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Solicitação Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 11h58
Lei Municipal nº 16, de 04 de setembro de 1973, não está disponível para acesso on line, que vai até o ano de 2016, razão pela qual solicitamos disponibilizar o texto integral da mesma, quer por cópia, link, pdf, texto, imagem ou qualquer outro meio que permita visualizar seu conteúdo integral.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei municipal sobre a GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O IDOSO
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/01/2020 13h55
Prezado Senhores, boa tarde! Há alguma lei municipal aprovada pela Câmara Municipal do Vereadores, no município de Jaboatão dos Guararapes, quanto a GRATUIDADE dos IDOSOS em viajar nos transportes coletivos?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo PDF document lei n 16-73.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 28/06/2022 10h13
Localizado em Ouvidoria / Ofícios 49/2018 e 50/2018, Mensagens 07/2018 e 08/18 do Executivo municipal propondo Projetos de Lei e respectivo parecer conjunto das comissões permanentes de Justiça e Redação / Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, bem como cópia da Lei originária nº 16/74, de 04/09/1973.
Arquivo Lei n. 134.1991
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 08/12/2022 12h28
Localizado em Ouvidoria / Solicitação da lei Grat 134/1991
Arquivo PDF document Lei Ordinária 107 2006 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 18/04/2024 11h16
Localizado em Ouvidoria / Legislação Municipal - Acesso
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO I.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO II.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 ANEXO III.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Arquivo PDF document Lei Ordinária 1267 2016 de Jaboatão dos Guararapes PE.pdf
por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 30/03/2022 10h46
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DE LEIS EM FORMATO .PDF
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 05/01/2016 14h42
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
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