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VEREADORES CONCLUEM VOTAÇÃO DE PROJETOS PARA GUARDA E DIRETORES DE ESCOLAS
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por Pedro Tinoco
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publicado
20/10/2022
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última modificação
21/10/2022 09h09
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes concluiu na manhã de hoje (20) a aprovação de dois importantes projetos enviados pelo Poder Executivo à Casa Vidal de Negreiros em regime de urgência. As pautas beneficiam os Guardas Municipais e também os futuros diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino.
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VEREADORES DEBATEM INCENTIVO À CULTURA EM SESSÃO QUE HOMENAGEOU AS MÃES
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por Pedro Tinoco
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publicado
06/05/2022
O recente veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Aldir Blanc 2 - que destinaria R$ 3 bilhões a estados e municípios para investimento no setor cultural - foi pauta de debates na Câmara de Vereadores de Jaboatão, durante a sessão plenária ocorrida na manhã de hoje (06). O vereador Neco Júnior criticou a medida enquanto outros parlamentares defenderam o veto do presidente.
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VEREADORES DEBATEM TITULARIDADE DE IMÓVEIS
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por Pedro Tinoco
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publicado
04/12/2018
Os vereadores debateram hoje (04) a questão da titularidade dos imóveis em comunidades de baixa renda. De acordo com eles, estima-se que entre 60% e 70% das áreas residenciais da cidade tenham algum tipo de problema de regularização. Em 2014 a Câmara aprovou projeto que cria as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), mas o problema ainda não foi definitivamente solucionado.
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VEREADORES DENUNCIAM INSEGURANÇA NAS ESCOLAS
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
06/06/2016
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última modificação
07/06/2016 10h49
Os recorrentes assaltos às escolas da rede pública municipal levaram os vereadores a apresentar no plenário, hoje (06), denúncia do Sindicato dos Professores de Jaboatão (Sinproja) sobre o problema. De acordo com os sindicalistas há casos de unidades escolares que já foram roubadas 12 vezes em menos de um ano.
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VEREADORES DERRUBAM VETO DO PREFEITO E REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
21/09/2016
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última modificação
28/09/2016 12h37
Por 21 votos (unanimidade) a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes derrubou Veto do Prefeito Elias Gomes ao Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte. Alegando inconstitucionalidade o Prefeito vetou o Projeto de Lei, mas com a votação de hoje (21), o Veto foi REJEITADO pelos Senhores Vereadores, após a rejeição do veto, o Projeto de Lei, retornou ao Poder Executivo para sua Promulgação. Após o prazo de 72h, o Prefeito não promulgando, o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes o fará.
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VEREADORES QUEREM CRIAR A REGIONAL 08
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
22/10/2015
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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VEREADORES REGULAMENTAM PROFISSÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO
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por Danilo de Araújo Rodrigues
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publicado
08/08/2016
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última modificação
16/08/2016 11h20
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou hoje (08) o Projeto de Lei 034/2016, que regulamenta a atividade profissional dos Agentes de Trânsito e Transporte no âmbito do município. A proposta foi apresentada pelo vereador Vado Jogador, atendendo a uma antiga reivindicação da categoria. Agora o projeto segue para o Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a nova lei.
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VEREADORES REJEITAM PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
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por Pedro Tinoco
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publicado
14/12/2022
A Câmara de Vereadores de Jaboatão rejeitou, por maioria absoluta, o projeto de lei complementar 02/2022, apresentado pela Prefeitura de Jaboatão a fim de promover uma reforma administrativa na estrutura da gestão. Além do projeto em si, os parlamentares também reprovaram o pedido de dispensa de interstício - por conta do caráter de urgência na apreciação - e o parecer das comissões.
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VEREADORES VOTAM LDO, LOA E PPA
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por Pedro Tinoco
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publicado
03/11/2022
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última modificação
03/11/2022 20h12
A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, em primeira votação, em sessão plenária, hoje (03),os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) da cidade.
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VIGENCIA da Lei 1445 de 02 de junho de 2020
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por Benilda Angelina Pena dos Santos
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última modificação
11/08/2022 11h24
Bom dia, solicito informações sobre a Lei 1445 de 02 de junho de 2020.
Desejo saber se essa Lei está vigente, se foi revogada ou se foi alterada.
Caso tenha havido alteração ou revogação, por favor informar que Lei a alterou ou revogou.
Se não houve revogação ou alteração, informar se a Lei municipal 1.445 de 02 de junho de 2020 está vigente.
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