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DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
por Pedro Tinoco publicado 05/08/2019 última modificação 06/08/2019 09h07
O vereador Marlus Costa apresentou, hoje (05), projeto de lei que cria, no âmbito de Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Corretor de Imóveis. A atividade emprega milhares de pessoas na cidade e tem importância econômica para o seu desenvolvimento. A proposta foi aprovada em primeira votação e continua em tramitação.
Solicitação Nomeação candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022)
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 05/07/2022 12h11
1- Gostaria de saber qual o embasamento legal para as respostas fornecidas referente aos protocolos (20220618002936 de 18/06/2022 e 20220622100813 de 22/06/2022), informando que as nomeações dos candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022) estão previstas para ocorrerem tão somente em 2023. Conforme o Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, não há impedimento legal para que as nomeações ocorram ainda neste ano, dado que a homologação do concurso não feriu o prazo limite de 3 meses de antecedência do pleito eleitoral, consequentemente, os aprovados podem começar a exercer suas atividades ainda no ano corrente. 2- A Câmara expedirá algum normativo definindo uma previsão do período para que essas nomeações ocorram apenas no próximo ano (2023), justificando legalmente?
Localizado em Ouvidoria
VEREADOR ÊNIO LEMBRA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
por Pedro Tinoco publicado 02/12/2020
O vereador Ênio ocupou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária de hoje (02) para agradecer ao prefeito Anderson Ferreira por ter viabilizado a presença da unidade móvel (ônibus) do Hemope em Jaboatão, ontem. O parlamentar lembrou a importância da doação de sangue para salvar vidas.
CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO
por Danilo de Araújo Rodrigues publicado 11/07/2016 última modificação 18/07/2016 13h34
Atendendo convocação do Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (11) a segunda reunião extraordinária a fim de apreciar os projetos de lei 011/2016 e 012/2016.
VEREADOR QUER PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA
por Pedro Tinoco publicado 04/11/2021
Preocupado com o número cada vez menor de campos de futebol que ainda existem nas comunidades de Jaboatão, o vereador Wando de Zé Bom apresentou indicação para a Prefeitura a fim de que seja criado um projeto de lei que proteja as áreas do município onde se pratica esportes da especulação imobiliária.
OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
por Pedro Tinoco publicado 05/06/2019 última modificação 07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
VEREADORES ANALISAM LDO 2024
por Pedro Tinoco publicado 08/08/2023 última modificação 08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
CÂMARA AUTORIZA COMPRA EMERGENCIAL DE VACINAS CONTRA COVID-19
por Pedro Tinoco publicado 10/03/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2021, que autoriza a Prefeitura de Jaboatão a adquirir vacinas, de forma emergencial, para imunização da população do município contra a pandemia da Covid-19.
IDOSOS DE JABOATÃO NO FOCO DA CAMPANHA "JULHO VIOLETA"
por Pedro Tinoco publicado 03/09/2020
A cidade de Jaboatão deverá ganhar um instrumento a mais para garantir maior proteção à população idosa. O vereador Ênio apresentou projeto de lei que institui, no âmbito do município, a Campanha Julho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Contra Violência Contra a Pessoa Idosa.
COMEÇA VOTAÇÃO DA LDO 2021
por Pedro Tinoco publicado 27/08/2020 última modificação 28/08/2020 08h04
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão plenária extraordinária, na manhã de hoje (27), para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2021. O plano é responsável por orientar/planejar os investimentos que serão realizados pela Prefeitura no próximo ano.