Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Transparência nas informações: por Marcio Henrique Maciel — última modificação 10/07/2018 12h46
No site da camara dos cvereados do municipio não consta informações sobre os vereadores: Mandatos; Requerimentos; Projetos de Leis; Bibliografia etc A Lei de Acesso à Informação (LAI) - lei nº 12.527/2011 - regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas.
Localizado em Ouvidoria
Quantidade de cargo previsto: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 19/05/2022 09h20
QUAL A QUANTIDADE CARGOS DE ANALISTA DE CONTROLE ESTÃO PREVISTAS NA ESTRUTURA DA CÂMARA? NÃO ME REFIRO AO PREVISTO NO EDTIAL, MAS SIM O PREVISTO NA LEI EM QUE FOI CRIADO O CARGO. SOLICITO O PDF DA REFERIDA LEI. AGURADO RESPOSTA. OBRIGADO!
Localizado em Ouvidoria
Cópia da Lei 1.209/2015: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/01/2022 14h07
Prezados, Visto que o sitio eletrônico legis.jaboatao.pe.gov.br encontra-se fora do ar, gostaria de solicitar cópia da Lei 1.209/2015, que altera o Estatuto do servidor de Jaboatão dos Guararapes e, em especial, define novo prazo para gozo da Licença-Paternidade no Município.
Localizado em Ouvidoria
Extrato de Contratos e Aditivos 2017 Atualizado 22052017: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 22/05/2017 08h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 21/02/2019 14h02
Prezados Senhores, Solicito que me seja enviado por e-mail o texto completo do Projeto de Lei 28/2018, de autoria do Senhor Vereador Marlus Costa, que já foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. Desde já agradeço a atenção dos Senhores
Localizado em Ouvidoria
copy6_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 31/08/2023 08h41
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Projeto de lei sobre auxílio saúde: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/05/2023 09h33
Prezado (a), Considerando que o auxílio saúde já é oferecido pelas câmaras municipais da maioria das grandes cidades do país, gostaria de saber se existe projeto de lei, debates ou outras iniciativas legislativas por parte da Câmara Municipal de Jaboatão voltadas para a assistência à saúde de parlamentares e servidores legislativos.
Localizado em Ouvidoria
Obtenção cópia de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h51
Prezados, solicito copia da Lei Municipal 86/ 2014, que institui o Procon Municipal de Jaboatão e as que vieram posteriormente a alterá-la. E também a que trata do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Observo que não consegui localiza-las no site da Câmara, ficava dando erro na busca. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria
TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 20182205: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 22/05/2018 08h04
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Plano Diretor: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 11/05/2022 10h22
Bom dia! O plano diretor de nosso municipio é de 2008 e pelo que pesquisei nao temos novo plano diretor. Conforme lei Organica do municipio o plano diretor tem validade de 10 anos com revisoes de 5 anos. minha pergunta é, temos alguma lei que prorrogou o plano diretor, ou nao temos plano diretor valido?
Localizado em Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 89

Resultado da busca por lei