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POPULAÇÃO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
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por Pedro Tinoco
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publicado
15/08/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou na manhã de hoje (15) audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Além da ampla participação popular, a reunião contou também com a presença de representantes da Prefeitura (Secretarias de Planejamento e Fazenda; além da Procuradoria Geral do Município), que esclareceram os principais pontos da LDO.
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PROJETOS APROVADOS PELOS VEREADORES MODERNIZAM ESTRUTURA DA PREFEITURA
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por Pedro Tinoco
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publicado
23/03/2018
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última modificação
24/03/2018 15h59
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou por maioria absoluta de votos nove projetos encaminhados pelo Poder Executivo, durante a sessão extraordinária realizada na manhã de hoje (23). Todos os projetos aprovados respeitaram os princípios das constituições Federal e Estadual.
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CÂMARA REALIZA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA CRIAR COMISSÕES
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por Pedro Tinoco
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publicado
11/01/2021
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última modificação
12/01/2021 08h34
A Câmara de Vereadores de Jaboatão realizará mais duas sessões extraordinárias – sem ônus para os cofres públicos – a fim de aprovar o projeto de lei 001/2021, que trata da constituição da composição das Comissões Técnicas Permanentes da Casa Vidal de Negreiros para o biênio 2021-2022.
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NENECA DO PISTON QUER NOVO PARQUE MUNICIPAL EM CAVALEIRO
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por Pedro Tinoco
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publicado
18/06/2021
O vereador Neneca do Piston (PL ) apresentou uma indicação solicitando à Administração Municipal que elabore projeto de lei para doação ou cessão de uso do terreno da antiga FEBEM, em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, a fim de que o mesmo seja transformado em um parque municipal.
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Portaria nº 069/2016
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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última modificação
27/04/2016 09h18
Localizado em
Transparência
/
Portarias
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CÂMARA VOTA PRORROGAÇÃO DE PLANO DE ESPECIAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS ATRASADOS
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por Pedro Tinoco
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publicado
14/06/2023
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última modificação
15/06/2023 06h50
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (14), em regime de urgência, o projeto de lei 16/2023, de autoria do Poder Executivo, que prorroga o Plano Especial de Débitos Tributários, que popularmente é chamado de REFIS. Outros oito projetos foram lidos e votados pelos parlamentares. Agora as propostas seguem para análise nas comissões temáticas e retornam para segunda votação na próxima semana.
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CÂMARA APROVA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA NOVOS HABITACIONAIS
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
04/10/2016
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última modificação
07/10/2016 10h04
Após votação em plenário a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes encaminhou hoje (04) ao Poder Executivo o projeto de Lei 013/2016 que cria a Zona Especial de Interesse Social (Zeis) Muribeca. A partir da delimitação e doação daquele terreno, e aprovação pela Câmara, o local deverá receber o Conjunto Habitacional Batalha dos Guararapes, destinado às famílias que moravam no Conjunto Muribeca – interditado sob rosco de desmoronamento.
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GUARDAS E AGENTES DE TRÂNSITO TERÃO AUXÍLIO FARDAMENTO DE R$ 750,00
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por Pedro Tinoco
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publicado
13/12/2021
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última modificação
14/12/2021 03h00
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, na manhã de hoje (13), projeto de lei que institui o Auxílio Fardamento para aquisição de uniformes e acessórios para os Guardas Civis Municipais (GMC) e Agentes de Trânsito e Transportes (ATT) da Prefeitura de Jaboatão. O valor do benefício será de R$ 750,00, concedido uma vez ao ano.
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FAMÍLIAS DE CRIANÇAS AUTISTAS COMEMORAM APROVAÇÃO DE PROJETO
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por Pedro Tinoco
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publicado
09/12/2021
Educadores e famílias de crianças atingidas pelo transtorno do espectro autista (TEA) comemoraram, junto com os vereadores, a aprovação da lei que cria a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, hoje (09), na Casa Vidal de Negreiros. A proposta foi da vereadora Maria Jacinta.
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JANEIRO BRANCO PARA PREVENIR DOENÇAS MENTAIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
07/03/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (07) projeto de lei que cria a Campanha Janeiro Branco. O objetivo do movimento é criar um ambiente de debate sobre as questões relativas à saúde mental no âmbito do município, envolvendo a sociedade civil organizada.