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PROJETO APRIMORA PROCESSO DEMOCRÁTICO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS
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por Pedro Tinoco
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publicado
13/10/2022
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última modificação
13/10/2022 19h26
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes está analisando o projeto de lei Nº 25, que visa aprimorar o processo democrático de escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal pela comunidade escolar, observando critérios técnicos que permitirão definir profissionais qualificados para a gestão das unidades. O projeto foi lido em plenário hoje (13) e segue para análise das comissões.
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PROJETO APROVADO PELOS VEREADORES MELHORA SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
26/10/2016
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última modificação
28/10/2016 11h11
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou na manhã de hoje (26) o projeto de lei 016/2016 que trata da Nova Rede de Transporte Municipal e do Sistema Municipal de Transporte. A medida visa dar uma maior organização aos serviços de transporte de passageiros, garantindo assim mais segurança para usuários e prestadores do serviço.
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PROJETO CRIA DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA FAMÍLIA
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por Pedro Tinoco
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publicado
10/08/2022
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última modificação
11/08/2022 08h57
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Adeíldo da Igreja, apresentou o Projeto de Lei 11/2022 que cria, no âmbito do município, o Dia Municipal da Caminhada da Família, a ser comemorado, anualmente, sempre no terceiro domingo do mês de setembro. O evento já acontece há mais de dez anos na cidade, organizado pelo padre Damião Silva, e agora ganha caráter oficial.
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PROJETO DA MESA DIRETORA PREVÊ QUATRO ANOS SEM AUMENTO DE SALÁRIO PARA VEREADORES DE JABOATÃO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
19/05/2016
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última modificação
23/05/2016 14h07
Tendo em vista a atual situação política e econômica do Brasil a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes colocou em pauta o projeto de lei 029/2016 que propõe que não haja reajuste nos vencimentos dos cargos de prefeito, vice-prefeito, e dos vereadores no período de 2017/2020. “Os vereadores decidiram não conceder aumento salarial por conta da crise econômica, moral e ética sem precedentes na história do País”, justificaram os integrantes da Mesa.
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PROJETO DE "CRÉDITO VERDE" PROPÕE DESCONTO NO IPTU PARA QUEM RECICLAR
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por Pedro Tinoco
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publicado
02/08/2022
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última modificação
02/08/2022 19h56
O vereador Wando de Zé Bom (PCdoB) apresentou a Indicação 003/2022 a fim de que o Poder Executivo apresente projeto de lei a fim de viabilizar a proposta de criação do CRÉDITO RECICLÁVEL - SUSTENTÁVEL no município de Jaboatão. Em linhas gerais, a ideia é conceder descontos no IPTU dos contribuintes que realizarem a troca de material reciclável em pontos de coleta da prefeitura.
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Projeto de Lei
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por Marcio Henrique Maciel
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última modificação
30/07/2020 13h39
Prezado Senhores, boa tarde!
Gostaria de receber todos os projetos de Lei dos exercícios de 2017 a 2019 de todos os vereadores desta casa, inclusive os que não foram aprovados.
Localizado em
Ouvidoria
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Projeto de Lei
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
18/01/2022 14h23
Queria saber se existe alguma Lei ou projeto de Lei que regula o uso de alarme de garagens pelos condomínios privados, residenciais e comerciais, pelas indústrias e pelos órgãos públicos, sendo o seu uso considerada uma das mais importantes fontes de poluição sonora urbana.
Pois, não encontrei nenhuma lei em Jaboatão, no recife existe a LEI Nº 18.258/2016, mas aqui não tem qualquer lei sobre o assunto.
Tenho 3 situação sobre o uso do sinalizadores sonoros de garagens.
Localizado em
Ouvidoria
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PROJETO DE LEI 001-2017
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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publicado
11/09/2020
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última modificação
11/09/2020 18h55
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
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PODER LEGISLATIVO
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ANO 2017
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PROJETO DE LEI 001-2023
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
05/09/2023 08h40
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
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PODER LEGISLATIVO
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ANO 2023
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PROJETO DE LEI 001-2023
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por Ítalo Vicente do Nascimento Barbosa
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última modificação
05/09/2023 08h45
Localizado em
ATIVIDADE LEGISLATIVA
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PODER EXECUTIVO
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2023
