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LEI 1.438-2019
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/05/2023 11h42
Localizado em
Ouvidoria
/
Pedido de lei
LEI 086-94
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
24/04/2023 10h40
Localizado em
Ouvidoria
/
Obtenção cópia de lei
LEI 1360
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
26/12/2022 12h28
Localizado em
Ouvidoria
/
solicitação de lei municipal
LEI 1445-2020
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
03/08/2023 10h07
Localizado em
Ouvidoria
/
Solicitação de legislação
LEI COLOCA FIBROMIALGIA NO CENTRO DOS DEBATES EM JABOATÃO
por
Pedro Tinoco
—
publicado
12/05/2022
—
última modificação
10/05/2022 16h57
Uma doença que afeta principalmente mulheres e que a população ainda precisa conhecer. Estamos falando da fibromialgia, que a partir da aprovação da lei 02/2019, de autoria do presidente da Câmara, vereador Adeildo da Igreja, instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, integrando o calendário oficial do município. O objetivo da lei é fazer com que instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
Lei Complementar 17-2013 Parte 01.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/05/2022 09h31
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano Diretor
Lei Complementar 17-2013 Parte 02.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/05/2022 10h09
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano Diretor
Lei Complementar 17-2013 Parte 03.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/05/2022 10h10
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano Diretor
Lei Complementar 17-2013 Parte 04.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/05/2022 10h10
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano Diretor
Lei Complementar 17-2013 Parte 05.pdf
por
Benilda Angelina Pena dos Santos
—
última modificação
11/05/2022 10h10
Localizado em
Ouvidoria
/
Plano Diretor
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