Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

LEI 1.438-2019: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 11h42
Localizado em Ouvidoria / Pedido de lei
Obtenção cópia de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h51
Prezados, solicito copia da Lei Municipal 86/ 2014, que institui o Procon Municipal de Jaboatão e as que vieram posteriormente a alterá-la. E também a que trata do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Observo que não consegui localiza-las no site da Câmara, ficava dando erro na busca. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria
LEI 086-94: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h40
Localizado em Ouvidoria / Obtenção cópia de lei
ESTRUTURA DE PESSOAL EFETIVOS 2019: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 19/04/2023 13h20
Localizado em Sobre a Câmara / História
ESTRUTURA DE PESSOAL COMISSIONADOS 2019: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 19/04/2023 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / História
BENGALAS COLORIDAS VÃO AJUDAR A IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por Pedro Tinoco — publicado 13/04/2023 — última modificação 13/04/2023 18h20
A Câmara de Jaboatão aprovou projeto do vereador José Fernando Batista dos Santos, (NANDO CAMPOS), que ajuda a identificar pessoas com deficiência visual a partir das diferentes cores de bengalas. O método ainda é pouco conhecido, mas facilitam o acesso deles a locais públicos de forma digna e inclusiva.
Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 10/04/2023 11h37
A LEI Nº 1.408 / 2019 instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Jaboatão. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o disposto nesta Lei. Ocorre que município nada fez nesse intuito. O atendimento prioritário nos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social as pessoas com fibromialgia é essencial . O que foi feito nesse intuito até agora?
Localizado em Ouvidoria
PLANO DIRETOR: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/04/2023 09h37
Localizado em Ouvidoria / Plano municipal do saneamento basico
copy2_of_TODOSOSEXTRATOSDECONTRATOSEADITIVOS2023.pdf: por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa — última modificação 30/03/2023 08h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Solicitação de Lei complementar nº 21/2015: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/03/2023 09h42
Olá, Preciso que seja fornecida a Lei Complementar nº 21 de 12 de março de 2015 juntamente com seus anexos caso existam (Trata de alteração na estrutura administrativa da prefeitura . Poderá ser enviado ao meu email (joao.gssilva@hotmail.com) ou fornecer um link para acesso direto. Destaca-se que a referida Lei não está disponível em nenhum local do site desta Câmara Municipal. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria

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