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Sessões Plenárias Remotas
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
08/07/2021 08h54
Prezados, no que se refere a oportunizar aos munícipes o correto entendimento dos projetos de lei apresentados e favorecendo os mandatos das vossas senhorias vereadores em exercício.
Solicito que sejam realizadas as transmissões das reuniões plenárias de maneira remota, a fim de fortalecer a transparência da Câmara Municipal de Jaboatão.
Muitas Câmaras já se posicionaram positivamente nesta pandemia, em prol de aproximar os parlamentares dos munícipes, evidenciando suas propostas e fazendo saber o que têm feito pelo município.
Os tempos mudaram, e as redes sociais estão em alta. Jaboatão precisa de mudanças que possibilitem o desenvolvimento como um todo, e para isso acontecer se faz necessário a ação dos representantes do povo nesta casa de leis.
Desde já agradeço a atenção!
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Ouvidoria
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DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/08/2019
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última modificação
06/08/2019 09h07
O vereador Marlus Costa apresentou, hoje (05), projeto de lei que cria, no âmbito de Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Corretor de Imóveis. A atividade emprega milhares de pessoas na cidade e tem importância econômica para o seu desenvolvimento. A proposta foi aprovada em primeira votação e continua em tramitação.
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Convocação - Edital 001/2022
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
05/07/2022 12h00
Saudações!
Gostaria de entender qual a justificativa que a Câmara dá para a previsão da convocação dos aprovados no concurso público (edital 001/2022) apenas em 2023 conforme respondido no protocolo 20220618002936 de 18/06/2022 e no 20220622100813 de 22/06/2022, já que "devido às eleições" é uma resposta inconsistente tendo em vista que estas esse ano são federais e estaduais e um concurso para um órgão municipal em tese não seria afetado por isso. Além do mais, ainda que o fosse, o resultado foi homologado antes de 02 de julho de 2022 (ou seja, até 3 meses antes das eleições, o que não causa impedimento conforme Art. 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997).
Atenciosamente.
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Ouvidoria
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MISS JABOATÃO VISITA CÂMARA
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por Pedro Tinoco
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publicado
09/05/2017
Em meio a debates, projetos de lei e votações, a Câmara de Vereadores foi agraciada hoje (09) com a presença da Miss Jaboatão. A estudante de Direito Natália Miranda, 25 anos, foi ao plenário agradecer o apoio que os parlamentares da Casa Vidal de Negreiros estão dando para que ela consiga participar do Miss Pernambuco, que acontecerá no próximo dia 26 de maio, em Gravatá.
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VEREADOR ÊNIO LEMBRA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
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por Pedro Tinoco
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publicado
02/12/2020
O vereador Ênio ocupou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária de hoje (02) para agradecer ao prefeito Anderson Ferreira por ter viabilizado a presença da unidade móvel (ônibus) do Hemope em Jaboatão, ontem. O parlamentar lembrou a importância da doação de sangue para salvar vidas.
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Nomeação candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022)
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
05/07/2022 12h11
1- Gostaria de saber qual o embasamento legal para as respostas fornecidas referente aos protocolos (20220618002936 de 18/06/2022 e 20220622100813 de 22/06/2022), informando que as nomeações dos candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022) estão previstas para ocorrerem tão somente em 2023. Conforme o Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, não há impedimento legal para que as nomeações ocorram ainda neste ano, dado que a homologação do concurso não feriu o prazo limite de 3 meses de antecedência do pleito eleitoral, consequentemente, os aprovados podem começar a exercer suas atividades ainda no ano corrente.
2- A Câmara expedirá algum normativo definindo uma previsão do período para que essas nomeações ocorram apenas no próximo ano (2023), justificando legalmente?
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Ouvidoria
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CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
11/07/2016
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última modificação
18/07/2016 13h34
Atendendo convocação do Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (11) a segunda reunião extraordinária a fim de apreciar os projetos de lei 011/2016 e 012/2016.
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VEREADOR QUER PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA
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por Pedro Tinoco
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publicado
04/11/2021
Preocupado com o número cada vez menor de campos de futebol que ainda existem nas comunidades de Jaboatão, o vereador Wando de Zé Bom apresentou indicação para a Prefeitura a fim de que seja criado um projeto de lei que proteja as áreas do município onde se pratica esportes da especulação imobiliária.
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OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/06/2019
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última modificação
07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
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VEREADORES ANALISAM LDO 2024
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por Pedro Tinoco
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.