Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes

PARA COMBATER AS MAZELAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS: por Pedro Tinoco — publicado 05/04/2019 — última modificação 06/04/2019 19h43
O consumo e o tráfico de drogas, além do alcoolismo, estão diretamente ligados aos altos índices de violência das cidades brasileiras. O enfrentamento do problema unicamente por meio das forças policiais já mostrou-se ineficiente. Por isso, ações educativas têm sido defendidas pelos especialistas como o melhor método de combate ao consumo destas substâncias.
JABOATÃO TERÁ LEI INOVADORA NA FISCALIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS: por Pedro Tinoco — publicado 14/03/2019
Estima-se que existam cerca de 1.400 edifícios em Jaboatão com problemas estruturais. A situação é preocupante, mas a cidade está prestes a ganhar uma lei inovadora para fiscalização dos prédios através da criação de um programa de manutenção permanente. O projeto será apresentado pelo vereador Irmão Fabinho, tendo por base estudos técnicos da engenheira civil Carlinda Koch.
MARIA DA PENHA RECEBERÁ TITULO DE CIDADÃ DE JABOATÃO: por Pedro Tinoco — publicado 13/03/2019
A farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes - que ficou conhecida no Brasil inteiro por ter inspirado a criação da lei federal 11.340/2006 para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica (Lei Maria da Penha) - será homenageada com a mais alta comenda da Casa Vidal de Negreiros: o Título de Cidadã Jaboatonense.
Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara: por Benilda Angelina Pena dos Santos — última modificação 21/02/2019 14h02
Prezados Senhores, Solicito que me seja enviado por e-mail o texto completo do Projeto de Lei 28/2018, de autoria do Senhor Vereador Marlus Costa, que já foi aprovado em Plenário e seguiu para sanção do Senhor Prefeito. Desde já agradeço a atenção dos Senhores
Localizado em Ouvidoria
Projeto de Lei nº 28/2018: por Marcio Henrique Maciel — última modificação 21/02/2019 13h59
EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE MULTA OU TAXA POR PERDA DO CARTÃO/TICKET DE ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL
Localizado em Ouvidoria / Projeto de Lei aprovado em Plenário da Câmara
BIANKA CARVALHO RECEBE DUPLA HOMENAGEM DA CÂMARA: por Pedro Tinoco — publicado 13/02/2019 — última modificação 14/02/2019 00h59
Muito mais que o reconhecimento da profissional de televisão que leva informações à casa de milhares de pernambucanos diariamente, a homenagem que a Câmara de Vereadores de Jaboatão prestou hoje (13) à jornalista Bianka Carvalho tornou público um lado pouco conhecido de sua vida: o trabalho voluntário em causas como o fortalecimento dos direitos humanos e o cuidado com crianças atingidas pela microcefalia.
EXTRAVIO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NÃO PODERÁ SER COBRADO DE CLIENTES: por Pedro Tinoco — publicado 07/02/2019
A Câmara de Vereadores de Jaboatão aprovou o projeto de lei 28/2018, de autoria do vereador Marlus Costa, proibindo a cobrança de multa pela perda de ticket de estacionamento, no âmbito do município. De acordo com o parlamentar, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O projeto segue agora para sanção do prefeito Anderson Ferreira.
OUVIDORIA DA CÂMARA AMPLIA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: por Pedro Tinoco — publicado 06/02/2019
Dentro do princípio da transparência e com o objetivo de estimular cada vez mais a participação dos cidadãos jaboatonenses no cotidiano do Poder Legislativo, a Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes disponibiliza o serviço de Ouvidoria para repassar à população informações sobre o funcionamento da Casa, além de receber críticas e sugestões a respeito da cidade.
CÂMARA ENCERRA TRABALHOS DO ANO DE 2018: por Pedro Tinoco — publicado 14/12/2018
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes realizou a última sessão plenária de 2018 na manhã de hoje (14), encerrando o ano legislativo com 100 reuniões ordinárias, previstas na Lei Orgânica. Completa-se assim 50% da legislatura (2017-2020). O presidente da Casa Vidal de Negreiros, vereador Adeíldo da Igreja, fez um balanço sobre o ano e avaliou as perspectivas para 2019.
MUNICÍPIO RETOMA ESCOLA VISCONDE DE SUASSUNA: por Pedro Tinoco — publicado 11/12/2018 — última modificação 12/12/2018 00h29
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes votou, hoje (11), projeto de autoria do Poder Executivo para revogação da Lei nº 820, de 06 de junho de 2012. A lei em questão autorizava o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) a utilizar a área da Escola Municipal Visconde de Suassuna, no bairro de Piedade, com o objetivo de a instituição promover cursos de capacitação no local.

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