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CÂMARA APROVA PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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por Pedro Tinoco
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publicado
21/06/2023
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, por unanimidade, o projeto 15/2023, que institui normas para Regularização Fundiária Urbana de imóveis, no âmbito do município - especialmente aqueles em Áreas de Proteção Ambiental (APA) - nos termos da Lei Federal Nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
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TCE EMITE PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DE CONTAS 2018 E 2019 DA PREFEITURA DE JABOATÃO
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por Pedro Tinoco
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publicado
09/08/2021
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes retomou as sessões plenárias regulares do mês de agosto, hoje (09). Durante a reunião foi apreciado parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) que recomendou a aprovação das contas da Prefeitura de Jaboatão no biênio 2018/2019.
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APROVADO PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIOS DOS ACS
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por Pedro Tinoco
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publicado
13/12/2019
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última modificação
14/12/2019 23h01
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou, hoje (13), por maioria absoluta de votos, em segunda votação, o projeto de lei 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que promove ajustes nos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, adequando a remuneração dos mesmos ao que preconiza o Governo Federal.
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CÂMARA VOTA LDO E AJUSTES NO PLANO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS (REFIS)
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por Pedro Tinoco
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publicado
26/08/2021
Dando seguimento às votações dos projetos que focam na retomada do desenvolvimento no período da "pós-pandemia", a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (26), em primeira votação, a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada pela Prefeitura para o próximo ano (LDO 2022). O projeto voltará à pauta da Casa Vidal de Negreiros para segunda votação na próxima segunda-feira (30).
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AMBULANTES RECLAMAM DE FISCALIZAÇÃO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
13/06/2016
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última modificação
21/06/2016 09h41
A fiscalização do comércio ambulante na cidade de Jaboatão dos Guararapes e supostos abusos cometidos por agentes que deveriam simplesmente cumprir a lei foram debatidos hoje (13) na sessão plenária da Câmara. Alguns vereadores relataram que têm recebido reclamações de comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas irregularmente.
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URBANISMO EM DEBATE NA CÂMARA
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por Pedro Tinoco
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publicado
15/05/2018
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última modificação
16/05/2018 09h36
A sessão plenária de hoje (15) foi marcada por debates sobre questões urbanísticas nas grandes cidades brasileiras. Exemplos de metrópoles como Salvador (BA) foram apresentados como sugestões para Jaboatão, que acaba de aprovar legislação específica para evitar que a cidade seja afetada pela falta de cuidado na observação de normas urbanísticas que dão um mínimo de civilidade ao dia a dia da cidade.
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PROJETO APROVADO PELOS VEREADORES MELHORA SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
26/10/2016
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última modificação
28/10/2016 11h11
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou na manhã de hoje (26) o projeto de lei 016/2016 que trata da Nova Rede de Transporte Municipal e do Sistema Municipal de Transporte. A medida visa dar uma maior organização aos serviços de transporte de passageiros, garantindo assim mais segurança para usuários e prestadores do serviço.
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DEBATE SOBRE SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUOU HOJE NA CÂMARA
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por Pedro Tinoco
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publicado
20/02/2018
A audiência pública para prestação de contas dos investimentos em saúde realizados no ano passado pela Prefeitura de Jaboatão continuou repercutindo no plenário da Câmara durante a sessão plenária de hoje (20). Após o relatório apresentado ontem pelos técnicos da Secretaria de Saúde os vereadores debateram os avanços e as necessidades de melhoria nos serviços prestados à população.
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CÍRCULOS DE ORAÇÃO SÃO AGORA PATRIMÔNIO IMATERIAL DE JABOATÃO
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por Pedro Tinoco
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publicado
03/06/2019
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última modificação
05/06/2019 08h23
Projeto de Lei 008/2019 apresentado e aprovado durante a sessão plenária da Câmara de Vereadores, hoje (03), transformou os Círculos de Oração da Assembleia de Deus em Patrimônio Imaterial de Jaboatão dos Guararapes. O autor da proposta é o líder da Bancada Evangélica, vereador Irmão Fabinho. A partir de agora, o dia 03 de abril entra para o calendário oficial do município como o Dia do Círculo de Oração.
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UM DIA PARA CONSCIENTIZAR SOBRE A FIBROMIALGIA
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por Pedro Tinoco
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publicado
15/05/2019
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última modificação
16/05/2019 07h31
A partir do ano que vem a cidade de Jaboatão passará a ter um dia para debater e enfrentar um sério problema de saúde: a fibromialgia. A Câmara de Vereadores aprovou hoje (15), em primeira votação, o projeto de lei 02/2019, de autoria do presidente da Casa, Adeíldo da Igreja, que cria o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A data (12 de maio) será incluída no calendário oficial da cidade a fim de que as instituições ligadas à área de saúde possam debater o tema com a população.
