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VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES
por
Pedro Tinoco
—
publicado
06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
001/2016
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
12/09/2017 12h42
Altera o art. 4o da Instrução Normativa 001/2015 – Regulamenta a utilização do regime de adiantamento para despesas de Pronto Pagamento, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
VIGENCIA da Lei 1445 de 02 de junho de 2020
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/08/2022 11h24
Bom dia, solicito informações sobre a Lei 1445 de 02 de junho de 2020. Desejo saber se essa Lei está vigente, se foi revogada ou se foi alterada. Caso tenha havido alteração ou revogação, por favor informar que Lei a alterou ou revogou. Se não houve revogação ou alteração, informar se a Lei municipal 1.445 de 02 de junho de 2020 está vigente.
Localizado em
Ouvidoria
Resolução 21/2019
por
Marcio Henrique Maciel
—
última modificação
17/10/2023 13h04
Localizado em
Ouvidoria
/
Controle Interno
Extrato de Contratos e Aditivos/2015
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
05/01/2016 14h55
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
copy4_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2021.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
13/10/2021 12h24
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
LEI DAS FILAS NOS BANCOS NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADA
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
publicado
11/11/2015
—
última modificação
18/11/2015 09h54
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS20212.pdf
por
Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
—
última modificação
09/12/2021 12h00
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
FIM DO CONSTRANGIMENTO AO CONSUMIDOR EM SUPERMERCADOS ATACADISTAS
por
Pedro Tinoco
—
publicado
23/10/2017
—
última modificação
25/10/2017 20h57
O vereador e líder do governo Marlus Costa, protocolou na 1° secretaria da Câmara Municipal de Jaboatão, projeto de lei que proíbe a prática dos supermercados atacadistas de realizarem vistoria em mercadorias já pagas pelos consumidores, prática comum nestas redes.
010/2010
por
Danilo de Araújo Rodrigues
—
última modificação
12/09/2017 12h42
Disciplina procedimentos que garantam a segurança física e lógica dos bancos de dados do sistema de contabilidade e folha de pagamento informatizados do Poder Legislativo.
Localizado em
Transparência
/
Controle Interno
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