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Solicitação Desproporcionalidade em relação ao número de cargos efetivos e cargos comissionados atualmente ocupados
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 23/11/2023 14h02
Qual a justificativa da Câmara em relação à desproporcionalidade em relação ao número de cargos efetivos e cargos comissionados atualmente ocupados? Hoje há 382 comissionados em exercício na Casa Legislativa e apenas 45 efetivos, ou seja, mais de 70% de todos os servidores são comissionados. Atualmente, apenas 4 servidores efetivos foram nomeados, das 32 vagas ofertadas no ultimo concurso. O que a Câmara tem a dizer sobre essa falta de razoabilidade, que fere princípios como isonomia, interesse público e impessoalidade?
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Solicitação text/h323 Endereço eletronico dos paramentares e aplicativos
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 03/07/2018 10h39
Prezados,uma sugestao de um cidadao jaboataonense que acompanha voces; seria bom e necessario a criaçao de um aplicativo da camara municipal, e a divulgaçao de algum endereço eletronico dos vereadores. Seria uma forma de ter um maior contato alem da praticidade.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Equilíbrio do numero de provimento de cargos efetivos e cargos comissionados.
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 09/01/2024 11h59
Gostaria de saber por que número de cargos em comissão criados e preenchidos atualmente, não é proporcional ao número de cargos efetivos existente na Entidade? Conforme QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E SALÁRIO, atualizados até Dez/22, existem na Câmara, 262 cargos efetivos, dos quais menos da metade estão ocupados, 45 apenas, isso, já considerando a ultima nomeação, dado esse, ainda não atualizado no site. Entretanto o número de cargos comissionados, 383, possui 98,2% de nomeados. O legal, moral e ético, seria que o número de provimento dos cargos em comissão fosse proporcional ao número de cargos efetivos, porém na realidade todos os seus cargos em comissão estão providos, já os cargos efetivos ocupados não chega nem a 1/5 da quantidade de total, 262 apenas.
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Solicitação Erosão costeira na Praia de Jaboatão dos Guararapes
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 10/07/2018 12h45
"URGENTE!" Senhores, Temos uma proposta para solução dos problemas de EROSÃO COSTEIRA devido a invasão do mar na costa, com um custo bem abaixo do mercado. A proposta do projeto "CÉZARSWELL" ecológico, tem a função de diminuir a intensidade da energia das ondas e marés na costa, evitando a erosão e elevação do nível do mar. A seção do projeto diminui a agressividade da massa da onda, transportando com segurança os sedimentos para outras praias e a engorda natural na costa. O projeto é resultado do estudo de pesquisa no Mestrado da UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, e o edital do PROBIC - INPE. O ministério do Meio Ambiente não aceita a utilização na “rocha” em área marítima. Solicito enviar essas informações a todas as informações as secretarias responsáveis pela erosão costeira nas praias, pois não consigo contato dos e-mail's da prefeitura. grato Carlos Cézar de Freitas Engenheiro Civil Gerente de Projetos Mestrado em Ciências da Cidade +55 85 987551991
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Solicitação Excesso número de comissionados contratados
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 09/01/2024 12h00
Solicito apresentação de justificativas em relação ao excessivo número de cargos comissionados em ofensa aos princípios da proporcionalidade e da moralidade, haja vista que dos 417 funcionários ativos hoje da Câmara de Municipal, 376 exercem cargos de livre nomeação e apenas 41 são cargos de provimento efetivo, uma vez que a regra é a exigibilidade de realização de concurso público, sendo exceção nomeação de cargos em comissão, situação em desacordo, portanto, com o art. 37, II e V, da Constituição Federal e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação FICHA FINANCEIRA PARA APOSENTADORIA
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 29/02/2024 11h41
BOA TARDE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONFORME PROTOCLO 20240205115828. SOLICITEI DESTE ORGÃO QUE ME AJUDASSE JUNTO A CAMERA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE A CITADA CAMARA HAVIA EMITIDO A FICHA FINANCEIRA FALTANDO DADOS, ONDE O INSS NÃO ACEITOU POIS ESTAVA FALTANDO OS MESES CONFORME DESCRITO ABAIXO: 1985 - FALTAM OS MESES - ABRIL E MAIO 1986 - FALTAM OS MESES - JANEIRO, ABRIL E NOVEMBRO 1987 - FALTA O MÊS - JUNHO 1988 - FALTAM OS MESES - ABRIL, MAIO E JUNHO. MAIS UMA VEZ O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DOCUMENTAÇÃO ENVIOU A FICHA FINANCEIRO FALTANDO AS INFORMAÇÕES DOS MESES ACIMA CITADO. ALEGANDO QUE OS DOCUMENTOS HAVIAM SIDO EXTRAVIADOS. LEMBRANDO QUE O INSSO NÃO ESTA ACEITANDO O DOCUMENTO POR FALTA DESSES MESES CITADO ACIMA. ASSIM SOLICITO A ESTE ORGÃO QUE ME AJUDE, POIS ESTOU SENDO PREJUDICADO PELA FALTA DE INFORMÃO DO DOCUMENTO EMITIDO. DESDE JÁ AGRADEÇO A VOSSA ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO.
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Solicitação FOCO DE MOSQUITOS EM TERRENO - MUITA ÁGUA PARADA E SUJA
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 10/07/2018 12h54
Venho denunciar um foco de possível reprodução de mosquitos em um terreno atrás da minha residência, onde está cheio de água parada , minha casa vive cheia de mosquitos qualquer hora do dia e todos que mato são dos pintadinhos, isso é um absurdo. Rua PADRE NESTOR DE ALENCAR,7717 - CANDEIAS- CEP: 54460260 O TERRENO FICA NA RUA MARIA DIGNA GAMEIRO COM A RUA JOSÉ OLÍMPIO DA CUNHA. Lá em casa várias vezes já pegamos Dengue, e agora tem crianças por lá, estamos super preocupados, a prefeitura tem que fazer alguma coisa.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Funcionamento
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 12/01/2021 12h15
Boa Tarde
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Homenagens realizadas nos últimos 5 anos
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 06/07/2023 12h51
Localizado em Ouvidoria / Quantitativo de Homenagens da Câmara
Solicitação Homologação do concurso para provimento de cargos efetivos
por Marcio Henrique Maciel — última modificação 07/07/2022 10h16
Prezados, desejo saber quando ocorrerá a homologação do concurso: Edital nº 001/2022, de 19 de janeiro de 2022 destinado ao provimento de cargos efetivos para Analista Legislativo e outros cargos, que estava previsto para 20/06/2022 e se já existe data prevista de quando os candidatos habilitados serão convocados.
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