Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

Projeto de lei sobre auxílio saúde: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 09/05/2023 09h33
Prezado (a), Considerando que o auxílio saúde já é oferecido pelas câmaras municipais da maioria das grandes cidades do país, gostaria de saber se existe projeto de lei, debates ou outras iniciativas legislativas por parte da Câmara Municipal de Jaboatão voltadas para a assistência à saúde de parlamentares e servidores legislativos.
Localizado em Ouvidoria
Pedido de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 12h12
Senhor responsável, gostaria de ter acesso à Lei nº 1438/2019, uma vez que a aba de legislação municipal do site da Câmara Municipal de Jaboatão de Guararapes não carrega há alguns dias.
Localizado em Ouvidoria
LEI 1.438-2019: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/05/2023 11h42
Localizado em Ouvidoria / Pedido de lei
Obtenção cópia de lei: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h51
Prezados, solicito copia da Lei Municipal 86/ 2014, que institui o Procon Municipal de Jaboatão e as que vieram posteriormente a alterá-la. E também a que trata do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor. Observo que não consegui localiza-las no site da Câmara, ficava dando erro na busca. Desde já agradeço
Localizado em Ouvidoria
LEI 086-94: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 24/04/2023 10h40
Localizado em Ouvidoria / Obtenção cópia de lei
ESTRUTURA DE PESSOAL EFETIVOS 2019: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 19/04/2023 13h20
Localizado em Sobre a Câmara / História
ESTRUTURA DE PESSOAL COMISSIONADOS 2019: por Danilo de Araújo Rodrigues — última modificação 19/04/2023 12h42
Localizado em Sobre a Câmara / História
BENGALAS COLORIDAS VÃO AJUDAR A IDENTIFICAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por Pedro Tinoco — publicado 13/04/2023 — última modificação 13/04/2023 18h20
A Câmara de Jaboatão aprovou projeto do vereador José Fernando Batista dos Santos, (NANDO CAMPOS), que ajuda a identificar pessoas com deficiência visual a partir das diferentes cores de bengalas. O método ainda é pouco conhecido, mas facilitam o acesso deles a locais públicos de forma digna e inclusiva.
Carteira de identificação da Pessoa com Fibromialgia: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 10/04/2023 11h37
A LEI Nº 1.408 / 2019 instituiu o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Jaboatão. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica criada a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPF, com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no caso de serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o disposto nesta Lei. Ocorre que município nada fez nesse intuito. O atendimento prioritário nos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social as pessoas com fibromialgia é essencial . O que foi feito nesse intuito até agora?
Localizado em Ouvidoria
PLANO DIRETOR: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 03/04/2023 09h37
Localizado em Ouvidoria / Plano municipal do saneamento basico

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