Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

CÂMARA ANALISA PROJETO QUE REDUZ TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: por Pedro Tinoco — publicado 11/03/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes provou, em primeira votação, hoje (11), o projeto de lei 02/2021, que reduz a Tabela de Iluminação Pública (TIP) para empresas do setor de comércio e serviços. A proposta segue em tramitação, em regime de urgência urgentíssima, para análise das comissões e deve ser colocado em votação novamente na segunda-feira (15).
CÂMARA ANALISA PROJETO QUE MELHORA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA: por Pedro Tinoco — publicado 05/12/2022 — última modificação 05/12/2022 23h43
A Câmara de Vereadores de Jaboatão está analisando o projeto de lei complementar 02/2022, que trata sobre a estrutura organizacional da administração direta e indireta do município. O objetivo da proposição é adequar os órgãos e secretarias da Prefeitura de Jaboatão às necessidades da população, melhorando a eficiência na prestação de serviços.
CÂMARA APROVA ATÉ 90% DE DESCONTO PARA JUROS E MULTA DE IPTU E ISS ATRASADOS: por Pedro Tinoco — publicado 15/04/2021
Dentro do esforço conjunto empreendido pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Jaboatão para amenizar os impactos da pandemia do Novo Coronavírus no município, foi aprovado hoje (15) o projeto de lei 07/2021, que autoriza o pagamento de tributos em atraso com até 90% de desconto em juros e multas.
CÂMARA APROVA CESSÃO DE TERRENO PARA ESCOLA TÉCNICA EM JABOATÃO: por Pedro Tinoco — publicado 05/02/2018 — última modificação 09/04/2019 10h56
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (05), o projeto de lei 01/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com o Governo de Pernambuco para instalação de uma Escola Técnica Estadual (ETE) no município. A unidade escolar deverá funcionar em terreno de 14,9 mil metros quadrados do Loteamento Nova Prazeres, no bairro de Marcos Freire.
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE 256 APARTAMENTOS: por Pedro Tinoco — publicado 23/11/2017 — última modificação 27/11/2017 16h10
Líderes comunitários e diversas pessoas ligadas ao Movimento Semente Urbana acompanharam na manhã de hoje (23) a aprovação por parte da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes do projeto de lei 19/2017 que autorizou a doação do terreno, localizado no bairro de Piedade, onde será construído o Conjunto Residencial Padre Henrique. A obra vai beneficiar 256 famílias que hoje vivem em habitações precárias ou moram com familiares.
CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA NOVOS HABITACIONAIS: por Danilo de Araújo Rodrigues — publicado 04/10/2016 — última modificação 07/10/2016 10h04
Após votação em plenário a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes encaminhou hoje (04) ao Poder Executivo o projeto de Lei 013/2016 que cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Muribeca. A partir da delimitação e doação daquele terreno, e aprovação pela Câmara, o local deverá receber o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, destinado às famílias que moravam no Conjunto Muribeca – interditado sob rosco de desmoronamento.
CÂMARA APROVA EMENDA IMPOSITIVA E APROXIMA O POVO DO ORÇAMENTO PÚBLICO: por Pedro Tinoco — publicado 27/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, em sessão plenária, realizada na manhã de hoje (27), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2022, que institui as chamadas "emendas impositivas", que torna obrigatória a execução das indicações dos vereadores para a realização de obras e serviços nas comunidades.
CÂMARA APROVA GRATIFICAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE: por Pedro Tinoco — publicado 26/05/2020
Como forma de reconhecimento ao abnegado trabalho que vem sendo realizado pelos profissionais de saúde do município, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, aprovou hoje (26), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 08/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de gratificação especial aos servidores que estão na linha de frente do combate ao Novo Coronavírus.
CÂMARA APROVA LDO 2020: por Pedro Tinoco — publicado 30/08/2019 — última modificação 02/09/2019 06h35
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (30), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A LDO é uma espécie de planejamento das despesas e receitas do município que balizam as ações da administração municipal ao longo do ano. Na avaliação do presidente da Câmara, Adeíldo da Igreja, a construção da proposta teve forte participação popular e também dos parlamentares.
CÂMARA APROVA LDO 2022 E CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA: por Pedro Tinoco — publicado 30/08/2021 — última modificação 31/08/2021 06h32
Seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Câmara de Vereadores aprovou as contas da Prefeitura de Jaboatão relativas aos anos de 2018 e 2019, hoje (30). Ainda durante a sessão plenária, os parlamentares aprovaram, em segunda votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022.

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