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Solicitação Quantitativo de Homenagens da Câmara
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 06/07/2023 12h53
Prezados, Baseada na Lei de Acesso à Informação, gostaria de saber detalhes do quantitativo de Homenagens realizadas até hoje pela Câmara Municipal, com recorte também de idade e/ou gênero, caso possível. Se não tiverem o histórico de registro, ao menos o dos últimos 5 anos. Agradeço a atenção e fico no aguardo.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei-ordinaria-637-2011
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/06/2023 11h04
Localizado em Ouvidoria / COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
Solicitação COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/06/2023 12h08
Olá gostaria de informar que alguns cobradores do transporte complementar de Jaboatão, especificamente linha 041 de Jaboatão/barra de jangada cobram passagem integral dos estudantes argumentando que a carteira é valida só de Segunda a Sábado. Hoje ao me recusar a pagar a passagem inteira, fui informada que teria que descer do micro-ônibus a noite na estrada muribeca/marcos freire sentido vila rica, argumentei que não fazia sentido uma mulher descer na estrada escura e por ter seu direito de estudante negado, foi muito constrangedor. Alguns passageiros ficaram ao meu favor falando do absurdo da situação por causa de 2,00 e o cobrador a principio informou que não aceitaria o meu dinheiro de 2,0 e só depois que viu que eu não desceria pediu o valor. O motorista estacionou no posto em frente a IBCJ aproximadamente 18:25, onde eu desci. Gostaria de um retorno, confirmando a gratuidade em todos os dias para o estudante pois preciso imprimir e andar com ele na bolsa para não passar por esse tipo de situação inadmissível novamente. Aprendi com essa lei o meu direito mas eles ainda insistem em olhar estranho para idosos e estudantes quando estão no transporte, e alguns ainda soltam comentários constrangedores não sei que cultura é esse entre os cobradores dessas vans para agirem de tal maneira, é revoltante. Art. 3º Fica assegurado aos estudantes regularmente matriculados nas escolas de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior das instituições de ensino das redes públicas e particulares de todo território nacional o pagamento de meia entrada (50% por cento) do valor efetivamente cobrado pela passagem no Transporte Público de Passageiros em todo Território do Município do Jaboatão dos Guararapes. Parágrafo Único - O benefício em tela tem como referência jurídica o disposto na Lei Estadual nº 10.859 de 1993, sendo que os Estudantes beneficiários desta Lei Municipal deverão portar e apresentar suas respectivas Carteiras identificadoras, emitidas conforme o disposto no Art. 2º da Lei Estadual nº 10.859/93, no momento em que se utilizarem do transporte público.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Elaboração de projeto de lei
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 06/07/2023 11h37
Venho através desta sugerir que algum parlamentar dessa casa crie um projeto de lei que impeça que o poder executivo inaugure obras inacabadas, não são poucas as obras no município que são inaugurada sem está totalmente concluídas e após a inauguração a sua importância de conclusão é diminuída portanto como a principal função dessa casa é de fiscalizar o poder executivo venho aqui deixar essa sugestão.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Maus tratos com idoso
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 13/06/2023 10h05
Gostaria de deixar minha indignação com o serviço prestado dos "motoristas' de micro-ônibus da linha 114 Dom Helder, pela falta de respeito empatia com os idosos da comunidade, onde vários idosos vem clamando da atitude de alguns motoristas da linha ao queimar a parada ao ver que é idoso e até tratar mal quando o mesmo pede para desembarcar, gostaria que fosse tomada alguma providência em ralação a isso minha mãe foi vítima desse tipo de "Motorista". Deixo aqui meu repúdio para esse tipo de ser humano que pensa que não vai envelhecer onde só foca em dinheiro.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Convocação concurso Analistas Legislativos
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 20/06/2023 11h24
Gostaria de entender a dificuldade em realizar a convocação dos aprovados no concurso, uma vez que há necessidade de pessoas, há verba para tal e foi pedido concurso. Por favor, sejam mais objetivos com os direitos dos aprovados. Chamem logo, 1 ano e ainda nada resolvido.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Capinacao do campo da fábrica do piratiniga
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 29/05/2023 09h49
Boa noite! Venho aqui fazer uma reclamação pela falta de respeito e cuidado com o campo da fábrica da piratininga no jardim Jordão. A última vez que foi feita a capinacão, a gente que teve que fazer. Esse campo é de toda a comunidade do jardim Jordão principalmente da fábrica piratininga, Seria bom a prefeitura realizar uma limpeza e um cuidado. Lembrando 2024 vem aí e vcs que vem com essa papo que vamos fazer, já não esta mais colocando então dê valor a comunidade do jardim Jordão. Mande uma equipe de limpeza e não esqueça que lá tem eleitores.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Concurso
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 19/05/2023 11h25
Prezados, boa tarde! Considerando que o concurso 2022/1 foi homologado, gostaria de saber para quando está prevista a nomeação dos aprovados. Se possível, solicito que disponibilize um cronograma com as etapas do processo.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação L.A.I
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 18/05/2023 12h17
Venho através desta informar um descumprimento da lei de acesso a informação por parte da secretaria de transito e transporte do município o pedido de acesso a informação de numero 26398 realizado no dia 19/03/23 ou seja a mais de 20 dias não foi respondido ciente que a lei federal de numero 12.527/2011 e a lei municipal de numero 853/2013 estabelece o prazo de até 20 dias para emitir uma resposta solicito que essa casa apure as informações e busque os responsáveis para que os mesmos possa se pronunciar a respeito do ocorrido
Localizado em Ouvidoria
Solicitação RREO
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 16/05/2023 12h39
Cordialmente venho através desta mais uma vez assim como fiz no protocolo de 20230504131245 solicitar o RREO do 1° e 2° bimestre deste ano na solicitação acima citada essa casa passou o link para consulta porém não obtive êxito em contato com a ouvidoria através do protocolo 1502367 a justificativa era que o sistema tinha um bug mais que o erro já tinha sido resolvido porém fiz pesquisa durante todo o dia de hoje e novamente não tive êxito é um absurdo o cidadão ter dificuldade para acessar dados fiscal do município portanto solicito uma ação imediata.
Localizado em Ouvidoria