gentileza, a íntegra do processo legislativo referente a Lei 1.579/2023, a qual fixa os subsídios dos agentes políticos do município para o próximo mandato (2025-2028). Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos, em ordem cronológica, que integram o referido processo legislativo, como: proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, emendas, publicações e outros. Por derradeiro, que seja concedido acesso à informação em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11 e seguintes da Lei de Acesso à Informação. Muito obrigado! Att, Sérgio Sales.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação LOA 2024
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2023 12h00
Gostaria de obter a LOA 2024 aprovada no dia 29/11/2023 ou se ainda não foi votada por completo a PLOA 2024.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Caixa estacionária e placa com horário da passagem do caminhão do lixo
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/11/2023 11h26
Venho através desta solicitar a essa casa e a essa ouvidoria que busque a gestão executiva através da secretaria de serviços urbano para que essa secretaria se pronuncie quanto a falta de varrição da rua José Joaquim dias Fernandes Filho e a falta da implantação de uma caixa estacionária e uma placa com os horários da passagem do caminhão do lixo que ficará ao lado do condomínio Mirassol pois o local é diariamente utilizado pelos moradores como local de descarte do lixo doméstico, que fica no chão e os animais de rua, moradores de rua e viciados em droga rascam os sacos deixando todo material espalhado por toda a rua, gostaria de ressaltar que tal solicitação já foi aprovada por essa casa através do requerimento do vereador Totô junto com o povo no dia 29/08/23, requerimento de número 744.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Transporte complementar
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 19/10/2023 13h42
Por que, os ônibus da linha complementar de Jaboatão , 041, Jaboatão/ Barra de Jangada, abastece o carro com passageiro
Localizado em Ouvidoria
Arquivo REQUERIMENTOS APROVADOS AGOSTO 2023
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 04/09/2023 10h24
Localizado em Ouvidoria / Requerimentos aprovados
Solicitação Requerimentos aprovados
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 04/09/2023 10h31
Prezados gostaria que mim enviassem os requerimentos aprovados na sessão do dia 31 de agosto do presente ano o sistema de requerimentos nesse site está pendente de atualização por isso não é possível ter acesso a esse dia
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Pavimentação de rua
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 31/08/2023 09h10
Por favor, solicitamos a pavimentação da rua José Braz Moscow, na altura do número 2600 pois devido as chuvas e o alto fluxo de veículos, caminhões e ônibus escolares a rua está ficando intransitável, até mesmo a pé as pessoas correm o risco de cair e se for um idoso o trauma pode ser muito grande. Obrigada
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Requerimentos aprovados
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 29/08/2023 12h14
Prezados gostaria que mim enviassem os requerimentos aprovados na sessão do dia 10 de agosto do presente ano o sistema de requerimentos nesse site está pendente de atualização por isso não é possível ter acesso a esse dia.
Localizado em Ouvidoria
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