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DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/08/2019
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última modificação
06/08/2019 09h07
O vereador Marlus Costa apresentou, hoje (05), projeto de lei que cria, no âmbito de Jaboatão dos Guararapes, o Dia Municipal do Corretor de Imóveis. A atividade emprega milhares de pessoas na cidade e tem importância econômica para o seu desenvolvimento. A proposta foi aprovada em primeira votação e continua em tramitação.
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Nomeação candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022)
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
05/07/2022 12h11
1- Gostaria de saber qual o embasamento legal para as respostas fornecidas referente aos protocolos (20220618002936 de 18/06/2022 e 20220622100813 de 22/06/2022), informando que as nomeações dos candidatos classificados no concurso público (Edital 001/2022) estão previstas para ocorrerem tão somente em 2023. Conforme o Artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, não há impedimento legal para que as nomeações ocorram ainda neste ano, dado que a homologação do concurso não feriu o prazo limite de 3 meses de antecedência do pleito eleitoral, consequentemente, os aprovados podem começar a exercer suas atividades ainda no ano corrente.
2- A Câmara expedirá algum normativo definindo uma previsão do período para que essas nomeações ocorram apenas no próximo ano (2023), justificando legalmente?
Localizado em
Ouvidoria
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VEREADOR ÊNIO LEMBRA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE
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por Pedro Tinoco
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publicado
02/12/2020
O vereador Ênio ocupou a tribuna da Câmara durante a sessão plenária de hoje (02) para agradecer ao prefeito Anderson Ferreira por ter viabilizado a presença da unidade móvel (ônibus) do Hemope em Jaboatão, ontem. O parlamentar lembrou a importância da doação de sangue para salvar vidas.
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CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS NO RECESSO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
11/07/2016
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última modificação
18/07/2016 13h34
Atendendo convocação do Poder Executivo a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (11) a segunda reunião extraordinária a fim de apreciar os projetos de lei 011/2016 e 012/2016.
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VEREADOR QUER PRESERVAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA
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por Pedro Tinoco
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publicado
04/11/2021
Preocupado com o número cada vez menor de campos de futebol que ainda existem nas comunidades de Jaboatão, o vereador Wando de Zé Bom apresentou indicação para a Prefeitura a fim de que seja criado um projeto de lei que proteja as áreas do município onde se pratica esportes da especulação imobiliária.
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OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
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por Pedro Tinoco
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publicado
05/06/2019
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última modificação
07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
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VEREADORES ANALISAM LDO 2024
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por Pedro Tinoco
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publicado
08/08/2023
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última modificação
08/08/2023 15h21
Os 27 vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão estão analisando o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2024, enviado à Casa Vidal de Negreiros, no início da semana, pela Prefeitura. O projeto já foi lido em plenário e seguiu para as comissões, de onde retornará para votação pelos parlamentares.
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CÂMARA AUTORIZA COMPRA EMERGENCIAL DE VACINAS CONTRA COVID-19
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por Pedro Tinoco
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publicado
10/03/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (10), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 01/2021, que autoriza a Prefeitura de Jaboatão a adquirir vacinas, de forma emergencial, para imunização da população do município contra a pandemia da Covid-19.
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IDOSOS DE JABOATÃO NO FOCO DA CAMPANHA "JULHO VIOLETA"
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por Pedro Tinoco
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publicado
03/09/2020
A cidade de Jaboatão deverá ganhar um instrumento a mais para garantir maior proteção à população idosa. O vereador Ênio apresentou projeto de lei que institui, no âmbito do município, a Campanha Julho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização Contra Violência Contra a Pessoa Idosa.
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COMEÇA VOTAÇÃO DA LDO 2021
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por Pedro Tinoco
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publicado
27/08/2020
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última modificação
28/08/2020 08h04
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou sessão plenária extraordinária, na manhã de hoje (27), para aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2021. O plano é responsável por orientar/planejar os investimentos que serão realizados pela Prefeitura no próximo ano.