Resultado da busca por lei

887 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
MESSIAS MEU POVO QUER GUARDA-VIDAS NAS PRAIAS DE JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 11/06/2019 última modificação 12/06/2019 07h56
O vereador Messias Meu Povo apresentou projeto para que o município de Jaboatão passe a ter equipes de Guarda-Vidas municipais para atuar nas praias da cidade, como já ocorre em localidades como Ipojuca (Porto de Galinhas) e Cabo de Santo Agostinho. O projeto foi lido em plenário na manhã de hoje (11) e segue sua tramitação.
OBRAS NO CONJUNTO MURIBECA SERÃO ACELERADAS
por Pedro Tinoco publicado 05/06/2019 última modificação 07/06/2019 11h45
Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca, foi lifo durante a sessão plenária de hoje (05). A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.
CANUDOS PLÁSTICOS SERÃO PROIBIDOS EM JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 04/06/2019 última modificação 06/06/2019 08h38
No momento em que se comemora mundialmente o Dia do Meio Ambiente (05.06), o vereador Carlos Eugênio Batista (Ênio) apresentou oportuno projeto proibindo o uso de canudos plásticos - exceto os biodegradáveis - no âmbito da cidade de Jaboatão. O projeto foi lido na sessão plenária de hoje (04) e segue em tramitação.
CÍRCULOS DE ORAÇÃO SÃO AGORA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JABOATÃO
por Pedro Tinoco publicado 03/06/2019 última modificação 05/06/2019 08h23
Projeto de Lei 008/2019 apresentado e aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores, hoje (03), transformou os Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Patrimônio Imaterial de Jaboatão dos Guararapes. O autor da proposta é o líder da Bancada Evangélica, vereador Irmão Fabinho. A partir de agora, o dia 03 de abril entra para o calendário oficial do município como o Dia do Círculo de Oração.
Solicitação Projetos de lei
por Benilda Angelina Pena dos Santos última modificação 17/05/2019 09h53
Gostaria de receber cópias dos 10 projetos de lei enviados à câmara referente aos servidores.
Localizado em Ouvidoria
AGORA É LEI: CENTROS COMERCIAIS NÃO PODEM MAIS COBRAR POR PERDA DE TICKET DE ESTACIONAMENTO
por Pedro Tinoco publicado 17/05/2019
O município de Jaboatão dos Guararapes é o primeiro em Pernambuco a sancionar a lei que proíbe a cobrança de multa por perda do cartão de estacionamento. A lei 1.399/2019 de autoria do vereador Marlus Costa foi publicada no diário oficial do município em 14 de maio de 2019.
UM DIA PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A FIBROMIALGIA
por Pedro Tinoco publicado 15/05/2019 última modificação 16/05/2019 07h31
A partir do ano que vem a cidade de Jaboatão passará a ter um dia para debater e enfrentar um sério problema de saúde: a fibromialgia. A Câmara de Vereadores aprovou hoje (15), em primeira votação, o projeto de lei 02/2019, de autoria do presidente da Casa, Adeíldo da Igreja, que cria o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A data (12 de maio) será incluída no calendário oficial da cidade a fim de que as instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
Arquivo TODOS OS EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS 2019
por Danilo de Araújo Rodrigues última modificação 14/05/2019 11h34
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
CÂMARA LEMBRA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA E DIA DAS MÃES
por Pedro Tinoco publicado 13/05/2019
Liberdade e amor. Eis os sentimentos predominantes durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (13). Após a leitura das atas e requerimentos, os vereadores foram à tribuna para lembrar o Dia das Mães e a data da assinatura da Lei Áurea, pela princesa Isabel, que acabou oficialmente com a escravidão no Brasil, em 1888.
CÂMARA DE JABOATÃO É MODELO DE TRANSPARÊNCIA
por Pedro Tinoco publicado 12/04/2019 última modificação 22/04/2019 05h48
A Câmara de Vereadores de Jaboatão, sintonizada com anseios da sociedade, é um exemplo de transparência no que diz respeito ao trato com as finanças públicas. A partir de diretrizes determinadas pela Presidência da Casa, a partir de janeiro de 2017, todas as informações relativas a contratação de pessoal e processos licitatórios para aquisição de bens e serviços encontram-se disponíveis para consulta de qualquer interessado no site da instituição.