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Solicitação Sessões Plenárias Remotas
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 08/07/2021 08h54
Prezados, no que se refere a oportunizar aos munícipes o correto entendimento dos projetos de lei apresentados e favorecendo os mandatos das vossas senhorias vereadores em exercício. Solicito que sejam realizadas as transmissões das reuniões plenárias de maneira remota, a fim de fortalecer a transparência da Câmara Municipal de Jaboatão. Muitas Câmaras já se posicionaram positivamente nesta pandemia, em prol de aproximar os parlamentares dos munícipes, evidenciando suas propostas e fazendo saber o que têm feito pelo município. Os tempos mudaram, e as redes sociais estão em alta. Jaboatão precisa de mudanças que possibilitem o desenvolvimento como um todo, e para isso acontecer se faz necessário a ação dos representantes do povo nesta casa de leis. Desde já agradeço a atenção!
Localizado em Ouvidoria
DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
por Pedro Tinoco publicado 05/08/2019 última modificação 06/08/2019 09h07
O vereador Marlus Costa apresentou, hoje (05), projeto de lei que cria, no âmbito de Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Corretor de Imóveis. A atividade emprega milhares de pessoas na cidade e tem importância econômica para o seu desenvolvimento. A proposta foi aprovada em primeira votação e continua em tramitação.
Solicitação Convocação - Edital 001/2022
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 05/07/2022 12h00
Saudações! Gostaria de entender qual a justificativa que a Câmara dá para a previsão da convocação dos aprovados no concurso público (edital 001/2022) apenas em 2023 conforme respondido no protocolo 20220618002936 de 18/06/2022 e no 20220622100813 de 22/06/2022, já que "devido às eleições" é uma resposta inconsistente tendo em vista que estas esse ano são federais e estaduais e um concurso para um órgão municipal em tese não seria afetado por isso. Além do mais, ainda que o fosse, o resultado foi homologado antes de 02 de julho de 2022 (ou seja, até 3 meses antes das eleições, o que não causa impedimento conforme Art. 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997). Atenciosamente.
Localizado em Ouvidoria
MISS JABOATÃO VISITA CÂMARA
por Pedro Tinoco publicado 09/05/2017
Em meio a debates, projetos de lei e votações, a Câmara de Vereadores foi agraciada hoje (09) com a presença da Miss Jaboatão. A estudante de Direito Natália Miranda, 25 anos, foi ao plenário agradecer o apoio que os parlamentares da Casa Vidal de Negreiros estão dando para que ela consiga participar do Miss Pernambuco, que acontecerá no próximo dia 26 de maio, em Gravatá.
VEREADOR ÊNIO LEMBRA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
por Pedro Tinoco publicado 02/12/2020
O vereador Ênio ocupou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária de hoje (02) para agradecer ao prefeito Anderson Ferreira por ter viabilizado a presença da unidade móvel (ônibus) do Hemope em Jaboatão, ontem. O parlamentar lembrou a importância da doação de sangue para salvar vidas.
Solicitação Nomeação candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022)
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 05/07/2022 12h11
1- Gostaria de saber qual o embasamento legal para as respostas fornecidas referente aos protocolos (20220618002936 de 18/06/2022 e 20220622100813 de 22/06/2022), informando que as nomeações dos candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022) estão previstas para ocorrerem tão somente em 2023. Conforme o Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, não há impedimento legal para que as nomeações ocorram ainda neste ano, dado que a homologação do concurso não feriu o prazo limite de 3 meses de antecedência do pleito eleitoral, consequentemente, os aprovados podem começar a exercer suas atividades ainda no ano corrente. 2- A Câmara expedirá algum normativo definindo uma previsão do período para que essas nomeações ocorram apenas no próximo ano (2023), justificando legalmente?
Localizado em Ouvidoria
CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 11/07/2016 última modificação 18/07/2016 13h34
Atendendo convocação do Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (11) a segunda reunião extraordinária a fim de apreciar os projetos de lei 011/2016 e 012/2016.
VEREADOR QUER PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA
por Pedro Tinoco publicado 04/11/2021
Preocupado com o número cada vez menor de campos de futebol que ainda existem nas comunidades de Jaboatão, o vereador Wando de Zé Bom apresentou indicação para a Prefeitura a fim de que seja criado um projeto de lei que proteja as áreas do município onde se pratica esportes da especulação imobiliária.
OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
por Pedro Tinoco publicado 05/06/2019 última modificação 07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
VEREADORES ANALISAM LDO 2024
por Pedro Tinoco publicado 08/08/2023 última modificação 08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.