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Controle Interno
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
02/02/2016
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última modificação
20/08/2019 11h49
O Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do Município do Jaboatão dos Guararapes foi criado em 25 de junho de 2009, através da Lei Municipal nº 337/2009.
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Transparência
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CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JABOATÃO PASSA POR READEQUAÇÃO
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por Pedro Tinoco
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publicado
11/05/2021
A Prefeitura de Jaboatão encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 08, que, entre outros assuntos, trata da readequação do Conselho Municipal de de Transporte, que passa a ter uma nova composição, garantindo maior equidade na representação entre Poder Público, operadoras do serviço e usuários.
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ESTUDANTES APRESENTAM PROJETO PARA PROIBIR USO DE PLÁSTICOS NA MERENDA ESCOLAR
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por Pedro Tinoco
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publicado
07/12/2023
Um grupo de alunos da Escola Walfrido Coelho - Rede Pública de Jaboatão - apresentou, hoje (07), na Câmara Municipal, uma sugestão de Projeto de Lei a fim de proibir a utilização de "plásticos de uso único" fornecidos na merenda escolar.
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PROJETO REGULARIZA ÁREAS INVADIDAS PERMITINDO COBRANÇA DE IMPOSTOS
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por Pedro Tinoco
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publicado
03/02/2022
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes encaminhou à Câmara Municipal seis projetos de lei que promovem adequações na lei de uso do solo e possibilitarão a regularização de áreas públicas que foram invadidas - em alguns casos - há mais de 40 anos. Com a regularização, o Poder Executivo poderá impor compensações e cobrar impostos dos posseiros.
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JUDEUS PROMOVEM ATO PELA TOLERÂNCIA
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por Pedro Tinoco
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publicado
31/03/2017
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última modificação
01/04/2017 17h21
Ao longo da história da humanidade foram registrados inúmeros períodos de intolerância, discriminação e ódio. O povo judeu foi vitima dessas questões, ora sendo escravizado, oprimido, perseguido ou até sendo lhe negado o direito mais elementar de exercer livremente a sua religiosidade. Para relembrar estes episódios a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão solene na manhã de hoje (31), promovida pela Associação Sefardita de Pernambuco.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO 2021
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por Pedro Tinoco
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publicado
10/08/2020
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última modificação
11/08/2020 10h01
Atendendo ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Câmara de Vereadores de Jaboatão promoveu, na manhã de hoje (10), audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021. Na ocasião foram analisados os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no planejamento financeiro do município.
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PROJETO GELADEIRAOTECA LEVA LITERATURA PARA COMUNIDADES
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
13/04/2016
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última modificação
14/04/2016 08h18
Com o objetivo de ampliar as ações culturais no município oferecendo mais uma opção de acesso à literatura o vereador Sargento Sampaio apresentou, durante a sessão plenária de hoje (13), o Projeto de Lei 024/2016, que institui o Programa Geladeiraoteca em áreas públicas de Jaboatão dos Guararapes. Também conhecido como projeto “Geladeira Cultural” a iniciativa já foi premiada por diversas organizações não-governamentais, inclusive do Exterior.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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VEREADORES APRESENTAM SUGESTÕES PARA MELHORAR TRANSPORTE COMPLEMENTAR
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por Pedro Tinoco
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publicado
13/03/2017
A Prefeitura de Jaboatão enviou projeto de lei para a Câmara de Vereadores a fim de regulamentar e ordenar o transporte público complementar no município. A proposta foi lida em plenário na sessão de hoje (13) quando os parlamentares levantaram diversas sugestões de melhoria para o projeto. Uma delas diz respeito à realização de uma audiência pública envolvendo representantes da prefeitura, da Câmara, dos usuários do sistema e dos profissionais responsáveis pelo transporte de passageiros (motoristas e cobradores).
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CÂMARA APROVA EMENDA IMPOSITIVA E APROXIMA O POVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO
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por Pedro Tinoco
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publicado
27/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em sessão plenária, realizada na manhã de hoje (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, que institui as chamadas "emendas impositivas", que torna obrigatória a execução das indicações dos vereadores para a realização de obras e serviços nas comunidades.
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PROJETO DE LEI 051-2017
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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publicado
16/09/2020
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
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PODER LEGISLATIVO
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ANO 2017
