Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

LEI-Nº-430.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h16
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
Lei-ordinaria-430-2010-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei-ordinaria-637-2011: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 13/06/2023 11h04
Localizado em Ouvidoria / COBRANÇA DE PASSAGEM COMPLETA PARA ESTUDANTE
Lei-ordinaria-661-2011-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei-ordinaria-662-2011-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei-ordinaria-780-2012-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei-ordinaria-799-2012-Jaboatao-dos-guararapes-PE.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
LOA 2018: por Pedro Tinoco — publicado 11/10/2017 — última modificação 13/10/2017 09h14
A Prefeitura de Jaboatão enviou para a Câmara o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. A peça, que estima as receitas e despesas do município, é considerada um dos projetos mais importantes a serem votados pelos vereadores. Por conta disso, os parlamentares estarão estudando a proposta até o dia 30 de outubro, data limite para apresentação e inclusão de emendas ao projeto.
LOA 2021 JÁ ESTÁ APROVADA: por Pedro Tinoco — publicado 06/11/2020 — última modificação 08/11/2020 18h16
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu, hoje (06), a votação da Lei 17/2020 - a Lei Orçamentária Anual (LOA), além da Lei 16/2020 - Plano Plurianual (PPA) 2018-2021, em atendimento aos requisitos legais da legislação Federal, Estadual e Municipal.
LOA 2023.pdf: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 14/02/2023 13h05
Localizado em Ouvidoria / Planejamento Orçamentário

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